João Lisboa do TJMA em Todos os documentos

ASSINATURA: VILSON SOARES FERREIRA LIMA – PREFEITO DE JOÃO LISBOA/MA... ASSINATURA: CARLOS ALBERTO LAYME JÚNIOR – TABELIÃO DO 1º OFÍCIO EXTRAJUDICIAL DE JOÃO LISBOA/MA... RESENHA DO TERMO DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA/MA AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 0031/2022-TJMA, CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO E O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA - MA E R R ATA A O EXTRATO DO CONTRATO CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA CONTRATADO: UP SOLUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA... João Lisboa (MA), 24 de janeiro de 2024. RONNIE VON LUÍS RODRIGUES – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL... OBJETO: contratação de agência de propaganda e publicidade para a divulgação dos atos, programas, serviços e campanhas da Câmara Municipal de João Lisboa (MA)

R., titular da 2ª Vara da Comarca de João Lisboa/MA, contra decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) que indeferiu pedido de condição especial de trabalho (CET) - na... Aspectos e particularidades do julgamento TJMA PA 10843/2022 Unidade de lotação do magistrado: 2ª Vara da Comarca de João Lisboa/MA Competência da unidade: Tribunal do Júri e Juizado Especial da Violência... Possibilidade de tratamento adequado ao dependente na Comarca de Imperatriz/MA, próxima à lotação do requerente (João Lisboa/MA). Prevalência do interesse público sobre o interesse pessoal

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA OFÍCIO DE REQUISIÇÃO Nº 45/2021 Do (3) JU|Z (A) UnidadelComarca JOÃO LISBOA MA Ao DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO... T i; n Tribunal de Justiça do Estado do Maranhao PJe Processo Judicial Eletrônico III ("É g i 23/03/2022 Número 18 2018 8 10 0038 Classe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Orgao julgador 1a Vara de Joao Lisboa Última... Comarca de João Lisboa Estado do Maranhão M A N D A o (a) Senhor (a) Oficial (a) de Justiça desta Comarca que em cumprimento ao presente proceda a CITAÇÃO de MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA MA pessoa jurídica

Assinatura Decisao 28985 10/12/2019 14 33 Decisao 393 APELAÇÃO CÍVEL NS 18 2018 JOÃO LISBOA Relator Desembargador Apelante Advogados ( ) Apelada Município de Joao Lisboa Procurador DECISÃO interpôs o... presente recurso de apelação da sentença do MM Juiz de Direito da 1a Vara da Comarca de João Lisboa prolatada nos autos da Ação Ordinaria n º 18 2018 8 10 0038 proposta contra o Município de Joao Lisboa... ; Processo 18 2018 8 10 0038 Autor Reu MUNICIPIO DE JOAO LISBOA ARQUIVEM SE ATE O PAGAMENTO DO RPV E PRECATORIO Joao Lisboa/MA 10/09/2021 (assinado digitalmente) Glender Malheiros Gurmarães JUIZ de Direito

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO 1a VARA DA COMARCA DE JOÃO LISBOA - MARANHÃO Processo nº: , Parte Autora, já bastante qualificada nos autos do processo em referência que move em face do MUNICIPIO... DE JOÃO LISBOA - MA , também já devidamente qualificado, vem, respeitosamente, por seus advogados, à presença de Vossa Excelência, pedir a: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA POR ARBITRAMENTO Com fundamento no art... DOS FATOS E DO DIREITO A parte Requerente, na qualidade de servidor público municipal, ajuizou Ação De Obrigação De Fazer Com Cobrança De Retroativos em face do Município de João Lisboa - MA, objetivando