Bequimão do TJMA em Todos os documentos

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Peças Processuais que citam Bequimão do TJMA

  • Petição - TJMA - Ação Causas Supervenientes à Sentença - Cumprimento de Sentença - contra Municipio de Bequimao

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.10.0075 em 08/01/2021 • TJMA · Comarca · Bequimão, MA

    Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), de acordo com o 2 artigo 496, NCPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se... Bequimão (MA), 23 de maio de 2018... De São Luís/MA para - Bequimão/MA, 08 de janeiro de 2021. p.p "Sousaugusto" p.p p.p

  • Petição - TJMA - Ação Liquidação / Cumprimento / Execução - Cumprimento de Sentença - contra Municipio de Bequimao

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.10.0075 em 15/04/2021 • TJMA · Comarca · Bequimão, MA

    No entanto, o recurso foi conhecido e improvido pela primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão... Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Bequimão, Dra... Bequimão/MA, 15 de abril de 2021. p.p. SousAugusto p.p . p.p p.p Gomes

  • Recurso - TJMA - Ação Adicional por Tempo de Serviço - Apelação Cível - contra Município de Bequimão/Ma

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.10.0075 em 18/06/2021 • TJMA · Comarca · Bequimão, MA

    de migração dos autos físicos para eletrônicos, bem como em face da interposição de Recurso de Apelação interposto pela Municipalidade de Bequimão (já devidamente contraminutado), requerer a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão... Bequimão/MA, 16 de junho de 2021. ( )... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BEQUIMÃO/MA. , já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, tendo em vista o correto e integral procedimento

Jurisprudência que cita Bequimão do TJMA

  • TJ-MA - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA XXXXX20218100075 Bequimão - MA

    Jurisprudência • Sentença • 

    Bequimão/MA, 24 de janeiro de 2022. Juiz IVIS MONTEIRO COSTA Titular da Comarca de Bequimão... Nos termos da Resolução GP 10/2017 do TJMA, para a expedição do RPV, observe a Secretaria o disposto no art. 59, in verbis: Art. 59 - O juízo da execução oficiará diretamente à entidade devedora requisitando... cálculos apresentados pelo requerente, razão pela qual DECLARO a procedência dos valores indicados na planilha e DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE RPV (art. 535 , § 3º , CPC ) com observância da Resol GP 10/2017 do TJMA

  • TJ-MA - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA XXXXX20218100075 Bequimão - MA

    Jurisprudência • Sentença • 

    Bequimão/MA, 24 de janeiro de 2022. Juiz IVIS MONTEIRO COSTA Titular da Comarca de Bequimão... Nos termos da Resolução GP 10/2017 do TJMA, para a expedição do RPV, observe a Secretaria o disposto no art. 59, in verbis: Art. 59 - O juízo da execução oficiará diretamente à entidade devedora requisitando... cálculos apresentados pelo requerente, razão pela qual DECLARO a procedência dos valores indicados na planilha e DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE RPV (art. 535 , § 3º , CPC ) com observância da Resol GP 10/2017 do TJMA

  • TJ-MA - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA XXXXX20218100075 Bequimão - MA

    Jurisprudência • Sentença • 

    Bequimão/MA, 24 de janeiro de 2022. Juiz IVIS MONTEIRO COSTA Titular da Comarca de Bequimão... Nos termos da Resolução GP 10/2017 do TJMA, para a expedição do RPV, observe a Secretaria o disposto no art. 59, in verbis: Art. 59 - O juízo da execução oficiará diretamente à entidade devedora requisitando... cálculos apresentados pelo requerente, razão pela qual DECLARO a procedência dos valores indicados na planilha e DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE RPV (art. 535 , § 3º , CPC ) com observância da Resol GP 10/2017 do TJMA

Diários Oficiais que citam Bequimão do TJMA

  • DOEMA 23/05/2023 - Pág. 35 - Terceiros - Diário Oficial do Estado do Maranhão

    Diários Oficiais • 22/05/2023 • Diário Oficial do Estado do Maranhão

    DO ESTADO DO MARANHÃO (PROCESSO TJMA – 12.272/2022) O MUNICÍPIO DE BEQUIMÃO-MA, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O N.º 41.XXXXX/0001-02, COM SEDE AVENIDA VITORINO FREIRE, Nº 115, CENTRO, BEQUIMÃO-MA – CEP 65.248... E O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO (PROCESSO TJMA- 12.272/2022); A SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE BEQUIMÃO, INSCRITO NO CNPJ/MF: 18.XXXXX/0001-94, COM SEDE NA AV... ANEXO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 0031/ 2022 TERMO DE ADESÃO DA SERVENTIA EXRAJUDICIAL DE BEQUIMÃO, AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0031/ 2022, CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO

  • DJMA 01/12/2023 - Pág. 2601 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão

    Diários Oficiais • 30/11/2023 • Diário de Justiça do Estado do Maranhão

    Bequimão/MA, 17 de novembro de 2023. JOSÉ RIBAMAR DIAS JUNIOR Diretor do Fórum da Comarca de Bequimão - Inicial Vara Única da Comarca de Bequimão Matrícula XXXXX Documento assinado... em ato público da Correição Geral Ordinária nos termos do art. 04 da Resolução nº 24/2009 do TJ/MA, ficando a solenidade de encerramento para o dia 20 de janeiro de 2024, às 17:00 horas , no aludido... no artigo 18 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, CONSIDERANDO, a necessidade em realizar a correição no período obrigatório, conforme a Resolução nº 24/2009 do TJ/MA

  • DJMA 26/09/2022 - Pág. 138 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão

    Diários Oficiais • 25/09/2022 • Diário de Justiça do Estado do Maranhão

    A 1988; BEQUIMÃO (MA) a SÃO BENTO (MA) 27/09/2022 a 27/09/2022 3,5 210,00 191,73 0,00 543,27 Diretoria de Informática e Automação do TJMA, para as comarcas de Bequimão, São XXX.532.373-XX SÃO BENTO (MA... Aereo (R$) Total (R$) Finalidade SÃO LUÍS a BEQUIMÃO (MA) 25/09/2022 a 26/09/2022 Conduzir servidores da PEDRO BATISTA CHAGAS MACHADO Mat. 2956 CPF AUXILIAR JUDICIÁRIO MOTORISTA ANT... O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Arbitrar diária (s) e autorizar afastamento (s) do (s) beneficiário (s), em razão de seu (s)

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