Fundação Extinta em Notícias

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  • PTB ouve fundações que podem ser extintas

    Compareceram os representantes da Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Deparo), Fundação Cultural Piratini TVE, Fundação de Ciência e Economia (CIENTEC), Fundação de Zoobotânica, Fundação de Economia... e Estatística (FEE) e Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH) e Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e regionalização Administrativa e dos Recursos (Metroplan)... A bancada do PTB na Assembleia Legislativa reuniu fundações que estão ameaçadas de extinção nos projetos do Governo do Estado
  • Araucária pode ser extinta em 2070, diz estudo

    Notícias03/10/2019Observatório Eco - Direito Ambiental
    Segundo estudo publicado este ano na Wiley Online Library, a araucária (Araucaria angustifolia) deve ser totalmente extinta até 2070, como resultado da intensa e predatória exploração madeireira e do manejo... Com isso, geramos renda e conservamos a Floresta com Araucárias”, destaca Guilherme Karam, coordenador de Negócios e Biodiversidade da Fundação Grupo Boticário. Com informações da assessoria... Araucária+ Como forma de conciliar a conservação de espécies e o desenvolvimento econômico, em 2013, foi criada a iniciativa Araucária+ por meio da parceria entre as fundações Grupo Boticário de Proteção
  • Fundação da Uesb pode ser extinta

    Notícias18/02/2011Bahia Notícias
    da Conquista, fosse extinta... Argumenta o Parquet que tal fundação não mais atende às finalidades para as quais foi criada, bem como vem faltando com a prestação de contas... Victor Carvalho O Ministério Público Estadual (MP) ajuizou uma ação para que a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (FADCT), em Vitória
  • Fundações são extintas por sentença judicial após ação do MPE

    Foram extintas a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento do Centro Federal de Educação tecnológica (Faed/Cefet) e a Fundação Sociocultural CDL Cuiabá... Mais duas fundações de Cuiabá, que não estavam mais exercendo as suas finalidades sociais, foram extintas por sentença judicial após a ajuizamento de ação civil pública pelo Ministério Público Estadual... ATUAÇAO O MP tem a função de velar e fiscalizar as fundações privadas
  • TRT-RS promove mediação entre fundações estaduais e sindicatos dos trabalhadores

    O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) promoveu nesta terça-feira (5/9) uma reunião de mediação entre as seis fundações estaduais previstas para serem extintas e os sindicatos representativos... de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), a Fundação Piratini e a Companhia Riograndense de Artes Gráficas (Corag) estão previstas para serem extintas conforme a Lei Estadual 14.982/2017... Saiba mais A Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH), a Fundação Zoobotânica, a Fundação de Economia e Estatística (FEE), a Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec), a Fundação Estadual
  • TRT-RS realiza novas mediações entre fundações estaduais, Corag e representantes sindicais

    Notícias04/10/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), a Fundação Piratini e a Corag estão previstas para serem extintas conforme a Lei Estadual 14.982/2017... O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) promoveu, nesta terça-feira (3/10), uma nova rodada de mediações entre as seis fundações estaduais previstas para serem extintas e os sindicatos representativos... Saiba mais A Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH), a Fundação Zoobotânica, a Fundação de Economia e Estatística (FEE), a Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec), a Fundação Estadual
  • Promotor pede que fundação de turismo de Caldas Novas seja extinta

    Notícias21/09/2010Ministério Público do Estado de Goiás
    O Ministério Público requer que seja declarada extinta a fundação e que os bens sejam destinados a outra entidade com o perfil indicado no estatuto da Fundetur... O promotor ressaltou que a fundação jamais entrou em efetivo funcionamento... Conforme o Código Civil , a criação de uma fundação exige a posse de patrimônio sem qualquer ônus e com finalidade específica
  • Rejeitado recurso de funcionário da extinta Febem condenado por tortura

    Notícias24/02/2017Âmbito Jurídico
    Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 139060, interposto em favor de Francisco Antonio Teodoro, ex-monitor da extinta... Febem (Fundação Estadual para o Bem Estar do Menor), condenado à pena de 74 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática do crime de tortura praticado em 2000 contra 26 adolescentes
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