Comarca de Santa Cruz das Palmeiras do TJSP em Todos os documentos

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Peças Processuais que citam Comarca de Santa Cruz das Palmeiras do TJSP

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Jurisprudência que cita Comarca de Santa Cruz das Palmeiras do TJSP

  • TJ-SP - Agravo de Instrumento XXXXX20238269061 Santa Cruz das Palmeiras

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO DE INSTRUMENTO – Impugnação ao cumprimento de sentença – Rejeição liminar – Impugnante (agravante) que, quando do oferecimento da impugnação, não observou o disposto no art. 525 , § 4º , do CPC , uma vez que não ofertou cálculo alternativo e sequer indicou o quantum do alegado excesso – Pretensão, na realidade, de rediscussão da sentença transitada em julgado, que determinou a substituição dos índices de reajuste por aqueles previstos pela ANS e a repetição de indébito – Não cabimento – Decisão mantida por seus próprios e jurídicos fundamentos.

  • TJ-SP - XXXXX20238260000 Santa Cruz das Palmeiras

    Jurisprudência • Acórdão • 

    CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO - Inquérito policial distribuída para a 1ª Vara Judicial de Vargem Grande Paulista com a finalidade de apuração do crime de estelionato e outros afins - Remessa para a comarca de Santa Cruz das Palmeiras, em razão do local de domicílio da empresa vítima - Embora ainda ausente o oferecimento de denúncia, de rigor o conhecimento do conflito a fim de solucionar a competência/atribuição, evitando-se a proliferação de expedientes não dotados de definitividade - Exegese apta a tornar mais eficiente a prestação jurisdicional e a sedimentar, desde logo, o juízo competente para o futuro ajuizamento da ação penal - Inviabilidade, por ora, de apreciação do mérito do conflito, porquanto imprescindível a prévia manifestação da PGJ – Precedentes desta Colenda Câmara Especial - Conversão do julgamento em diligência para a prévia manifestação da Douta Procuradoria Geral de Justiça.

  • TJ-SP - Agravo de Instrumento XXXXX20238269061 Santa Cruz das Palmeiras

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. Impugnação aos cálculos de cumprimento de sentença. Insurgência da executada contra a decisão que rejeitou a impugnação. Cálculo do agravado que aplicou corretamente o índice de correção monetária. Mensalidade referente ao mês de fevereiro/2017 que, embora não deva ser considerada de maneira proporcional, deve ter por base a quantia de R$ 742,61. Juros de mora equivocadamente aplicados pelo agravado, devendo ser corrigidos, para considerarem cada vencimento. Recurso parcialmente provido.

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Diários Oficiais que citam Comarca de Santa Cruz das Palmeiras do TJSP

  • DJSP 19/01/2023 - Pág. 8 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 18/01/2023 • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    de Menores para prestarem serviços nas Unidades da Comarca de Santa Cruz das Palmeiras, sem ônus para o TJSP, com prazo de vigência a partir de 07/03/2023 e até 30/04/2025... de Estagiários de Direito para prestarem serviços nas Unidades da Comarca de Santa Cruz das Palmeiras, sem ônus para o TJSP, com prazo de vigência a partir de 13/05/2023 e até 30/04/2025... HÓLOS Nº 2023.004122 – SGP – SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS – Aprovou a prorrogação do Termo de Convênio celebrado entre o Tribunal de Justiça e a Câmara Municipal de SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS, referente à cessão

  • DJSP 16/05/2022 - Pág. 13 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 15/05/2022 • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Cruz das Palmeiras, referente à cessão de Estagiários de Direito para prestarem serviços nas Unidades da Comarca de Santa Cruz das Palmeiras, sem ônus para o TJSP, com prazo de vigência a partir de 13... à cessão de Servidores para prestarem serviços nas Unidades da Comarca de Santa Cruz das Palmeiras, sem ônus para o TJSP, com prazo de vigência a partir de 07/03/2022 e até 30/04/2025 Núcleo de Gerenciamento... PROCESSO Nº 5.410/2014 – SGP – SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS – Aprovou a homologação do Termo de Convênio (inicial) celebrado entre o Tribunal de Justiça e a CÂMARA Municipal de Santa Cruz das Palmeiras, referente

  • DJSP 14/02/2023 - Pág. 65 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 13/02/2023 • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    COMUNICADO N.º 07/2023 (Treinamento da Brigada de Incêndio – Comarca de Santa Cruz das Palmeiras) A Presidência do Tribunal de Justiça, face ao decidido no Processo n.º 2021/134240, CONVOCA os servidores... da Comarca de SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS, abaixo relacionados, para participarem do “Treinamento Teórico e Prático de Prevenção e Combate a Princípio de Incêndio e Primeiros Socorros – Formação ” sem incidência... de Santa Cruz das Palmeiras Endereço: Avenida do Café nº 665 Horário de saída: 07h00 Previsão de chegada : 19h00 Dia: 14/04/2023 Nome Matrícula JOEL SOSSAI COLETI 367.656 JOSE DONIZETE DOMINGOS PINTO

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