Pensão de Soldado da Borracha em Notícias

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  • TRF1 concede pensão a soldado da borracha

    Notícias26/09/2016Âmbito Jurídico
    de borracha’... mensal vitalícia ao autor, seringueiro, em razão do exercício de sua atividade, e deu parcial provimento à remessa oficial para o reexame do cálculo da pensão... evidente que a exigência de início de prova material deve ser flexibilizada”, e que o fato de o autor ter trabalhado antes da idade mínima permitida pela Constituição da época qualifica o requerente como ‘soldado
  • Vanessa Grazziotin defende aumento da pensão dos soldados da borracha

    Notícias19/03/2014Senado
    Para Vanessa, a medida é necessária porque o governo já se propôs a pagar indenização de R$ 25 mil para cada soldado da borracha ou seus pensionistas, mas quer desvincular as pensões do reajuste do salário... A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) espera que o Senado aprove a proposta de emenda à Constituição que aumenta o valor da pensão dos "soldados da borracha" - para R$ 3.789 - e impede perdas futuras... A senadora explicou que os soldados da borracha fazem parte de um momento muito importante da história mundial, porque, durante a Segunda Guerra, atenderam ao chamado do governo e foram para a Amazônia
  • Pedido de aposentadoria rural por idade é negado por idoso já receber pensão de soldado da borracha

    Notícias22/08/2017Perfil Removido
    O magistrado esclareceu que para receber a pensão de soldado da borracha é necessário preencher o requisito da carência, então, diante disso torna-se inviável acumular outro benefício com a pensão... O pedido feito no Processo nº 0700355- 67.2016.8.01.0013 para concessão de aposentadoria por idade foi negado pelo Juízo da Vara Cível da Comarca de Feijó, pois o autor já recebe pensão de soldado da borracha... Conforme registrou a Autarquia “o benefício da pensãosoldado da borracha”, quer na qualidade de titular, quer na qualidade de dependente, não pode ser cumulado com qualquer outro benefício pago pela
  • DECISÃO: TRF1 concede pensão a soldado da borracha

    de borracha’... mensal vitalícia ao autor, seringueiro, em razão do exercício de sua atividade, e deu parcial provimento à remessa oficial para o reexame do cálculo da pensão... evidente que a exigência de início de prova material deve ser flexibilizada”, e que o fato de o autor ter trabalhado antes da idade mínima permitida pela Constituição da época qualifica o requerente como ‘soldado
  • Pedido de aposentadoria rural por idade é negado por idoso já receber pensão de soldado da borracha

    Notícias21/08/2017Âmbito Jurídico
    O magistrado esclareceu que para receber a pensão de soldado da borracha é necessário preencher o requisito da carência, então, diante disso torna-se inviável acumular outro benefício com a pensão... O pedido feito no Processo nº 0700355- 67.2016.8.01.0013 para concessão de aposentadoria por idade foi negado pelo Juízo da Vara Cível da Comarca de Feijó, pois o autor já recebe pensão de soldado da borracha... Conforme registrou a Autarquia “o benefício da pensãosoldado da borracha”, quer na qualidade de titular, quer na qualidade de dependente, não pode ser cumulado com qualquer outro benefício pago pela
  • DECISÃO: TRF1 concede pensão a soldado de borracha

    Notícias26/09/2016Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    de borracha’... mensal vitalícia ao autor, seringueiro, em razão do exercício de sua atividade, e deu parcial provimento à remessa oficial para o reexame do cálculo da pensão... evidente que a exigência de início de prova material deve ser flexibilizada”, e que o fato de o autor ter trabalhado antes da idade mínima permitida pela Constituição da época qualifica o requerente como ‘soldado
  • Congresso aprova indenização e pensão para 'soldados da borracha'

    Notícias23/04/2014Folha Online
    Conhecidos como "soldados da borracha", os ex-seringueiros foram recrutados em sua maioria no Nordeste para viverem da extração da borracha na Amazônia durante a Segunda Guerra... da borracha"... A senadora estima que seis mil "soldados da borracha" ainda estão vivos, na faixa dos 80 e 90 anos de idade. Somados aos dependentes, serão cerca de 12 mil pensionistas
  • Reestabelecido o direito de aposentadoria por idade cumulada com pensão de soldado de borracha

    Notícias11/05/2017Âmbito Jurídico
    de borracha por ocasião da Segunda Guerra Mundial... Em suas razões, o Instituto requereu a reforma da sentença sustentando a vedação legal da acumulação do benefício de aposentadoria com a pensão vitalícia de dependente de seringueiro... Ao analisar o caso, o relator, desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, afirmou inexistir vedação legal na cumulação da pensão especial de seringueiro com a aposentadoria por idade
  • DECISÃO: Reestabelecido o direito de aposentadoria por idade cumulada com pensão de soldado de borracha

    Notícias11/05/2017Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    de borracha por ocasião da Segunda Guerra Mundial... Em suas razões, o Instituto requereu a reforma da sentença sustentando a vedação legal da acumulação do benefício de aposentadoria com a pensão vitalícia de dependente de seringueiro... Ao analisar o caso, o relator, desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, afirmou inexistir a vedação legal na cumulação da pensão especial de seringueiro com a aposentadoria por idade
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