Novação Subjetiva em Modelos

Da simples leitura deste dispositivo legal, verifica-se, sem maior esforço, ter o legislador conferido ao arbítrio do juiz, de forma subjetiva, a incumbência de, presentes o requisito da verossimilhança... do nome do autor, levada a efeito sem observar a existência de um acordo válido e regularmente adimplido, apontando inadimplemento em relação ao empréstimo original, desconsiderando a existência de novação

objetiva nem subjetiva do estipulado. 3.5 – Serão de responsabilidade exclusiva do LOCATÁRIO os seguintes pagamentos de energia elétrica e manutenção necessária. 3.6 - Fica a cargo da LOCADORA os pagamentos... pagamento de honorários advocatícios à razão de 10%. 3.4 - Quaisquer recebimentos feitos pela LOCADORA fora dos prazos e condições fixadas neste contrato serão havidos como mera tolerância e não induzem novação

Em síntese, no dano moral existe a diminuição subjetiva do prestígio público, da estima geral... (sic) O autor segue residindo com seus familiares na casa que construiu, pagando os tributos e as prestações escorreitas do Instrumento Particular de Novação e Confissão de Dívida... transferência de titularidade do imóvel sub judice e emitir a autorização de ESCRITURA para o autor sssssssssss Justos e acertados o autor dirigiu-se até a BOLOGNESI e firmou INSTRUMENTO PARTICULAR DE NOVAÇÃO

(Pesquisa jurisprudencial feita no"site"da Revista dos Tribunais - http://www.rt.com.br)." ; Ademais, nenhuma circunstância ocorreu que pudesse desnaturar a fiança prestada; não houve novação, confusão... Continuaram contrato, locador, locatária e fiadores os mesmos durante todo o período de locação; não houve mudança subjetiva que pudesse justificar a pretensão dos autores... Se, por outro lado, tivesse a afiançada sofrido mudança de denominação social, da finalidade, etc., que importassem em transformação subjetiva, até se justificaria eventual destituição da garantia prestada

(Pesquisa jurisprudencial feita no"site"da Revista dos Tribunais - http://www.rt.com.br). ” Ademais, nenhuma circunstância ocorreu que pudesse desnaturar a fiança prestada; não houve novação, confusão... Continuaram contrato, locador, locatária e fiadores os mesmos durante todo o período de locação; não houve mudança subjetiva que pudesse justificar a pretensão dos autores... Se, por outro lado, tivesse a afiançada sofrido mudança de denominação social, da finalidade, etc., que importassem em transformação subjetiva, até se justificaria eventual destituição da garantia prestada

objetiva nem subjetiva do estipulado. 3.5 – Serão de responsabilidade exclusiva do LOCATÁRIO os seguintes pagamentos de energia elétrica e manutenção necessária. 3.6 - Fica a cargo da LOCADORA os pagamentos... pagamento de honorários advocatícios à razão de 10%. 3.4 - Quaisquer recebimentos feitos pela LOCADORA fora dos prazos e condições fixadas neste contrato serão havidos como mera tolerância e não induzem novação

realizadas pelas Reclamadas em conjunto, na qual se deu a sub-rogação contratual, não podendo se admitir que o empregado, ora Autor, fique desvinculado da estrutura denominada empresa, pois a alteração subjetiva... A sucessão trabalhista tem natureza jurídica peculiar pela similaridade do instituto com algumas figuras do direito civil, tais como: sub-rogação , novação, cessão de crédito, assunção de dívida... conduta das reclamadas caracteriza verdadeira sob-rogação na ceara trabalhista, a qual difere do direito civil apenas porque independeu do consentimento do Autor, da mesma forma que não houve caso de novação

ele apresentado, requerendo a majoração do quantum fixado a título de danos morais – Impossibilidade – Pedido trazido na exordial foi integralmente acolhido pelo D. juízo a quo – Impossibilidade de novação... O mesmo autor elabora que, não convém dizer sobre culpa subjetiva do agente, más a não ocorrência de serviço prestado... A teoria da culpa administrativa está interligada a responsabilidade civil por omissão, no qual os atos da administração seriam configurados de forma subjetiva

se aplica no caso em que o produto ou serviço é contratado para implementação de atividade econômica, já que não estaria configurado o destinatário final da relação de consumo (teoria finalista ou subjetiva

objetiva nem subjetiva do estipulado. 3.5 – Serão de responsabilidade exclusiva do LOCADOR os seguintes pagamentos de energia elétrica, água e manutenção necessária... pagamento de honorários advocatícios à razão de 10%. 3.4 - Quaisquer recebimentos feitos pelo LOCADOR fora dos prazos e condições fixadas neste contrato serão havidos como mera tolerância e não induzem novação