Declaração de Composição e Renda do Grupo Familiar em Artigos

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  • Criança com Síndrome de Donw tem direito ao BPC/LOAS?

    Artigos27/02/2023Thainá Silva
    familiar; O comprovante de Renda de todos os membros da família; Requerimento do BPC e Composição do Grupo Familiar (pode ser encontrado no site do INSS); Uma declaração de Renda do Grupo Familiar (pode... de cada um e a renda do grupo familiar como citado deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo... Ademais, a renda mensal da família do beneficiário deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo
  • Auxílio-Inclusão à Pessoa com Deficiência: Direito e Orientações Jurídicas

    Artigos10/07/2023Anderson Bahia da Silva
    Declaração contendo informações sobre a composição e a renda do grupo familiar... Para solicitar o auxílio, é necessário providenciar a seguinte documentação: Apresentação de documentos de identificação válidos e regularização do CPF tanto do requerente como dos membros do grupo familiar... É importante destacar que a renda recebida pelo auxílio-inclusão de um membro da família não é considerada no cálculo da renda per capita
  • Os 07 maiores erros na hora de pedir BPC - Deficiente no INSS

    Artigos27/04/2022Sousa Advogados
    Eles são dois, o de Autodeclaração de Renda do Grupo Familiar e o Autodeclaração de Composição Grupo Familiar , que devem ter as informações preenchidas igual está no seu CadÚnico... Não preencher as Declarações de Renda e Grupo Familiar Não só o envio de documentos é necessário, como também o preenchimento dos formulários de Autodeclaração... Mudança no grupo familiar: alguém entrou ou saiu da família
  • Entenda o Benefício Assistencial (LOAS). Quem tem direito a esse benefício assistencial

    Para saber se é uma família de baixa-renda, precisa fazer um cálculo bem simples: somar toda a renda do grupo familiar dividir pela quantidade de pessoas Após dividir entre os membros da família, a renda... Declaração de Renda do Grupo Familiar (disponível no site do INSS e cujo preenchimento será efetuado pelo servidor da autarquia no momento do atendimento)... de Identificação e CPF do requerente e de todos os membros do grupo familiar; Comprovante de Renda do requerente e de todos os membros do grupo familiar; Termo de Tutela (em caso de menores de 18 anos
  • Composição familiar e renda mensal para fins de concessão do BPC

    Artigos27/05/2020Fabio Soares Santos
    Cabe salientar, que o salário de contribuição não integra a renda mensal bruta familiar quando o requerente do BPC, o beneficiário ou os demais membros do grupo familiar contribuírem como segurados facultativos... renda das pessoas do grupo familiar que compartilhem a moradia com aquele que esteja sob vulnerabilidade social (idoso, com 65 anos ou mais, ou pessoa com deficiência) [...]... Ademais, consoante o art. 13 do Regulamento do BPC (redação conferida pelo Decreto n. 8.805 /2016), as informações para o cálculo da renda familiar mensal per capita serão declaradas no momento da inscrição
  • BPC (LOAS) – Benefício Assistencial ao Idoso e ao Deficiente

    Artigos10/04/2022Rodrigo Perini
    Não apresentar declaração de composição do grupo familiar 9... ou deficiente, este será excluído da composição da renda familiar... A renda do grupo familiar será dividida pela quantidade de pessoas, obtendo assim o valor da renda per capita, que não deverá ultrapassar ¼ do salário mínimo vigente por pessoa no pedido administrativo
  • Criança com autismo tem direito a benefício do INSS

    Artigos11/07/2022Breno Santos
    Laudos médicos atualizados comprovando o diagnóstico; Comprovante atualizado de inscrição no CadÚnico; Requerimento de BPC e composição de grupo familiar ; Declaração de Renda do Grupo Familiar... Então nesse caso a renda per capita do grupo familiar é equivalente à R$ 303,00 (ou seja, R$ 1.212,00 dividido para 4 pessoas). E quem faz parte do grupo familiar... Esse critério diz que a renda per capita do grupo familiar não pode ser superior a 1/4 de salário mínimo. Certo, mas o que é renda per capita
  • Benefício de Prestação Continuada (BPC) em Eunápolis

    Artigos04/04/2023Miguel Henrique Costa Rocha
    gastos do grupo familiar; Requerimento do BPC e Composição do Grupo Familiar (disponível no site do INSS); Declaração de Renda do Grupo Familiar (disponível no site do INSS e que deve ser preenchido pelo... Registra-se que para demonstrar a deficiência faz-se necessário apresentar laudo médico emitido por profissional especializado, com CID, e para auferir a renda familiar per capita, deve-se considerar a... São documentos básicos solicitados: RG e CPF do requerente e de todos os membros da família; Título de eleitor; Inscrição no CadÚnico; Comprovante de Renda de todos os membros familiar; Comprovantes de
  • Tudo o Que Você Precisa Saber Sobre o BPC – Benefício de Prestação Continuada (LOAS)

    Artigos11/05/2022Vinícius Davanço
    de composição do grupo familiar por ocasião da revisão do benefício... Exceção à Regra de Renda Per Capta : O idoso ou PCD que tenha renda familiar per capta até ½ (meio salário-mínimo) também tem direito a BPC, desde que consiga comprovar: - Que depende de terceiros para... ser descontados de sua renda, desde que a rede pública não os forneça de maneira gratuita
  • Benefício assistencial ao idoso e deficiente – LOAS

    Artigos16/11/2020Rafaella Garcia Ramos
    São vários os pontos que são aportados no caso do critério socioeconômico para a concessão do benefício de Prestação Continuada, sendo muito relativo a questão da soma da renda do grupo familiar não ultrapassar... do grupo familiar por ocasião da revisão do benefício... familiar, o qual somada toda a renda não poderá ultrapassar ¼ do salário mínimo
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