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PROCESSUAL CIVIL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ERRO MATERIAL JÁ CORRIGIDO RETIFICAÇÃO DA PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO. 1. Rejeitam-se os declaratórios, se já corrigido o erro material, com a retificação da proclamação do resultado do julgamento. 2. Embargos de declaração rejeitados.
PROCESSUAL CIVIL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ERRO MATERIAL JÁ CORRIGIDO RETIFICAÇÃO DA PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO. 1. Rejeitam-se os declaratórios, se já corrigido o erro material, com a retificação da proclamação do resultado do julgamento. 2. Embargos de declaração rejeitados
QUESTÃO DE ORDEM. RETIFICAÇÃO DE PROCLAMAÇÃO. Questão de ordem acolhida para determinar a retificação da proclamação do julgamento realizado em XXXXX-05-2013, cujo resultado passa a ter a seguinte redação: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Des. Federal Luís Alberto D Azevedo Aurvalle, no sentido de negar provimento à apelação e à remessa oficial, a Turma, por maioria, decidiu negar provimento à apelação e à remessa oficial, vencida a Relatora.
do art. 220 do CPC , bem como a prorrogação de prazo em virtude das seguintes datas: 12/10/2020 - Nossa Senhora Aparecida, 28/10/2020 - Dia do Servidor Público, 02/11/2020 - Finados, 15/11/2020 - Proclamação... Trata-se de Ação para a Retificação de Área de Imóvel, registrado sob o número de matricula 23.675 no Cartório da 2a Zona de Registro de Imóveis desta comarca. 3... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE FORTALEZA/CE Autos do processo nº Ação Ordinária de Retificação Imobiliária Autor: e outros , já devidamente
do art. 220 do CPC , bem como a prorrogação de prazo em virtude das seguintes datas: 12/10/2020 - Nossa Senhora Aparecida, 28/10/2020 - Dia do Servidor Público, 02/11/2020 - Finados, 15/11/2020 - Proclamação... Trata-se de Ação para a Retificação de Área de Imóvel, registrado sob o número de matricula 23.675 no Cartório da 2a Zona de Registro de Imóveis desta comarca. 3... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE FORTALEZA/CE Autos do processo nº Ação Ordinária de Retificação Imobiliária Autor: e outros , já devidamente
do art. 220 do CPC , bem como a prorrogação de prazo em virtude das seguintes datas: 12/10/2020 - Nossa Senhora Aparecida, 28/10/2020 - Dia do Servidor Público, 02/11/2020 - Finados, 15/11/2020 - Proclamação... Trata-se de Ação para a Retificação de Área de Imóvel, registrado sob o número de matricula 23.675 no Cartório da 2a Zona de Registro de Imóveis desta comarca. 3... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE FORTALEZA/CE Autos do processo nº Ação Ordinária de Retificação Imobiliária Autor: e outros , já devidamente
Em contendo o ato uma proclamação de paternidade que não corresponde à realidade e sim a um crime onde o pai reconhece como seu um filho que o não é... Investigação de paternidade e retificação de registro civil — A falsa declaração em registro civil é impugnável a qualquer tempo - A busca da 18 verdade real deve se sobrepor à formal - O menor deve permanecer
em conformidade com o § 1.º do art. 373 do CPC ; i.1) Caso seja apresentado aos autos documento ao qual a autora não teve prévio acesso, a parte autora requer que lhe seja oportunizada a emenda ou retificação
igualmente, a aplicação da Lei 12.506 /2011, com pagamento do aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, bem como sua projeção no contrato de trabalho até ..., por consequência determinar o juízo a retificação... O Reclamante se ativou nos domingos e feriados listados a seguir: Ano de ... houve labor : dia de finados 02/11; Proclamação da Republica 15/11; consciência Negra 20/11; dia de Natal 25/12, mais 16 domingos... ; Carnaval 17/02; Paixão de Cristo 03/04; Páscoa 05/04; Tiradentes 21/04; dia Trabalhador 1º/05; Corpus Christi 04/06; dia dos Namorados 12/06; dia dos Pais 09/08; Padroeira 12/10; Finados 02/11; Proclamação