Substituição Tributária no Icms em Diários Oficiais

), deverá ser informado o valor do adicional do ICMS Substituição Tributária destinado ao FECOP dedutível; III – no Campo 15 (DEB_ESP_ST) do Registro E210 (Apuração do ICMS – Substituição Tributária)... (Período de Apuração do ICMS - Substituição Tributária), deverá ser informada a sigla do Estado do Ceará (CE); II – no Campo 12 (VL_DEDUÇÕES_ST) do Registro E210 (Apuração do ICMS – Substituição Tributária... deverá ser informado o valor do adicional do ICMS Substituição Tributária destinado ao FECOP a recolher; IV – em relação à dedução referente ao FECOP ICMS Substituição Tributária, o Código de Ajuste a

EMENTA: ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. RETENÇÃO E RECOLHIMENTO A MENOR. UTILIZAÇÃO DE MARGEM DE VALOR AGREGADA EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO. 1... EMENTA: ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. RETENÇÃO E RECOLHIMENTO A MENOR. UTILIZAÇÃO DE MARGEM DE VALOR AGREGADA EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO. 1... EMENTA: ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. RETENÇÃO E RECOLHIMENTO A MENOR. UTILIZAÇÃO DE MARGEM DE VALOR AGREGADA EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO. 1

E250 (Obrigações do ICMS Recolhido ou a Recolher – Substituição Tributária), deverá ser informado o mesmo valor do Campo 15 (DEB_ESP_ST) do Registro E210 (Apuração do ICMS – Substituição Tributária)... E250 (Obrigações do ICMS Recolhido ou a Recolher – Substituição Tributária), deverá ser informado o mesmo valor do Campo 15 (DEB_ESP_ST) do Registro E210 (Apuração do ICMS – Substituição Tributária)... (Período de Apuração do ICMS - Substituição Tributária), deverá ser informada a sigla do Estado do Ceará (CE); II – no Campo 15 (DEB_ESP_ST) do Registro E210 (Apuração do ICMS – Substituição Tributária

tributária ou por antecipação com encerramento de tributação. 70 Tributada com redução de base de cálculo e com ICMS devido por substituição tributária relativo às operações e prestações subsequentes... ” de que trata a Tabela II “DO CÓDIGO DA SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA” do Subanexo I do Anexo II: “ Código Descrição 12 Tributada com ICMS devido por substituição tributária relativo às operações e prestações antecedentes... de base de cálculo e com ICMS devido por substituição tributária relativo às operações e prestações antecedentes Classificam-se neste código as operações ou prestações tributadas com redução de base de

Tabela B - Tributação pelo ICMS CÓDIGO DESCRIÇÃO ... ... 12 Tributada com ICMS devido por substituição tributária relativo às operações e prestações antecedentes Classificam-se neste código as operações... tributária ou por antecipação com encerramento de tributação. 70 Tributada com redução de base de cálculo e com ICMS devido por substituição tributária relativo às operações e prestações subsequentes... 13 Tributada com ICMS devido por substituição tributária relativo às operações e prestações concomitantes Classificam-se neste código as operações e prestações tributadas realizadas por contribuintes

ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA “PARA FRENTE”. DESCONTO INCONDICIONAL. BASE DE CÁLCULO. ART. 8º DA LC 87 /1996... ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. DESCONTOS INCONDICIONAIS. EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO. NÃO CABIMENTO. ERESP 715.255. 1... na sistemática da substituição tributária “para frente”. 3

pelo Simples Nacional e do valor do crédito, e com cobrança do ICMS por substituição tributária... ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação 500 Classificam-se neste código as operações sujeitas exclusivamente ao regime de substituição tributária na condição... contemplados com isenção para faixa de receita bruta nos termos da Lei Complementar nº 123 , de 2006, e com cobrança do ICMS por substituição tributária

da mercadoria. 3. deixar de recolher o icMs devido ao estado do Pará, nas operações com produto sujeito ao regime de substituição tributária, configura infração sujeita às penalidades legais. 4... nas operações com produto sujeito ao regime de substituição tributária, configura infração sujeita às penalidades legais. 4... nas operações com produto sujeito ao regime de substituição tributária, configura infração sujeita às penalidades legais. 4

da mercadoria. 3. deixar de recolher o icMs devido ao estado do Pará, nas operações com produto sujeito ao regime de substituição tributária, configura infração sujeita às penalidades legais. 4... nas operações com produto sujeito ao regime de substituição tributária, configura infração sujeita às penalidades legais. 4... nas operações com produto sujeito ao regime de substituição tributária, configura infração sujeita às penalidades legais. 4

A substituição tributária progressiva do ICMS reclama previsão em lei complementar federal... A substituição tributária progressiva do ICMS reclama previsão em lei complementar federal”... devido através da substituição tributária por antecipação