2ª Vara da Comarca de Ituverava do TJSP em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam 2ª Vara da Comarca de Ituverava do TJSP

  • DJSP 07/05/2024 - Pág. 1102 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 06/05/2024 • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    que no dia 4 de junho de 2024 estarei presidindo o Plenário do Júri, envolvendo réu preso, na Comarca de Miguelópolis - SP, onde atualmente acumulo com esta Segunda Vara de Ituverava, necessária se faz... Ituverava, 6 de maio de 2024. - ADV: EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB XXXXX/ SP), ANTONELLA GRAZZIOTIN BERNARDON ARAMAYO (OAB XXXXX/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS... Ituverava, 6 de maio de 2024

  • DJSP 28/02/2023 - Pág. 175 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 27/02/2023 • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara da Família e das Sucessões; Ação... Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara de Família e Sucessões... Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara da Família e das Sucessões; Ação

  • DJSP 06/03/2023 - Pág. 328 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 05/03/2023 • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação Cível; Comarca: Ituverava; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível... Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação Cível; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum... Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação Cível; Comarca: Tupi Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum

Peças Processuais que citam 2ª Vara da Comarca de Ituverava do TJSP

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Douto Juizo de Direito da 2A Vara Cível da Comarca de Ituverava-Sp. Processo - Cumprimento de Sentença - contra Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0288 em 22/10/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Ituverava, SP

    DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITUVERAVA-SP... A condenação do réu ao pagamento de honorários advocatícios nos parâmetros previstos no art. 827 , § 2º do CPC . Termos em que, Pede deferimento. Ituverava-SP., 21 de outubro de 2020... Sendo assim, tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, vem o autor requerer a instauração da fase de cumprimento de sentença

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Diante do Exposto - Habeas Corpus (Criminal) - contra Mmjd da 2ª Vara do Foro de Ituverava

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0000 em 10/08/2021 • TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP

    LIMINAR Processo: XXXXX-72.2021.8.26.0288 2a VARA CRIMINAL DE ITUVERAVA-SP , brasileiro, casado, , com escritório sito à , na cidade e Comarca de Ituverava/SP, vem, respeitosamente, à ilustre presença... Juiz de Direito da 2a Vara Criminal da Comarca de Ituverava-SP, que causa CONSTRANGIMENTO ILEGAL ao paciente: I - DO CONSTRANGIMENTO ILEGAL 1 - O paciente foi preso em flagrante, no dia 11/05/2021, pelo... DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Referência: HABEAS CORPUS c.c

  • Apelação - TJSP - Ação Prestação de Serviços - Apelação Cível - de Fundação Educacional de Ituverava

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0288 em 07/07/2023 • TJSP · Comarca · Foro de Ituverava, SP

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITUVERAVA-SP PROCESSO FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ITUVERAVA , já devidamente qualificada nos autos do presente processo, vem... Ituverava, 26 de junho de 2023 Advogada RECURSO DE APELAÇÃO Processo nº : Recorrente : FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ITUVERAVA Recorrido: FILHO Origem: 2a VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITUVERAVA - SP Colenda Câmara... (TJSP; Apelação Cível XXXXX-91.2017.8.26.0543 ; Relator (a): Coutinho de Arruda; Órgão Julgador: 16a Câmara de Direito Privado; Foro de Santa Isabel - 2a Vara; Data do Julgamento: 17/06/2020; Data de

Jurisprudência que cita 2ª Vara da Comarca de Ituverava do TJSP

  • TJ-SP - Apelação Cível: AC XXXXX20218260288 Ituverava

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Apelação – Servidor público municipal – Ituverava – Progressão funcional – Aplicação da Tabela de Vencimentos, nos moldes da Lei Municipal nº 4.087/2012 (Estatuto do Magistério Público Municipal de Ituverava) – Previsão para os docentes no Estatuto do Magistério – Lei especial que prevalece sobre lei geral – Princípio da especialidade – Legislação própria que rege a categoria profissional e prevalece sobre a lei geral aplicável aos demais servidores municipais – Sentença de procedência mantida – Recurso improvido.

  • TJ-SP - Agravo de Instrumento XXXXX20248260000 Ituverava

    Jurisprudência • Decisão • 

    Antonio Carlos Villen ; Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Público; Foro de Ituverava - 2ª Vara; Data do Julgamento: 12/04/2024; Data de Registro: 12/04/2024) Classe/Assunto: Agravo de Instrumento / EXPEDIÇÃO DE DIPLOMAS E OMISSÃO NA ENTREGA DAS NOTAS Relator (a): Antonio Carlos Villen Comarca: Ituverava Órgão julgador: 10ª Câmara de Direito Público Data do julgamento: 12/04/2024 Data de publicação: 12/04/2024

  • TJ-SP - Apelação Cível: AC XXXXX20218260288 SP XXXXX-29.2021.8.26.0288

    Jurisprudência • Acórdão • 

    APELAÇÃO – Servidora Pública Municipal – Integrante do quadro de servidores do Magistério do Município de Ituverava – Recálculo de vencimentos em conformidade com o estabelecido na Lei Municipal nº 4.087/2012 – Prescrição que atinge apenas as parcelas vencidas antes do quinquênio anterior à propositura da ação, conforme disposto na Súmula nº 85 do Colendo Superior Tribunal de Justiça – Necessidade de observância da Lei Municipal nº 4.087/2012, legislação específica que rege os vencimentos e as progressões funcionais dos servidores integrantes do quadro do magistério municipal Administração Municipal – Juros e correção monetária fixados em conformidade com as teses fixadas no RE nº 870.947/SE (Tema nº 810) e no REsp nº 1.492.221/PR (Tema nº 905) – Verba honorária que, fixada no mínimo legal, observa os princípios da proporcionalidade e razoabilidade – Recurso não provido.

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