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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA de Juquiá Foro de Juquiá Vara Única Rua Martins Coelho, 439, Juquiá - SP - cep XXXXX-000 Horário de Atendimento ao Público: das 13h00min às17h00min XXXXX... Juquiá, na data da assinatura digital. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419 /2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA de Juquiá Foro de Juquiá Vara Única Rua Martins Coelho, 439, Juquiá - SP - cep XXXXX-000 XXXXX-92.2019.8.26.0312 - lauda SENTENÇA Processo nº: XXXXX... Juquiá, 19 de dezembro de 2022. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419 /2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA de Juquiá Foro de Juquiá Vara Única Rua Martins Coelho, 439, Juquiá - SP - cep XXXXX-000 XXXXX-87.2022.8.26.0158 - lauda SENTENÇA Processo nº: XXXXX... manifestação ministerial e DECLARO EXTINTA a pena privativa de liberdade aplicada ao sentenciado MANOEL ANTONIO PEREIRA MOTA nos autos de ação penal nº XXXXX-18.2018.8.26.0495 - Foro de Registro - Vara... Juquiá, 16 de dezembro de 2022. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419 /2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA de Juquiá Foro de Juquiá Vara Única Rua Martins Coelho, 439, Juquiá - SP - cep XXXXX-000 Horário de Atendimento ao Público: das 13h00min às17h00min XXXXX... Juquiá, na data da assinatura digital. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419 /2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA de Juquiá Foro de Juquiá Vara Única Rua Martins Coelho, 439, Juquiá - SP - cep XXXXX-000 XXXXX-13.2018.8.26.0521 - lauda SENTENÇA Processo nº: XXXXX... Vara Única, diante do integral cumprimento da pena, nos termos do artigo 90 do Código Penal c.c. art. 146 da L.E.P... Juquiá, 19 de dezembro de 2022. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419 /2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
Conflito de Competência – Ação de exceção de incompetência arguida nos autos de ação de cobrança, que tramitava perante o juízo suscitado – Redistribuição dos autos para o Juízo suscitante, em razão do acolhimento de exceção de incompetência oposta pelo réu – Inexistência de impugnação por parte do excepto ao pedido de modificação do foro – Impossibilidade de recusa pelo Juízo suscitante para o qual foi remetido o feito – Precedentes – Conflito procedente – Competência do Juízo da Vara Única de Juquiá, ora suscitante.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA de Juquiá Foro de Juquiá Vara Única Rua Martins Coelho, 439, Juquiá - SP - cep XXXXX-000 XXXXX-20.2019.8.26.0312 - lauda SENTENÇA Processo nº: XXXXX... - Vara Única, diante do integral cumprimento da (s) pena (s), conforme documentos, informações e comprovantes de fls. 40, 45/46, 49/50 e seguintes... Juquiá, 19 de dezembro de 2022. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419 /2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA de Juquiá Foro de Juquiá Vara Única Rua Martins Coelho, 439, Juquiá - SP - cep XXXXX-000 XXXXX-32.2018.8.26.0495 - lauda SENTENÇA Processo nº: XXXXX... - Vara Única... Juquiá, 16 de dezembro de 2022. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419 /2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA de Juquiá Foro de Juquiá Vara Única Rua Martins Coelho, 439, Juquiá - SP - cep XXXXX-000 XXXXX-35.2020.8.26.0312 - lauda SENTENÇA Processo nº: XXXXX... - Vara Única, diante do integral cumprimento da pena... Juquiá, 16 de dezembro de 2022. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419 /2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA de Juquiá Foro de Juquiá Vara Única Rua Martins Coelho, 439, Juquiá - SP - cep XXXXX-000 Horário de Atendimento ao Público: das 13h00min às17h00min XXXXX... Juquiá, 14 de dezembro de 2022. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419 /2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA