31ª Vara Cível do TJRJ em Todos os documentos

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Peças Processuais que citam 31ª Vara Cível do TJRJ

  • Petição - TJRJ - Ação Contratuais - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.19.0001 em 08/11/2023 • TJRJ · Comarca · Rio de Janeiro, RJ

    /listView.seam usando o código: XXXXX00082178736 ID do documento: EXCLENTÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA 31a VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO - RJ Processo n.º XXXXX-86.2023.8.19.0001... DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO, nos autos da Apelação Cível n.º XXXXX-11.2013.8.19.0001 , no qual foi confirmada, com trânsito em julgado, a existência de substabelecimento sem reservas... O documento a seguir foi juntado aos autos do processo de número em 08/11/2023 12:22:00 por Documento assinado por: - Consulte este documento em: https://tjrj.pje.jus.br:443/1g/Processo/ConsultaDocumento

    Contratuais • Honorários Advocatícios • Sucumbência • Partes E Procuradores • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Petição - TJRJ - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0253 em 22/09/2022 • TJRJ

    JUIZ DE DIREITO DA 31a VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL - RJ... Juiz Em ____/____/_____ Código de Autenticação: 4UJ1.RHS1.4M7X.7J13 Este código pode ser verificado em: www.tjrj.jus.br - Serviços - Validação de documentos Cartório da 31a Vara Cível Av... Øþ Poder Judiciário Rio de Janeiro Cartório da 31a Vara Cível INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Rio de Janeiro, 07 de junho de 2021

    Indenização Por Dano Moral • Outros (30016) Indenização Por Dano Material • Outros (30036)

  • Petição - TJRJ - Ação Direito Autoral - Procedimento Comum Cível - contra Transportes Aereos Portugueses

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0001 em 30/11/2022 • TJRJ · Comarca · Rio de Janeiro, RJ

    DE DIREITO DA 31a VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCESSO N. , autora já qualificada nos autos da ação em epígrafe, vem, por meio de sua advogada... Vara Cível... Declinar a competência, ordenando a redistribuição dos autos para um dos Juizados Especiais Cíveis da Capital. Nestes termos, Pede deferimento. Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022

    Direito Autoral • Indenização Por Dano Material • Responsabilidade Civil • Direito Civil

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Modelos que citam 31ª Vara Cível do TJRJ

  • [Modelo] Ação Anulatória

    Modelos • 28/06/2021 • Advocacia Digital

    (TJ-RJ - APL: XXXXX20098190001 RIO DE JANEIRO CAPITAL 31 VARA CIVEL, Relator: HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA, Data de Julgamento: 11/04/2017, QUINTA CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 17/04/2017... (TJ-RJ - APL: XXXXX20118190001 RIO DE JANEIRO CAPITAL 9 VARA CIVEL, Relator: SÔNIA DE FÁTIMA DIAS, Data de Julgamento: 11/10/2017, VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL CONSUMIDOR, Data de Publicação: 19/... (TJ-RJ - APL: XXXXX20098190210 RIO DE JANEIRO LEOPOLDINA REGIONAL 4 VARA CIVEL, Relator: SÉRGIO SEABRA VARELLA, Data de Julgamento: 30/08/2017, VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL CONSUMIDOR, Data de Publicação

  • Modelo | Ação Anulatória

    Modelos • 28/06/2021 • Carlos Wilians

    (TJ-RJ - APL: XXXXX20098190001 RIO DE JANEIRO CAPITAL 31 VARA CIVEL, Relator: HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA, Data de Julgamento: 11/04/2017, QUINTA CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 17/04/2017... (TJ-RJ - APL: XXXXX20118190001 RIO DE JANEIRO CAPITAL 9 VARA CIVEL, Relator: SÔNIA DE FÁTIMA DIAS, Data de Julgamento: 11/10/2017, VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL CONSUMIDOR, Data de Publicação: 19/... (TJ-RJ - APL: XXXXX20098190210 RIO DE JANEIRO LEOPOLDINA REGIONAL 4 VARA CIVEL, Relator: SÉRGIO SEABRA VARELLA, Data de Julgamento: 30/08/2017, VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL CONSUMIDOR, Data de Publicação

Jurisprudência que cita 31ª Vara Cível do TJRJ

  • TJ-RJ - RECLAMACAO: RCL XXXXX20178190000 RIO DE JANEIRO CAPITAL 31 VARA CIVEL

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Reclamação fundada no art. 988 , incisos II e IV do CPC , contra decisão proferida pelo Juízo de Direito da 31ª Vara Cível da Comarca da Capital. Alegação de que não fora observado precedente da lavra deste E. Órgão Especial, em flagrante violação à autoridade de julgado (incidente de uniformização de jurisprudência 2009.018.00011 e verbete sumular 151 ), com declínio de competência da Justiça Estadual em favor da Justiça do Trabalho. Não cabimento da reclamação na hipótese, eis que ausentes os requisitos estabelecidos pelo artigo 988 e seus incisos. Impossibilidade de emprego da Reclamação como via recursal. Rejeição da Reclamação.

  • TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI XXXXX20188190000 RIO DE JANEIRO CAPITAL 31 VARA CIVEL

    Jurisprudência • Decisão • 

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONSUMIDOR. Insurgência da Agravante em face do declínio de competência da 31ª Vara Cível da Capital para julgamento da demanda. Recurso interposto sob a égide do Novo CPC . Conteúdo da decisão agravada que não foi contemplado no rol taxativo do art. 1.015 do NCPC . Não conhecimento do recurso, em razão de manifesta inadmissibilidade, na forma do art. 932 , III do Novo CPC . Deferimento da gratuidade de justiça apenas para análise do presente agravo de instrumento. RECURSO NÃO CONHECIDO.

  • TJ-RJ - CONFLITO DE COMPETÊNCIA: CC XXXXX20178190000 RIO DE JANEIRO DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL

    Jurisprudência • Acórdão • 

    CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO - DPVAT INICIALMENTE DISTRIBUÍDA PERANTE O JUÍZO DA 31ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, QUE DECLINOU DE SUA COMPETÊNCIA EM FAVOR DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS SOB O FUNDAMENTO DE QUE A PARTE AUTORA RESIDE EM TAL COMARCA, LOCAL ONDE TAMBÉM OCORREU O ACIDENTE. MATÉRIA PACIFICADA, POR MEIO DE RECURSO REPETITIVO, NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SENTIDO DE QUE CONSTITUI FACULDADE DO AUTOR, NESSE TIPO DE DEMANDA, ESCOLHER PARA O SEU AJUIZAMENTO DENTRE OS FOROS DO LOCAL DO ACIDENTE, DO SEU DOMICILIO OU, AINDA, O DO DOMICILIO DO RÉU. RECONHECIMENTO DE SUA COMPETÊNCIA, POR PARTE DO JUÍZO DA 31ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, A IMPOR A EXTINÇÃO DO PRESENTE CONFLITO POR PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO

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