2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Piracicaba do TJSP em Todos os documentos

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Peças Processuais que citam 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Piracicaba do TJSP

  • Petição Inicial - TJSP - Ação foi Requerido Alvara Judicial, o qual Tramitou Junto a 2A Vara de Família e Sucessões desta Comarca, Processo - Alvará Judicial - Lei /80

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0451 em 20/01/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Piracicaba, SP

    Foi requerido Alvara Judicial, o qual tramitou junto a 2a Vara de Família e Sucessões desta Comarca, Processo nº XXXXX-34.2018.8.26.0451 , onde o valor foi transferido aquele juízo e deferido parcialmente... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _______ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE PIRACICABA/SP. , brasileiro, solteiro, aposentado, portador da Cédula de Identidade RG nº e do CPF nº... neste ato representado por sua Tutora e Curadora , brasileira, do lar, portadora da RG n.º .SSP/SP, e do CPF nº , residentes e domiciliados na CEP , nesta cidade e comarca de Piracicaba/SP, vem respeitosamente

    Levantamento De Valor • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Divórcio sob N° XXXXX-36.2014.8.26.0451 da 2.A Vara de Família e Sucessões, desta Comarca de Piracicaba-Sp, foram todos Quitados - Embargos à Execução

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0451 em 08/04/2016 • TJSP · Comarca · Foro de Piracicaba, SP

    JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE PIRACICABA-SP... NO MÉRITO 05 - Insta salientar inicialmente que nos autos do processo de n.º XXXXX-36.2014.8.26.0451 que teve seu trâmite pela r. 2 .a Vara de Família e Sucessões, desta comarca de Piracicaba- SP., o... É que os valores pactuados nos autos da ação de divórcio sob nº XXXXX-36.2014.8.26.0451 da 2.a Vara de Família e Sucessões, desta comarca de Piracicaba-SP, foram todos quitados, consoante demonstrativos

    Obrigações • Direito Civil • Valor Da Execução / Cálculo / Atualização • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 2A Vara de Família e Sucessões da Comarca de Piracicaba - Sp. Proc. - Inventário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2014.8.26.0451 em 15/12/2015 • TJSP · Comarca · Foro de Piracicaba, SP

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE PIRACICABA - SP. PROC... Vara e Cartório do 2° Ofício de Família; requerer o DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS e, apresentar as Primeiras Declarações, expondo o seguinte : PRIMEIRAS DECLARAÇÕES I... - SP, sito CEP . 2

    Inventário E Partilha • Sucessões • Direito Civil

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Jurisprudência que cita 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Piracicaba do TJSP

  • TJ-SP - Conflito de competência cível XXXXX20248260000 Silvia Sterman; Órgão Julgador: Câmara Especial; Foro de Piracicaba - 4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 17/04/2024; Data de Registro: 17/04/2024)

    Jurisprudência • Acórdão • 

    CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Cumprimento de sentença decorrente de ação de reconhecimento e dissolução de união estável c.c. partilha de bens. Demanda distribuída perante a 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Piracicaba (suscitado), onde o título judicial foi constituído. Declinação de competência para atribuí-la ao Juízo Cível e extinção do processo sem resolução do mérito. Demanda reproposta na 4ª Vara Cível da Comarca de Piracicaba (suscitante). Impossibilidade. O cumprimento de sentença, em regra, deve ser processado no Juízo onde o título executivo judicial foi constituído, em decorrência de competência funcional. Inteligência do artigo 516 , II , do CPC . Simetria entre órgãos jurisdicionais em primeira e segunda instância deste Tribunal de Justiça. Competência do Juízo da Vara da Família e Sucessões, formador do título executivo judicial. Precedentes. Conflito de competência conhecido para declarar a competência do I. Juízo da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Piracicaba (suscitado).

  • TJ-SP - Conflito de competência cível: CC XXXXX20238260000 Piracicaba

    Jurisprudência • Acórdão • 

    CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Ação de divórcio com disputa de guarda e pedido de alimentos. Distribuição perante a 3ª Vara de Família e Sucessões. Notícia superveniente de possível situação de risco. Remessa à Vara de Infância e Juventude. Impossibilidade. Matérias de competência absoluta do Juízo de Família. Código Judiciário do Estado de São Paulo. Súmula 69 deste E. Tribunal de Justiça. Conflito conhecido para declarar a competência do I. Juízo da 3ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de Piracicaba (suscitado).

  • TJ-SP - Conflito de competência cível XXXXX20248260000 São Paulo

    Jurisprudência • Acórdão • 

    CONFLITO DE COMPETÊNCIA – Ação de inventário e partilha originalmente distribuída ao Juízo da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Piracicaba – Posterior requerimento de deslocamento do feito em razão do último domicílio do autor da herança – Acolhimento do pedido e declinação da competência - Redistribuição da ação à 8ª Vara de Família e Sucessões do Foro Regional de Santo Amaro – Impossibilidade – Inteligência do artigo 43 do Código de Processo Civil - Ausência de situação apta a justificar a exceção ao princípio da perpetuatio jurisditionis – Competência fixada com a distribuição da ação – Trâmite regular do feito por mais de seis anos – Precedentes desta C. Câmara Especial – Conflito procedente - Competência do Juízo da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Piracicaba, suscitado.

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Diários Oficiais que citam 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Piracicaba do TJSP

  • DJSP 06/03/2023 - Pág. 177 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 05/03/2023 • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara de Família e Sucessões; Ação... Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara de Família e Sucessões; Ação... Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara de Família e Sucessões; Ação

  • DJSP 08/05/2024 - Pág. 850 - JUDICIAL_2A_INSTANCIA_PARTE_I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 07/05/2024 • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara de Família e Sucessões; Ação... Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara de Família e Sucessões; Ação... Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara de Família e Sucessões; Ação

  • DJSP 03/02/2023 - Pág. 239 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 02/02/2023 • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara de Família e Sucessões; Ação... Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara de Família e Sucessões; Ação... Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara de Família e Sucessões; Ação

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