1ª Vara Cível da Comarca de Presidente Prudente do TJSP em Todos os documentos

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Peças Processuais que citam 1ª Vara Cível da Comarca de Presidente Prudente do TJSP

  • Petição Inicial - TJSP - Ação que Tramita perante o Juízo Deprecante da 1A Vara Civel da Comarca de Presidente Prudente-Sp (Processo - Carta Precatória Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0357 em 14/03/2017 • TJSP · Comarca · Foro de Mirante do Paranapanema, SP

    CPF n° , residente na , autora nos autos da ação que tramita perante o Juízo Deprecante da 1a Vara Civel da Comarca de Presidente Prudente-SP (Processo n° XXXXX-60.2016.8.26.0482 ), vem mui respeitosamente... Presidente Prudente, 14 de março de 2017. ________________________________... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE MIRANTE DO PARANAPANEMA-SP TSCHAPAS, brasileira, solteira, operadora de máquinas, portadora do RG n° , e devidamente inscrita no

    Direito Civil

  • Petição Inicial - TJSP - Ação que Tramita perante o Juízo Deprecante da 1A Vara Civel da Comarca de Presidente Prudente-Sp (Processo - Usucapião

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0482 em 26/03/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Presidente Prudente, SP

    nos autos da ação que tramita perante o Juízo Deprecante da 1a Vara Civel da Comarca de Presidente Prudente-SP (Processo n° ), vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer a distribuição... Presidente Prudente, 09 de novembro de 2018... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE PIRAPOZINHO-SP , brasileira, viúva, aposentada, portadora do RG n° , inscrita no CPF sob n° , residente e domiciliada na CEP , autora

    Usucapião Extraordinária • Aquisição • Propriedade • Coisas • Direito Civil

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Coletiva N° XXXXX-45.2010.8.26.0482, que Tramitou perante a 2A Vara Cível da Comarca de Presidente Prudente/Sp, e

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0482 em 01/12/2017 • TJSP · Comarca · Foro de Presidente Prudente, SP

    Cível da Comarca de Presidente Prudente/SP... 00 XXXXX-45.2010.8.26.0482 , que tramitou perante a 2a Vara Cível da Comarca de Presidente Prudente/SP, e com fundamento nos artigos 534º e ssss, da Norma Instrumental Civil - Lei nº 13.105 de 2015, pelos... EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP Distribuição por dependência nº 00 XXXXX-45.2010.8.26.0482 , brasileiro, divorciado, portador da cédula

    Adicional Por Tempo De Serviço • Sistema Remuneratório E Benefícios • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

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Jurisprudência que cita 1ª Vara Cível da Comarca de Presidente Prudente do TJSP

  • TJ-SP - Apelação Cível: AC XXXXX20208260482 Presidente Prudente

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Ação de obrigação de fazer – Fornecimento de saldo de vale-transporte ao empregador que adquire o benefício em favor de seus funcionários – Sentença de procedência – Apelo da ré – Justiça gratuita – Cabimento – Perda do objeto da ação por fato superveniente – Inocorrência – Análise a respeito da obrigação da ré que permanece necessária ao menos até a data de rescisão judicial do contrato de concessão – Mérito – Prestação de serviços – Dever de informação que deve ser cumprido pela contratada, concessionária de serviço público – Saldo de vale-transporte que representa informação indispensável à aquisição antecipada pelo empregador do benefício relativo ao mês seguinte em quantidade estritamente necessária ao deslocamento de seus funcionários – Obrigação decorrente da conjugação das regras previstas na Lei n. 7.418 /1985 e do Decreto n. 10.854 /2021 – Inocorrência de violação aos direitos à privacidade e à intimidade dos empregados – Sentença que, no mérito, deve ser mantida por seus próprios e jurídicos fundamentos – Aplicação do art. 252 do Regimento Interno deste E. TJSP – Recurso provido em parte apenas para conceder à apelante a gratuidade da justiça.

  • TJ-SP - Recurso Inominado Cível: RI XXXXX20218260482 Presidente Prudente

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Direito administrativo. Médica residente. Pretensão de receber auxílio-moradia durante o período de residência que se estendeu entre março de 2020 e março de 2022. Matéria concernente ao disposto no art. 4º , § 5º, inciso III da Lei n. 6.923 /1981, com a redação da Lei n. 12.514 /2011, que estabelece o direito da residente à moradia. Portanto, haveria o Hospital Regional de Presidente Prudente de realizar o pagamento de quantia correspondente a 30% (trinta por cento) da bolsa que é recebida pela recorrente. É como tem decidido esta Turma Julgadora: "Inexistência de regulamentação estadual que não obstaculiza o exercício do direito. Precedente do STJ Conversão em 30% sobre o valor da bolsa mensal que se mostra razoável. Sentença de improcedência reformada para se julgar o pedido procedente. Recurso provido". (cfr. (TJSP. Recurso Inominado Cível XXXXX-11.2022.8.26.0482 . Relator: Fabio Mendes Ferreira. Órgão Julgador: 2ª Turma. Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública. Data do Julgamento: 23/11/2022. Data de Registro: 23/11/2022). Recurso Inominado conhecido e provido.

  • TJ-SP - Apelação Cível: AC XXXXX20198260482 Presidente Prudente

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - PEDIDO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE PREVIDENCIÁRIO – ACIDENTE DE QUALQUER NATUREZA - APLICAÇÃO DO ART. 109, INC. I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL – NÃO INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 15 , DO STJ, E 501, DO STF - NATUREZA PREVIDENCIÁRIA DO BENEFÍCIO - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL – DECISÃO PROFERIDA POR JUIZ ESTADUAL – INCOMPETÊNCIA – SENTENÇA ANULADA. Declarada incompetência da Justiça Estadual e determinada a remessa dos autos ao Juizado Especial Federal Cível de Presidente Prudente.

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Diários Oficiais que citam 1ª Vara Cível da Comarca de Presidente Prudente do TJSP

  • DJSP 21/11/2022 - Pág. 328 - Editais e Leilões - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 20/11/2022 • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Rua Rui Barbosa, 496, Centro, Presidente Prudente O presente edital será afixado nos quadros de avisos da UPJ-Cível da Comarca de Presidente Prudente e no da própria serventia que será objeto da correição... Juiz (a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Presidente Venceslau, Estado de São Paulo, Dr (a). GABRIEL MEDEIROS , na forma da Lei, etc... Presidente Prudente, 17 de novembro de 2022. Eu, _________( Antonio Carlos Agostinho ), Escrevente Técnico Judiciário do Gabinete da 3ª Vara Cível, subscrevi

  • DJSP 22/01/2024 - Pág. 1919 - JUDICIAL_2A_INSTANCIA_PARTE_I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 21/01/2024 • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Conflito de competência cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara Cível... Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Conflito de competência cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara Cível... ; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: XXXXX-85.2023.8.26.0482; Assunto: Direito de Vizinhança; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Presidente Prudente; Suscitado: Mm

  • DJSP 23/02/2024 - Pág. 997 - JUDICIAL_2A_INSTANCIA_PARTE_II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 22/02/2024 • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Juiz da 1ª Vara das Execuções Criminais da Barra Funda Suscitado: MMº. Juiz da 2ª Vara das Execuções Criminais de Presidente Prudente Interessados: A. N. S. C... da 1ª Vara das Execuções Criminais da Barra Funda - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara de Execuções Criminais de Presidente Prudente - Interessada: Amanda Natalia Silva Campolioni Bezerra - Conflito... Juiz da 1ª Vara das Execuções Criminais da Barra Funda da Comarca de São Paulo em face do MMº

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