Comarca de Cachoeira do Arari do TJPA em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam Comarca de Cachoeira do Arari do TJPA

  • DJPA 02/05/2023 - Pág. 48 - Diário de Justiça do Estado do Pará

    Diários Oficiais • 01/05/2023 • Diário de Justiça do Estado do Pará

    PA-REQ-2017/06664 (na sua íntegra), que trata da remoção da referida servidora, para a Comarca de Cachoeira do Arari; 1.2... PA-REQ-207/06664, de remoção da servidora Miria Raquel Dias da Silva para a Comarca de Cachoeira do Arari para acompanhar o cônjuge magistrado, o que foi deferido pelo então presidente do TJPA, Des... de Cachoeira do Arari, e não no gabinete da Vara Única da Comarca de Cachoeira do Arari, portanto não poderia laborar em Plantão Judiciário como se fosse servidora lotada no gabinete da unidade judiciária

  • DJPA 08/09/2020 - Pág. 3393 - Diário de Justiça do Estado do Pará

    Diários Oficiais • 07/09/2020 • Diário de Justiça do Estado do Pará

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CACHOEIRA DO ARARI DECISÃO Vistos etc... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CACHOEIRA DO ARARI DESPACHO Vistos etc... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CACHOEIRA DO ARARI ` DESPACHO Vistos etc

  • DJPA 08/09/2020 - Pág. 3408 - Diário de Justiça do Estado do Pará

    Diários Oficiais • 07/09/2020 • Diário de Justiça do Estado do Pará

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CACHOEIRA DO ARARI DESPACHO Vistos etc... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CACHOEIRA DO ARARI ` DESPACHO Vistos etc... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CACHOEIRA DO ARARI DESPACHO Vistos etc. A secretaria para: 1

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Peças Processuais que citam Comarca de Cachoeira do Arari do TJPA

  • Petição Inicial - TJPA - Ação Atos Executórios - Carta Precatória Cível - contra Juizo da Comarca de Cachoeira do Arari PA

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.14.0011 em 11/04/2023 • TJPA · Comarca · CACHOEIRA DO ARARI, PA

    ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CACHOEIRA DO ARARI Fórum da Vara Única - Cachoeira do Arari, Marajó, Pará, Brasil, Praça da Matriz, s/n - Centro CEP: , Tels. (0xx91) (Judicial) e Telefax (0xx91... Juiz (a) de Direito da Comarca de Cachoeira do Arari/PA, ou a quem o substituir, que dos autos do processo acima referido foi extraída a presente Carta Precatória a fim de que V... Belém, 4 de março de 2022 Juiz de Direito, respondendo pela 5VF MANDADO DE INTIMAÇÃO- ÁREA da Comarca de Cachoeira do Arari 5a VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL PROCESSO: XXXXX-54.2021.8.14.0301 CUMPRIMENTO

    Atos Executórios • Objetos De Cartas Precatórias Cíveis/de Ordem • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Petição - TJPA - Ação Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Habeas Corpus (Criminal) - contra Juiiz da Comarca de Cachoeira do Arari e Ministério Público do Estado do Pará

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.14.0000 em 06/02/2020 • TJPA

    JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRA DO ARARI CACHOEIRA DO ARARI/PARÁ Senhor (a) Juiz (a), De ordem do (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Desembargador (a) , remetemos a Vossa Excelência... [http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SEÇÃO DE DIREITO PENAL Of.n.º 394/2020-SSDP-HC Belém, 6 de fevereiro de 2020 Ref: Processo 1º grau : XXXXX-72.2XXX.814.0XX1

    Tráfico De Drogas E Condutas Afins • Crimes De Tráfico Ilícito E Uso Indevido De Drogas • Crimes Previstos Na Legislação Extravagante • Direito Penal

  • Petição - TJPA - Ação Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Habeas Corpus (Criminal) - contra Juiiz da Comarca de Cachoeira do Arari e Ministério Público do Estado do Pará

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.14.0000 em 15/01/2020 • TJPA

    JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRA DO ARARI CACHOEIRA DO ARARI/PARÁ Senhor (a) Juiz (a), De ordem do (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Desembargador (a) , remetemos a Vossa Excelência... [http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SEÇÃO DE DIREITO PENAL Of.n.º 112/2020-SSDP-HC Belém, 15 de janeiro de 2020 Ref: Processo 1º grau : XXXXX-72.2XXX.814.0XX1

    Tráfico De Drogas E Condutas Afins • Crimes De Tráfico Ilícito E Uso Indevido De Drogas • Crimes Previstos Na Legislação Extravagante • Direito Penal

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Jurisprudência que cita Comarca de Cachoeira do Arari do TJPA

  • TJ-PA - XXXXX20228140000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AUTOS PJE -CorNº XXXXX-38.2020.2.00.0814 CLASSE:SINDICÂNCIA REQUERENTE: HELEN DE CÁSSIA RAMOS CHAGAS, Auxiliar Judiciário TJPA REQUERENTE: ANDRÉ FELIPE DE SOUZA BARRETO, Oficial de Justiça TJPA REQUERENTE: LEONARDO FADUL FERNANDES, Oficial de Justiça TJPA REQUERENTE: SINDICATOS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA e DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES DO ESTADO DO PARÁ -SINDOJUS/PA ADVOGADOS:MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO – OAB PA 23.221 E OUTROS (vide ...Ver ementa completaprocuração Id´s 94484 e XXXXX) e ADRYSSA DINIZ FERREIRA MELO DA LUZ, OAB/PA 16.499 (vide procuração Id XXXXX) REQUERIDO:JUIZLEONEL FIGUEIREDO CAVALCANTI,TITULAR DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRA DO ARARI-PA. ADVOGADO:FELIPE JALES RODRIGUES – OAB-PA 23.230 E OUTROS (vide procuração Id XXXXX e XXXXX) REQUERIDO:JUIZLEONEL FIGUEIREDO CAVALCANTI,TITULAR DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRA DO ARARI-PA. ADVOGADO:FELIPE JALES RODRIGUES – OAB-PA 23.230 E OUTROS (vide procuração Id XXXXX e XXXXX) EMENTA:PROPOSTA DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONTRA MAGISTRADO. PODER–DEVER DE APURAR. PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA MITIGADOS. PRECEDENTES CNJ. SUPOSTA OCORRÊNCIA DE NEPOTISMO NOS TERMOS DO ART. 2º, § 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 007/2005-CNJ. INDÍCIOS DE VIOLAÇÃO DOS DEVERE

  • TJ-PA - CONFLITO DE COMPETÊNCIA: CC XXXXX PA

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Conflito Negativo de Competência. Juízo de Direito da Comarca de Cachoeira do Arari e Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Capital. Conexão de feitos. Inexistência. Crimes, vítimas e contextos distintos. Competência do Juízo de Direito da Comarca de Cachoeira do Arari. Decisão unânime. 1. Do exame dos autos, resta clarividente que inexiste qualquer conexão entre a ação em trâmite na Vara de Cachoeira do Arari e o processo a tramitar na 1ª Vara Criminal desta Comarca, não havendo que se falar em conexão entre ambos. São crimes distintos, pois, embora com semelhança entre algumas partes e no modo de execução, envolvem diferentes vítimas e se deram em contextos distintos, de modo que sequer é possível falar em continuidade delitiva, tratando-se, sim, de reiteração de práticas criminosas. Sendo assim, sobreleva notar que não está presente, aqui, nenhuma das hipóteses de conexão previstas nos arts. 76 e 77 do CPP . Por conseguinte, a competência para processar e julgar o presente feito é do Juízo Suscitado, ex vi do art. 70 do CPP , o qual dispõe que a competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se consumar a infração.

  • TJ-PA - Habeas Corpus: HC XXXXX20118140011 BELÉM

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Habeas Corpus. Homicídio Qualificado. Constrangimento Ilegal. Revogação de prisão preventiva concedida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Cachoeira do Ararí. Writ prejudicado. Tendo o Juízo revogado a prisão preventiva do paciente, resta prejudicado análise do mérito do mandamus.

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