Projeto de Lei 2016/15 em Diários Oficiais

8.666 /93 e Lei Estadual nº 8.959/09... individual 766,01 Pessoa jurídica, conforme a tabela abaixo: FAIXAS DE CAPITAL VALOR ÚNICO Até R$ 10.000,00 766,01 Acima de R$ 10.000,00 até R$ 50.000,00 1.008,07 Acima de R$ 50.000,00 até R$ 200.000,00 2.016,15... Art. 4º - A tipificação das infrações e os limites para cobrança das multas por descumprimento aos dispositivos das Leis n.º. 1.411 /51, 6.839 /80 e do Decreto nº 31.794 /52 serão os mesmos constantes

de Sentença-Jesp Proferido (a) 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TIMÓTEO [CÍVEL] ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478 /68 00003 - XXXXX-87.2023.8.13.0687 Autor : Criança/Adolescente; Réu/Ré : E R M => Adv -... > 00005; 141650MG-A => 00004; 142706MG-A => 00009; 149058SP-A => 00011; 155725MG-A => 00001; 158535MG-A => 00010; 158912MG-A => 00008; 160128MG-A => 00001; 169718MG-A => 00001; 173634MG-A => 00003; 201615MG-A... Procuradoria - Decolar.Com Ltda e outros (as) => Adv - Ana Paula da Silva, Ana Paula da Silva, Cristiano Souza Silva, Fabio Rivelli, Paulo Eduardo Prado, Alfredo Zucca Neto, Daniel Battipaglia Sgai. => Projeto

Federal 7.713 /1988, artigo 6º , incisos XIV e XXI , com redação dada pela Lei Federal 8.541 /1992, artigo 47 e alterações introduzidas pela Lei 9.250 /1995, artigo 30 , parágrafos 1º e 2º e Lei 11.052... Municipal, padrão QPAT 1, Registro Funcional 826.606.9/1, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação – COTEC, E.H. 17.00.04.000.00.00.00, para o Departamento de Gestão Estratégica de Projetos... I, III e VIII, e 179 “caput”, todos da Lei 8.989/79

Federal 7.713 /1988, artigo 6º , incisos XIV e XXI , com redação dada pela Lei Federal 8.541 /1992, artigo 47 e alterações introduzidas pela Lei 9.250 /1995, artigo 30 , parágrafos 1º e 2º e Lei 11.052... Municipal, padrão QPAT 1, Registro Funcional 826.606.9/1, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação – COTEC, E.H. 17.00.04.000.00.00.00, para o Departamento de Gestão Estratégica de Projetos... I, III e VIII, e 179 “caput”, todos da Lei 8.989/79

07/11/2016 PEREIRA DA SILVA EQUIPE 518.507.6/2 AUREA APARECIDA CHEFE DE SEÇÃO DAS-10 2016/15 16/11/2016 GONÇALVES TECNICA 535.069.7/2 EDNA APARECIDA DE ENCARREGADO DE DAI-07 2016/15 16/11/2016 OLIVEIRA... ENCARREGADO DE DAI-07 2016/15 16/11/2016 DUBAU FERNANDES EQUIPE 629.166.0/1 SONIA APARECIDA ENCARREGADO DE DAI-07 2016/15 16/11/2016 TAVARES REIS EQUIPE 644.463.6/1 LUIZ CARLOS DA SILVA ENCARREGADO DE... : a) Integração do pensionista no cargo de Assistente Administrativo, de acordo com o Anexo IX, Tabela A, nos termos da Lei 13.637 /03, alterada pela Lei nº 14.381 /07, enquadrados a seguir: PENSÃO NOME

; 173899MG-A => 00008; 174334MG-A => 00023; 178707MG-A => 00006; 178783MG-A => 00023; 179338MG-A => 00024; 184838MG-A => 00004; 186606MG-A => 00016, 00027; 188945MG-A => 00028; 191593MG-A => 00019; 201615MG-A... de Sentença-Jesp Proferido (a) 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CORONEL FABRICIANO [CÍVEL] ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478 /68 00014 - XXXXX-23.2022.8.13.0194 Autor : Criança/Adolescente; Réu/Ré : U P... Proferido (a) 00015 - XXXXX-24.2022.8.13.0194 Autor : F S N; Réu/Ré : Criança/Adolescente => Adv - Bruna Costa Pinho , Helymara Mendes Miranda , H M M. => Despacho Proferido (a) [CÍVEL] ALVARÁ JUDICIAL - LEI

/Dias Início DAS-10 2016/10 15/02/2016 DAS-14 2016/15 08/09/2016 DAS-09 2016/15 08/09/2016 DAI-07 2016/15 08/09/2016 DAS-15 2016/15 26/09/2016 DAS-10 2016/15 12/09/2016 DAS-10 2016/15 27/09/2016 DAI-07... 2016/15 15/09/2016 DAS-11 2016/15 20/09/2016 DAS-11 2016/15 12/09/2016 DAS-10 2016/20 20/09/2016 DAS-11 2016/20 12/09/2016 DAS-12 2016/20 26/09/2016 DAS-10 2016/15 14/09/2016 DAS-10 2016/15 16/09/2016... DAS-10 2016/20 08/09/2016 DAS-10 2016/15 12/09/2016 DAS-10 2016/15 08/09/2016 DAS-11 2016/15 12/09/2016 DAS-10 2016/15 23/09/2016 DAS-10 2016/10 12/09/2016 DAS-10 2015/10 05/09/2016 DAS-10 2016/15 27/

Postula o pagamento da dobra dos períodos 2015/15, 2015/16 e 2016/15, em dobro do período 2017/18 e de forma simples do período 2018/19... Ajuizada a reclamação trabalhista na vigência da Lei 13.467 /17, devidos honorários advocatícios aos patronos das partes, observando-se o critério da sucumbência recíproca, nos termos do artigo 791-A da... fundamentais dos trabalhadores (artigo 7º , XVII , da CRFB ) e tem como função assegurar a recomposição física e mental mediante a interrupção temporária do trabalho, além de proporcionar a realização de projetos

07/11/2016 PEREIRA DA SILVA EQUIPE 518.507.6/2 AUREA APARECIDA CHEFE DE SEÇÃO DAS-10 2016/15 16/11/2016 GONÇALVES TECNICA 535.069.7/2 EDNA APARECIDA DE ENCARREGADO DE DAI-07 2016/15 16/11/2016 OLIVEIRA... ENCARREGADO DE DAI-07 2016/15 16/11/2016 DUBAU FERNANDES EQUIPE 629.166.0/1 SONIA APARECIDA ENCARREGADO DE DAI-07 2016/15 16/11/2016 TAVARES REIS EQUIPE 644.463.6/1 LUIZ CARLOS DA SILVA ENCARREGADO DE... : a) Integração do pensionista no cargo de Assistente Administrativo, de acordo com o Anexo IX, Tabela A, nos termos da Lei 13.637 /03, alterada pela Lei nº 14.381 /07, enquadrados a seguir: PENSÃO NOME

/Dias Início DAS-10 2016/10 15/02/2016 DAS-14 2016/15 08/09/2016 DAS-09 2016/15 08/09/2016 DAI-07 2016/15 08/09/2016 DAS-15 2016/15 26/09/2016 DAS-10 2016/15 12/09/2016 DAS-10 2016/15 27/09/2016 DAI-07... 2016/15 15/09/2016 DAS-11 2016/15 20/09/2016 DAS-11 2016/15 12/09/2016 DAS-10 2016/20 20/09/2016 DAS-11 2016/20 12/09/2016 DAS-12 2016/20 26/09/2016 DAS-10 2016/15 14/09/2016 DAS-10 2016/15 16/09/2016... DAS-10 2016/20 08/09/2016 DAS-10 2016/15 12/09/2016 DAS-10 2016/15 08/09/2016 DAS-11 2016/15 12/09/2016 DAS-10 2016/15 23/09/2016 DAS-10 2016/10 12/09/2016 DAS-10 2015/10 05/09/2016 DAS-10 2016/15 27/