Escolha do Foro do Contrato em Modelos

304 resultados

  • Contrato de prestação de serviços de consultoria de imagem e estilo

    Modelos • 25/08/2022 • Letícia Sossai Altoé

    CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DO FORO 13.1... Mediante assinatura do contrato e pagamento da primeira parcela, a CONTRATANTE poderá iniciar a escolha dos serviços durante os 06 (seis) meses de vigência do contrato, sendo necessário um prazo de 15... Fica eleito o foro da cidade de XXXXX, para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas deste Contrato, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais especial e privilegiado que seja

  • [Modelo] Ação Revisional de Contrato c/c Danos Morais com pedido de Tutela de Urgência

    Modelos • 04/05/2021 • Kizi Marques Iuris Petições

    FORO DO DOMICÍLIO DO CONSUMIDOR. 1... FORO DE ELEIÇÃO. INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL. DOMICÍLIO DO CONSUMIDOR QUE PREVALECE EM RELAÇÃO À CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO... FORO DE ELEIÇÃO. INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL. DOMICÍLIO DO CONSUMIDOR QUE PREVALECE EM RELAÇÃO À CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO

  • Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais

    Modelos • 21/03/2022 • Barbara Silva Brandão

    Em se tratando de relação consumerista, é faculdade do consumidor a escolha do foro para ajuizamento de demanda, podendo optar entre o foro de seu domicílio, do domicílio do réu ou, ainda, o foro de eleição... O transportador deverá oferecer as alternativas de reacomodação, reembolso e execução do serviço por outra modalidade de transporte, devendo a escolha ser do passageiro, nos seguintes casos: I - atraso... de domicílio do réu prevista no art. 46 do Código de Processo Civil , para firmar a competência do foro do domicílio do consumidor Autor, nos termos do art. 101 , inc

  • Contrato de Gestão de Mídias Sociais Autônomo

    Modelos • 17/05/2022 • Anderson da Luz

    DO FORO CLÁUSULA 21ª : As partes elegem o Foro de _______________________(CIDADE QUE SERÁ PRESTADO O SERVIÇO), para dirimir judicialmente as controvérsias inerentes do presente contrato... desenvolvimento de sites • Gerenciamento de campanhas de desenvolvimento de negócios on-line; • Pesquisa de palavras-chave; • Cadastro do Seu Negócio no “Google My Business”; Parágrafo 1º: Havendo interesse na escolha... seguintes e pelas condições descritas no presente contrato

  • Modelo de contrato de prestação de serviços - PJ - Reforma trabalhista

    Modelos • 07/11/2019 • Jose Eduardo Mercado Ribeiro Lima

    Cláusula Décima Primeira-Do Foro As partes elegem o Foro da Cidade de xxxxxxxxxxx, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser, para dirimir quaisquer questões... encontrar-se em pleno exercício de suas faculdades intelectuais, declaram ainda ter analisado atentamente todas as disposições contratuais e optaram livremente pela escolha da modalidade de contratação... Caso tenha alguma dúvida para contratos de tecnologia da informação, entre em contato conosco no site www.mercadoadvocacia.com.br CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Pelo presente instrumento particular

  • [MODELO] Contrato de Aluguel de Imóvel Residencial Comercial - Atualizado

    Modelos • 19/11/2020 • Modelos de Petição Defesa Recurso Contrato

    CLÁUSULA VIGÉSIMA QUINTA – Para dirimir qualquer questão oriunda do presente contrato, fica, desde já, eleito o foro da Comarca de Florianópolis/SC, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado... CLÁUSULA VIGÉSIMA QUARTA – A LOCATÁRIA deverá contratar obrigatoriamente seguro contra incêndio, no prazo de 30 (trinta) dias após o início da locação, através de Seguradora de sua escolha, e enviar o... deste contrato

  • [Modelo] Ação de Cobrança de Aluguel c/c Indenização por danos morais e materiais

    Modelos • 03/03/2022 • Petições An

    Tal entendimento restou consolidado pela súmula 335 do Supremo Tribunal Federal, que prevê que “é válida a cláusula de eleição do foro para os processos oriundos do contrato ”... DE ELEIÇÃO DA COMARCA DE MACAÉ/RJ O foro contratual ou de eleição é o foro convencionado pelas partes contratantes, que optam por submeter à apreciação do foro escolhido as ações relativas às obrigações... No caso em tela, as partes firmaram Contrato de Locação de Imóvel Comercial estipulando em sua cláusula quinze como foro para dirimir controvérsias oriundas do instrumento o da comarca da situação do imóvel

  • Ação de rescisão de contratual com devolução de quantia paga

    Modelos • 09/08/2022 • Lucas F. D. Labronici

    Declinação da competência pelo Juízo do foro do domicílio dos demandantes com redistribuição dos autos ao foro da situação do imóvel objeto do contrato rescindendo. Inadmissibilidade... II- Do Foro A presente ação é proposta no foro do domicilio do Autor, ou seja, na Comarca de Boituva/SP... Determinação de remessa dos autos ao foro do domicílio dos autores

  • Modelo de Contrato de Locação de Imóvel por Temporada

    Modelos • 27/10/2022 • Luiza Paiva

    Fica eleito o Foro da Comarca da localidade do imóvel, para serem dirimidas as eventuais questões que surgirem do presente contrato... novo critério de reajustamento, de acordo com o índice que estiver em vigor para a atualização de débitos no Tribunal de Justiça de São Paulo e, na sua falta, qualquer outro em vigor na ocasião, à escolha... A caução será restituída ao término do contrato de locação, se nenhuma irregularidade for verificada durante a vistoria

  • Contrato de prestação de serviços - mídias sociais

    Modelos • 06/05/2022 • Pablo Henrique de Lima Pessoni

    de multa de 10% DO FORO CLÁUSULA VIGÉSIMA QUINTA Fica eleito o foro da Comarca de Goiânia/GO para dirimir quaisquer conflitos e/ou dúvidas inerentes ao presente instrumento contratual... tais como softwares e programas de edição de imagens, ficando a seu critério a escolha de tais ferramentas desde que garantam a qualidade dos serviços contratados; CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA; A Contratada... Na forma em que esta a multa corresponde a 50% do valor remanescente do contrato considerando a data final. Podemos reduzir se for o caso