Espólio de Antônio José Fernandes Tebas em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam Espólio de Antônio José Fernandes Tebas

  • DJMG 26/11/2020 - Pág. 19 - Muriaé - Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Diários Oficiais • 25/11/2020 • Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Esta publicação não possui efeito de intimação. 00002 - XXXXX-94.2016.8.13.0439 Autor : Condomínio Edificio Elasir Pompei ; Réu : Espólio de Antonio José Fernandes Tebas => Adv - Leonardo Dias Alonso... Esta publicação não possui efeito de intimação. 00003 - XXXXX-94.2016.8.13.0439 Autor : Condomínio Edificio Elasir Pompei ; Réu : Espólio de Antonio José Fernandes Tebas => Adv - Leonardo Dias Alonso... Esta publicação não possui efeito de intimação. 00004 - XXXXX-94.2016.8.13.0439 Autor : Condomínio Edificio Elasir Pompei ; Réu : Espólio de Antonio José Fernandes Tebas => Adv - Leonardo Dias Alonso

  • TRF-2 13/03/2018 - Pág. 3766 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região

    Diários Oficiais • 12/03/2018 • Tribunal Regional Federal da 2ª Região

    O ESPÓLIO DE ANTONIO JOSÉ FERNANDES TEBAS, por seu turno, na contestação de folhas 372/386, argumentou que: (a) “O falecido Sr... Em tal decisão, também se deferiu a gratuidade de justiça em favor dos réus PAULO RÉGIS DA SILVA e ESPÓLIO DE ANTONIO JOSÉ FERNANDES TEBAS; determinou-se a intimação da advogada dativa da ré ROSÁRIA DA... DE ANTONIO JOSÉ FERNANDES TEBAS, a “expedição de ofício à CEF para que no prazo de 10 (dez) dias encaminhe cópia de eventual processo administrativo sofrido por Antonio José Fernandes Tebas quando do

  • TRF-2 13/03/2018 - Pág. 3772 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região

    Diários Oficiais • 12/03/2018 • Tribunal Regional Federal da 2ª Região

    O espólio de ANTONIO JOSÉ FERNANDES TEBAS, vale rememorar, aqui deve ser condenado apenas a reparar o desfalque patrimonial sofrido pela CEF, porque, diante da informação do falecimento de ANTONIO JOSÉ... À exceção do espólio de ANTONIO JOSÉ FERNANDES TEBAS, todos os demais corréus devem, portanto, suportar a imposição da pena de multa, a qual, em casos como o sob análise, tem a finalidade de dar uma resposta... A presente sentença deve, portanto, no que tange ao espólio do ANTONIO JOSÉ FERNANDES TEBAS, cingir-se ao pedido deduzido na petição de folhas 247/249 pelo MPF, o qual, na qualidade de autor da demanda

Jurisprudência que cita Espólio de Antônio José Fernandes Tebas

  • TJ-RJ - APELAÇÃO: APL XXXXX20138190066 RIO DE JANEIRO VOLTA REDONDA 6 VARA CIVEL

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO E RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA DECORRENTE DE CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL. DÉBITOS RELATIVOS AO IPTU DOS EXERCÍCIOS DE 2001 A 2012. AFASTADA A ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO DO IPTU DOS EXERCÍCIOS DE 2001 A 2007. TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA ENGLOBANDO O IPTU EM ATRASO DOS EXERCÍCIOS DE 2001 A 2007. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. ACERTO DO DECISUM RECORRIDO. DESPROVIMENTO DO APELO.

  • TJ-MG - XXXXX20168130439 MG

    Jurisprudência • Sentença • 

    Réu : ESPÓLIO DE ANTÔNIO JOSÉ FERNANDES TEBAS. SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório pelo art. 38 da Lei 9.099 /95... Diante do exposto e com fulcro no art. 487 , I , do CPC , JULGO PROCEDENTE o pedido do autor e condeno o réu ESPÓLIO DE ANTÔNIO JOSÉ FERNANDES TEBAS a pagar à parte autora a quantia de R$8.384,22 (oito... Nesse sentido, verifico que o réu ESPÓLIO DE ANTÔNIO JOSÉ FERNANDES TEBAS foi validamente citado na pessoa de sua inventariante, FABIANA V B TEBAS, para comparecer na Audiência de Conciliação que foi designada

  • TRF-2 - XXXXX20114025104 XXXXX-15.2011.4.02.5104

    Jurisprudência • Sentença • 

    da Bella Tebas, no lugar de Antonio José Fernandes Tebas... Cuida-se de procedimento de habilitação requerido pelo Ministério Público Federal objetivando a inclusão do espólio de Antônio José Fernandes Tebas, representado por Fabiana Vieira da Bella Tebas, no pólo... Do exposto JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do Art. 269 , I , do CPC , para determinar a inclusão no pólo passivo da Ação Civil Pública XXXXX-4 o Espólio de Antonio José Fernandes Tebas

Peças Processuais que citam Espólio de Antônio José Fernandes Tebas

  • Recurso - TJMG - Ação Inventário e Partilha - [Cível] Inventário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2010.8.13.0439 em 10/05/2022 • TJMG · Comarca · Muriaé, MG

    Paulo C Advogado - Advo EXMO SR DR JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CÍVEL DA COMARCA DE MURIAÉ/MG Processo nº XXXXX-55.2018.8.13.0439 GILBERTO WAGNER DE SOUZA, ESPOLIO DE ANTÔNIO JOSÉ FERNANDES TEBAS, PAULO... no , CPF: e MATEUS DA BELLA TEBAS, brasileiro, solteiro, estudante, filho de Fabiai la Vieira da Be11,3 Tebas e Antonio José Fernandes Tebas portador da C... :teira de Identidade no , CPF no , nos autos da AÇÃO DE INVENTARIO do ESPOLIO DE ANTONIO JOSE FMNANDES TEBAS, PROCESSº NÚMERO -2010-3 -13 -0439 que possuía o CPF número e a Carteira de identidade • número

  • Petição - TJMG - Ação Inventário e Partilha - [Cível] Inventário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2010.8.13.0439 em 10/05/2022 • TJMG · Comarca · Muriaé, MG

    PROCESSO N" 0439. 10. XXXXX-7 ESPOLIO DE ANTONIO JOSE FERNANDES TEBAS, devidamente qualificado, por suas advogadas, nos autos do INVENTARIO supra citado, tendo em vista o despacho de fls., vem requerer... INVENTARIO 00154- Requerente: e outros; de Cujus: Espólio de Anttituo Jose Fernandes Tebas - - -- ->Vista ao autor. Prazo de 0005 dia (s)... ALVARÁ JUDICIAL Processo n: 439-10-012136-7 Natureza: INVENTARIO Requerente: e outro (s) De Cujus : ESPÓLIO DE . FERNANDES TEBAS A Doutora , MMa

  • Petição - TJMG - Ação Inventário e Partilha - [Cível] Inventário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2010.8.13.0439 em 10/05/2022 • TJMG · Comarca · Muriaé, MG

    falecido marido ANTONIO JOSÉ FERNANDES TEBAS, vem 40 por seu advogado, infra suspensão do feito pa 80 dias... falecido marido ANTONIO JOSÉ FERNANDES TEBAS, como inventariante, vem à inclita presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado infra assinado, manifestar e pedir o seguinte: 41, 1 - Que a Inventariante... de Antonio Jose Fernandes Tabes, julgada procedente e transitado em julgado no processo baixado de número -2010-8-13-0439, também na mesma 4 a Vara Cível, tudo após, a homologação do acordo pelo JUIÍZO

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