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Diários Oficiais que citam Mdb

  • AL-AL 07/05/2024 - Pág. 2 - CADERNO_II - Assembléia Legislativa do Estado de Alagoas

    Diários Oficiais • 06/05/2024 • Assembléia Legislativa do Estado de Alagoas

    Mesa Diretora Marcelo Victor (MDB) - Presidente Bruno Toledo (MDB) - 1º Vice-Presidente Gilvan Barros Filho (MDB) - 2º Vice-Presidente Flávia Cavalcante (MDB) - 3º Vice-Presidente Francisco Tenório (PP... Wanderley (MDB) Fátima Canuto (MDB) Fernando Pereira (PP) Gabi Gonçalves (PP) Inácio Loiola (MDB) Lelo Maia (UNIÃO BRASIL) Mesaque Padilha (UNIÃO BRASIL) Remi Calheiros (MDB) Ronaldo Medeiros (PT) Rose... Ayres (MDB) André Silva (REPUBLICANOS) Antonio Albuquerque (REPUBLICANOS) Breno Albuquerque (MDB) Cabo Bebeto (PL) Cibele Moura (MDB) Delegado Leonam (UNIÃO BRASIL) Dr

  • AL-AL 09/05/2024 - Pág. 2 - CADERNO_II - Assembléia Legislativa do Estado de Alagoas

    Diários Oficiais • 08/05/2024 • Assembléia Legislativa do Estado de Alagoas

    Mesa Diretora Marcelo Victor (MDB) - Presidente Bruno Toledo (MDB) - 1º Vice-Presidente Gilvan Barros Filho (MDB) - 2º Vice-Presidente Flávia Cavalcante (MDB) - 3º Vice-Presidente Francisco Tenório (PP... Wanderley (MDB) Fátima Canuto (MDB) Fernando Pereira (PP) Gabi Gonçalves (PP) Inácio Loiola (MDB) Lelo Maia (UNIÃO BRASIL) Mesaque Padilha (UNIÃO BRASIL) Remi Calheiros (MDB) Ronaldo Medeiros (PT) Rose... Ayres (MDB) André Silva (REPUBLICANOS) Antonio Albuquerque (REPUBLICANOS) Breno Albuquerque (MDB) Cabo Bebeto (PL) Cibele Moura (MDB) Delegado Leonam (UNIÃO BRASIL) Dr

  • AL-AL 08/05/2024 - Pág. 2 - CADERNO_I - Assembléia Legislativa do Estado de Alagoas

    Diários Oficiais • 07/05/2024 • Assembléia Legislativa do Estado de Alagoas

    Mesa Diretora Marcelo Victor (MDB) - Presidente Bruno Toledo (MDB) - 1º Vice-Presidente Gilvan Barros Filho (MDB) - 2º Vice-Presidente Flávia Cavalcante (MDB) - 3º Vice-Presidente Francisco Tenório (PP... Wanderley (MDB) Fátima Canuto (MDB) Fernando Pereira (PP) Gabi Gonçalves (PP) Inácio Loiola (MDB) Lelo Maia (UNIÃO BRASIL) Mesaque Padilha (UNIÃO BRASIL) Remi Calheiros (MDB) Ronaldo Medeiros (PT) Rose... Ayres (MDB) André Silva (REPUBLICANOS) Antonio Albuquerque (REPUBLICANOS) Breno Albuquerque (MDB) Cabo Bebeto (PL) Cibele Moura (MDB) Delegado Leonam (UNIÃO BRASIL) Dr

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Jurisprudência que cita Mdb

  • TRE-SP - : REl XXXXX20206260021 BARRETOS - SP XXXXX

    Jurisprudência • Acórdão • 

    EMENTA RECURSOS ELEITORAIS. PEDIDO DE RESTABELECIMENTO DE FILIAÇÃO AO PARTIDO POLÍTICO MDB, BEM COMO DE INCLUSÃO DO NOME DO FILIADO EM LISTA ESPECIAL. SENTENÇA DE INDEFERIMENTO. RECURSO DO MDB. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PARA RECORRER E AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. ACOLHIDA. RECURSO DE DOMINGO FERNANDO SERE JUNIOR. ALEGA A OCORRÊNCIA DE MÁ–FÉ DE DIVERSOS PARTIDOS. DESÍDIA OU MÁ–FÉ DOS PARTIDOS NÃO CONFIGURADAS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO INTERPOSTO PELO MDB DE BARRETOS. DESPROVIMENTO DO RECURSO INTERPOSTO POR DOMINGO FERNANDO SERE JUNIOR.

  • TRE-SP - RECURSO ELEITORAL: REl XXXXX20206260021 BARRETOS - SP XXXXX

    Jurisprudência • Acórdão • 

    EMENTA RECURSOS ELEITORAIS. PEDIDO DE RESTABELECIMENTO DE FILIAÇÃO AO PARTIDO POLÍTICO MDB, BEM COMO DE INCLUSÃO DO NOME DO FILIADO EM LISTA ESPECIAL. SENTENÇA DE INDEFERIMENTO. RECURSO DO MDB. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PARA RECORRER E AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. ACOLHIDA. RECURSO DE ass="entity entity-p erson">DOMINGO FERNANDO SERE JUNIOR. ALEGA A OCORRÊNCIA DE MÁ–FÉ DE DIVERSOS PARTIDOS. DESÍDIA OU MÁ–FÉ DOS PARTIDOS NÃO CONFIGURADAS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO INTERPOSTO PELO MDB DE BARRETOS. DESPROVIMENTO DO RECURSO INTERPOSTO POR ass="entity entity-p erson">DOMINGO FERNANDO SERE JUNIOR.

  • TJ-AL - Agravo de Instrumento XXXXX20238020000 Maceió

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. JUÍZO A QUO QUE ACOLHEU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE PROPOSTA PELO DIRETÓRIO ESTADUAL DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB, FIXANDO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO IMPORTE DE 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, BEM COMO DETERMINOU A CITAÇÃO DOS DEMAIS EXECUTADOS, COM EXCEÇÃO DO MDB/MUNICIPAL. PRELIMINAR DE PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE RECURSAL REJEITADA. RECENTE DECISÃO DO JUÍZO SINGULAR QUE TRATA DO DIRETÓRIO DO PT E DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO MDB, SENDO MATÉRIA DIVERSA DA QUE É DISCUTIDA NO PRESENTE RECURSO. DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO QUE NUNCA FIGUROU COMO LITISCONSORTE PASSIVO NA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROPOSTA EM FACE DO CANDIDATO A PREFEITO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DO ANO DE 2012 E DA COLIGAÇÃO "MACEIÓ CADA VEZ MELHOR". MERO EQUÍVOCO NA INDICAÇÃO DO NOME DO PRESIDENTE DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO MDB. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE PROPOSTA POR PARTE ILEGÍTIMA, CUJA REJEIÇÃO É IMPOSITIVA. INEXISTÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA DA AGRAVANTE, O QUE AFASTA A APLICAÇÃO DO ART. 85 , CAPUT E § 8º DO CPC . RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE CANDIDATOS E PARTIDOS POLÍTICOS QUE JÁ FOI RECONHECIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº XXXXX-08.2015.8.02.0000 . EXECUÇÃO QUE DEVE PROSSEGUIR TAMBÉM EM FACE DO MDB/MUNICIPAL. DECISÃO REFORMADA IN TOTUM. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO POR MAIORIA DE VOTOS.

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Peças Processuais que citam Mdb

  • Impugnação - TRT09 - Ação Fgts - Atsum - contra MDB Importadora EIRELI

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.09.0662 em 25/07/2023 • TRT9 · 4ª Vara do Trabalho de Maringá

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4a VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE MARINGÁ - ESTADO DO PARANÁ PROCESSO: RECLAMANTE: RECLAMADO: MDB IMPORTADORA EIRELI , já qualificada nos autos supra, vem

    Fgts • Indenização Por Dano Moral • Multa De 40% Do Fgts • Multa Do Artigo 477 Da Clt • Multa Do Artigo 467 Da Clt • Rescisão Indireta • Seguro Desemprego • Verbas Rescisórias

  • Acordo - TRT12 - Ação Rescisão do Contrato de Trabalho - Atord - contra MDB Industria Alimenticia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.12.0003 em 05/04/2024 • TRT12 · 1ª Vara do Trabalho de Criciúma

    Reclamante MDB INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA. Reclamado... EXCELENTÍSSIMO (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA 1a VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA/SC Ações trabalhistas nºs e XXXXX-94.2024.5.120003 e MDB INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA. , já qualificados nos autos

    Rescisão Do Contrato De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Pedido - TJMS - Ação Direito Autoral - Procedimento Comum Cível - contra MDB - Movimento Democrático Brasileiro

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.12.0001 em 13/12/2021 • TJMS · Comarca · Campo Grande, MS

    Fica o MDB - MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - Diretório Municipal de Aral Moreira/MS intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar seu endereço e CNPJ nos autos."... ° Movimento Democrático Brasileiro do Estado de Mato Grosso do Sul (MDB/MS) , neste ato representado pelo seu Presidente Estadual , ambos já qualificados nos autos do processo em epígrafe, que lhe move... /MS) vem dar ciência da certidão cartorária de fl. 147 com o seguinte ato: "PEDIDO DE F. 141: defiro o requerimento em questão, e autorizo a inclusão do MDB - MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - Diretório

    Direito Autoral • Propriedade Intelectual / Industrial • Propriedade • Coisas • Direito Civil

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