Danos Morais Contra Companhia Aérea em Artigos

870 resultados
Ordenar Por
  • Ações Judiciais de indenização por dano moral contra companhias aéreas

    Artigos19/10/2018Turnes Advogados
    Ou seja, no momento da falha do serviço a companhia aérea tem o dever de prestar assistência material de forma gratuita, conforme o tempo de espera, veja: 1 hora de atraso: comunicação (internet, telefone... aérea... É importante informar que, além da indenização por dano moral, o passageiro tem direito de ser amparado de forma material
  • "Overbooking" de companhia aérea e o dano moral

    Artigos24/01/2017Mariana Costa
    O overbooking é uma prática permitida em alguns países como os EUA, mas no Brasil não, a prática de overbooking no Brasil pode gerar inclusive danos morais e o passageiro pode ajuizar ação contra a companhia aérea... Caso o passageiro esteja fora do local de seu domicílio e precise se acomodar em hotel a companhia aérea também fica responsável pelo pagamento das diárias e do transporte até o estabelecimento... DANO MORAL CONFIGURADO. EMBARGOS DECLARATÓRIOSRECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL, A QUE SE NEGA PROVIMENTO, COMAPLICAÇÃO DE MULTA. 1
  • Processo contra companhia aérea: saiba como abrir um

    Artigos28/02/2023Indenizei Brasil
    A compensação pode ser em reembolso integral mais indenização por danos morais ou um voucher jurídico para usar na própria companhia, se acontecer um acordo nesse processo... Quando é possível abrir um processo contra companhia aérea... Quando houver um cancelamento em que gere crédito para o cliente na própria companhia aérea esse valor pode ser usado em até 18 meses. Como funciona o processo contra companhia aérea
  • Culpa da companhia aérea

    Artigos17/10/2023RibeiroVeil Advogados
    Em outras palavras, a companhia aérea deve cumprir os horários e itinerários previstos e é responsável por suas falhas. Danos Morais A questão dos danos morais é crucial nesse caso... A responsabilidade objetiva das empresas aéreas é clara, e os danos morais e temporais merecem reparação adequada... Resumo Este artigo aborda um caso de responsabilidade civil envolvendo uma companhia aérea que resultou em danos diretos aos compromissos profissionais de um passageiro
  • Ação de Indenização por Danos Morais em Casos de Atraso de Voos: Compreendendo a Responsabilidade da Companhia Aérea

    Artigos25/10/2023Jessica Marques Martins
    Responsabilidade Objetiva da Companhia Aérea: Um ponto central no contexto das ações de indenização por danos morais é a responsabilidade objetiva das companhias aéreas... Em outras palavras, o próprio atraso é suficiente para configurar o dano moral, tornando a responsabilidade da companhia aérea in re ipsa , ou seja, evidente por si só. 3... Compreender a responsabilidade objetiva das companhias aéreas, a configuração do dano in re ipsa e o arbitramento proporcional da indenização devida é fundamental
  • A companhia aérea NÃO pode fazer isso!

    Artigos14/06/2022A. Carolina Malfatti B.
    Mas a companhia aérea ofereceu somente R$500,00 e em 🎟VOUCHER, para ser usado UNICAMENTE em uma próxima viagem, e o voucher ❌NÃO PODERIA❌ ser usado em outra empresa aérea... Portanto, se uma situação como está acontecer com você: 👉🏽NUNCA 👉🏽JAMAIS aceite um voucher da companhia aérea. Seus direitos são maiores do que isso... Pedimos o valor da bagagem de 💰R$800,00 mais um dano moral de 💰R$2.000,00, por todo o transtorno que a passageira passou, valor este calculado mediante as provas trazidas por ela
  • Companhia Aérea que perde pertences dos passageiros deve pagar indenização?

    Artigos06/05/2020Thiago Bravo
    Portanto, se uma Companhia aérea perder suas bagagens, ela deverá (i) reembolsar o valor dos seus pertences na mala, e (ii) te indenizar em danos morais por ficar sem seus objetos pessoais... O Juiz, considerando inequívoco o extravio, determinou o dever da Aérea em indenizar... Para fixar o valor ele considerou duas características, a primeira de caráter punitivo, objetivando reprimir o causador de dano pela ofensa e a segunda, compensatório, buscando proporcionar o dano sofrido
  • Danos em Bagagem: Companhia Aérea é Condenada!

    Artigos29/09/2023André Terencio
    Resposta da Companhia Aérea (danos em bagagem) Ao buscar ressarcimento, a Companhia Aérea recusou a responsabilidade, pois alegou que não cobre danos em objetos frágeis despachados... Danos Morais Indeferidos Apesar da vitória, indeferiram o pedido de danos morais, pois os objetos não possuíam valor subjetivo para o consumidor... Portanto, não hesite em buscar orientação jurídica e defender seus interesses contra práticas inadequadas de Companhias Aéreas
  • Responsabilidade civil das companhias aéreas no Brasil: o que você precisa saber

    Artigos27/02/2023Fernanda Mallmann
    Em 2016, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que uma companhia aérea indenizasse um passageiro por danos morais devido a falta de informação clara sobre um atraso de voo... A título de exemplo, podemos citar a decisão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.323.123/SP , que confirmou a responsabilidade objetiva de uma companhia aérea pelos danos causados... É importante destacar que, em caso de extravio, o passageiro tem o direito de receber uma assistência material da companhia aérea, que deve fornecer produtos de higiene pessoal, roupas e outros itens essenciais
  • Indenização por danos causados por companhias aéreas

    Artigos22/03/2020Florencio Advocacia
    Nos casos de displicência por parte da companhia aérea pode ser exigido judicialmente, além de indenização dos danos materiais (passagens, estadias, gastos no aeroporto), a indenização por danos morais... Primeiramente, o consumidor deve estar ciente de seus direitos e das responsabilidades que a companhia aérea possui para com o serviço contratado... Além das resoluções da ANAC , o passageiro é protegido pelo Código de Defesa do Consumidor , sendo que a relação existente entre ele e a companhia aérea é puramente consumerista, sendo o consumidor a parte
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo