Danos Morais Contra Companhia Aérea em Artigos e Notícias

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  • Ações Judiciais de indenização por dano moral contra companhias aéreas

    Artigos19/10/2018Turnes Advogados
    Ou seja, no momento da falha do serviço a companhia aérea tem o dever de prestar assistência material de forma gratuita, conforme o tempo de espera, veja: 1 hora de atraso: comunicação (internet, telefone... aérea... É importante informar que, além da indenização por dano moral, o passageiro tem direito de ser amparado de forma material
  • "Overbooking" de companhia aérea e o dano moral

    Artigos24/01/2017Mariana Costa
    O overbooking é uma prática permitida em alguns países como os EUA, mas no Brasil não, a prática de overbooking no Brasil pode gerar inclusive danos morais e o passageiro pode ajuizar ação contra a companhia aérea... Caso o passageiro esteja fora do local de seu domicílio e precise se acomodar em hotel a companhia aérea também fica responsável pelo pagamento das diárias e do transporte até o estabelecimento... DANO MORAL CONFIGURADO. EMBARGOS DECLARATÓRIOSRECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL, A QUE SE NEGA PROVIMENTO, COMAPLICAÇÃO DE MULTA. 1
  • Companhia aérea é condenada a pagar R$12.000,00 por cancelamento de voo!

    Notícias21/01/2021Rebeka Soares
    Consumidor ajuizou ação de indenização com pedido de danos morais em face da Companhia aérea tendo em vista o cancelamento do seu voo... Na sentença, o juiz de primeira instância condenou a ré ao pagamento de R$ 7.000,00 a título de danos morais... O autor e a ré apresentaram recurso e o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu por majorar os danos morais em R$12.000,00
  • Companhia aérea é condenada ao pagamento de danos morais a passageira

    Notícias24/01/2022Amanda Sena Santana
    aéreas e ao pagamento de indenização por danos morais a consumidora... Inclusive, a consumidora registrou reclamação no Procon relatando o descaso da companhia aérea... Após a confirmação de cancelamento, a companhia aérea informou que, nos termos da Lei N.º 14.034 , de 05 de agosto de 2020, o reembolso seria realizado no prazo de 12 (doze) meses contados do cancelamento
  • Companhia aérea que cancelou passagem de volta unilateralmente é condenada ao pagamento de indenização por danos materiais e morais

    Notícias23/09/2020Alex Castiglioni
    por danos materiais e R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) por danos morais... O Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Vitória-ES julgou procedentes os pedidos formulados por passageiro que teve a passagem de volta cancelada unilateralmente pela companhia aérea, após o não comparecimento... Diante disto, o Juízo concluiu que houve falha na prestação dos serviços da companhia aérea, condenando-a ao pagamento de R$ 146,70 (cento e quarenta e seis reais e setenta centavos) a título de indenização
  • Processo contra companhia aérea: saiba como abrir um

    Artigos28/02/2023Indenizei Brasil
    A compensação pode ser em reembolso integral mais indenização por danos morais ou um voucher jurídico para usar na própria companhia, se acontecer um acordo nesse processo... Quando é possível abrir um processo contra companhia aérea... Quando houver um cancelamento em que gere crédito para o cliente na própria companhia aérea esse valor pode ser usado em até 18 meses. Como funciona o processo contra companhia aérea
  • Justiça condena companhia aérea por atraso de voo e concede indenização por danos morais.

    Notícias26/02/2024Euryclides Amorim
    O Juizado Especial da comarca de São Luís condenou uma companhia aérea a pagar R$ 3 mil a título de danos morais para uma passageira que teve seu voo atrasado e impediu de chegar com tempo para trabalhar... A companhia aérea realizou sucessivas alterações no voo de volta original e reacomodou a passageira em outro voo, com bastante atraso... A Justiça reconheceu a falha na prestação de serviço por parte da companhia aérea. O atraso foi considerado excessivo, inaceitável e danoso
  • Culpa da companhia aérea

    Artigos17/10/2023RibeiroVeil Advogados
    Em outras palavras, a companhia aérea deve cumprir os horários e itinerários previstos e é responsável por suas falhas. Danos Morais A questão dos danos morais é crucial nesse caso... A responsabilidade objetiva das empresas aéreas é clara, e os danos morais e temporais merecem reparação adequada... Resumo Este artigo aborda um caso de responsabilidade civil envolvendo uma companhia aérea que resultou em danos diretos aos compromissos profissionais de um passageiro
  • Ação de Indenização por Danos Morais em Casos de Atraso de Voos: Compreendendo a Responsabilidade da Companhia Aérea

    Artigos25/10/2023Jessica Marques Martins
    Responsabilidade Objetiva da Companhia Aérea: Um ponto central no contexto das ações de indenização por danos morais é a responsabilidade objetiva das companhias aéreas... Em outras palavras, o próprio atraso é suficiente para configurar o dano moral, tornando a responsabilidade da companhia aérea in re ipsa , ou seja, evidente por si só. 3... Compreender a responsabilidade objetiva das companhias aéreas, a configuração do dano in re ipsa e o arbitramento proporcional da indenização devida é fundamental
  • O extravio de bagagem pode configura dano moral a ser indenizado pela companhia aérea?

    Notícias25/06/2018Beatriz Freire
    A devolução de uma mala ao seu proprietário, após 12 dias de extravio, não poupou companhia aérea da obrigação de indenizar o passageiro prejudicado... A 4ª Câmara Civil do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Rodolfo Tridapalli, fixou o valor dos danos morais em R$ 10 mil... A ação original foi proposta contra duas companhias aéreas que dividiram as responsabilidades de transporte do passageiro ao seu destino
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