Casamento de Estrangeiros em Artigos

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  • Casamento de Estrangeiros com Brasileiros: Um guia descomplicado

    Artigos26/09/2023BFA Direito Migratório
    O casamento entre estrangeiros e brasileiros é totalmente viável, mesmo se o estrangeiro não for residente no Brasil... Uma vez que o estrangeiro tenha regularizado seu status no país, estará apto a prosseguir com os planos de casamento sem preocupações legais. Casei! E agora... Após a emissão dessa procuração, o casamento deverá ser realizado em até 90 dias. E por último, tenha conhecimento sobre acordos entre Brasil e o país do parceiro estrangeiro
  • Casamento com estrangeiro e sua validade no Brasil

    Artigos25/05/2021Thaysse Costa
    Vou explicar aqui como o casamento no exterior pode ter validade no Brasil, mas será necessário que você siga algumas orientações. - CASAMENTO NO EXTERIOR Se você se casou ou vai casar com um estrangeiro... Agora se você não é estrangeiro e sim brasileiro residente no exterior e deseja se casar no exterior com outro brasileiro, não é necessário vir até o Brasil para registrar seu casamento, seu casamento... papeis e para que seu casamento no exterior tenha validade no Brasil
  • Validade e registro de casamento de estrangeiro celebrado no exterior.

    Artigos01/08/2020Francisco Lima
    O traslado do assento de casamento de brasileiro ocorrido em país estrangeiro deverá ser efetuado mediante a apresentação dos seguintes documentos: (...). [5] Artículo 40... Estrangeiro. Casamento contraído no exterior. Eficácia deste que independe de traslado do assento em cartório brasileiro. Inaplicabilidade do artigo 32, § 1º, da Lei de Registro Público... Carlos Roberto Gonçalves Filho [8] , ensina que “A lei não exige o registro, no Brasil, do casamento de estrangeiro celebrado no exterior, pois em princípio os atos e fatos ocorridos em outro país não
  • Validade e registro de casamento de estrangeiro celebrado no exterior: aspectos processuais e materiais

    Artigos03/08/2020Rodrigo Bachour
    O traslado do assento de casamento de brasileiro ocorrido em país estrangeiro deverá ser efetuado mediante a apresentação dos seguintes documentos: (...). [5] Artículo 40... Estrangeiro. Casamento contraído no exterior. Eficácia deste que independe de traslado do assento em cartório brasileiro. Inaplicabilidade do artigo 32, § 1º, da Lei de Registro Público... Carlos Roberto Gonçalves Filho [8] , ensina que “A lei não exige o registro, no Brasil, do casamento de estrangeiro celebrado no exterior, pois em princípio os atos e fatos ocorridos em outro país não
  • Casamento estrangeiro

    Artigos20/05/2021Carine Cruz Silva Ramos
    Imagine então, quando este casamento envolve uma brasileira e um estrangeiro natural de Portugal e residente na França! Sem o devido auxílio, os problemas podem ser multiplicados, não é mesmo... Colhida a documentação, o processo de habilitação para o casamento é iniciado... E após análise do Ministério Público, estando tudo correto, segue-se os trâmites normais presentes em os todos os casamentos. A burocracia é GIGANTE
  • Como registrar o casamento estrangeiro no Brasil após a morte do cônjuge?

    Artigos12/05/2023Sofia Jacob
    Então, como registrar o casamento estrangeiro após a morte de um dos cônjuges... O PROCESO DE INVENTÁRIO APÓS A LEGALIZAÇÃO DO CASAMENTO Será necessário abrir um inventário para reunir os bens e dividi-los entre os herdeiros, após a legalização do casamento estrangeiro... Esse registro do casamento estrangeiro no Brasil é muito importante, porque é o que confere efeitos legais ao casamento e garante os direitos do cônjuge sobrevivente à sucessão de bens do falecido (herança
  • Divórcio no Brasil de casamentos estrangeiros

    Artigos27/10/2023Marco Túlio Elias Alves
    autoridade competente no estrangeiro... O casamento estrangeiro vale em todo lugar, mas para produzir efeitos no Brasil, o casamento realizado no exterior precisa passar por um processo administrativo simples, que garante a autenticidade dos... E desde que o documento de casamento estrangeiro esteja apostilado e averbado, independente dos cônjuges serem brasileiros ou não, o divórcio pode se processar no Brasil
  • O Caminho para Legalizar seu Casamento no Brasil: Um Guia Prático e Essencial

    Artigos21/06/2023Sofia Jacob
    Veja alguns artigos relacionados que escrevi: Como registrar o casamento estrangeiro no Brasil após a morte do cônjuge? O que é a legalização de documentos estrangeiros... Muitos casais brasileiros decidem realizar seu casamento em um país estrangeiro, seja por motivos culturais, logísticos, imigratórios ou pessoais... De qualquer forma, para evitar inúmeros transtornos práticos burocráticos pra futuros, a total legalização do casamento estrangeiro desempenha um papel crucial ao garantir a sua legitimidade e efeitos
  • Casamento e Divórcio no Exterior - União de brasileiros e estrangeiros

    Artigos27/08/2018Sofia Jacob
    O casamento entre brasileiros e estrangeiros causa grandes questionamentos, tanto para os conjuges quanto para os advogados que não atuam na área internacional... O casamento celebrado no exterior, mesmo que não tenha sido transcrito no Brasil, pode constituir diversos impedimentos legais, dentre eles a celebração ou o registro de novo casamento, responsabilidade... Os casamentos celebrados no exterior só terão validade aqui igualmente mediante homologação
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