Fagundes (Pb) em Legislação

Ficam assim definidas as áreas de jurisdição das Juntas de Conciliação e Julgamento, localizadas nas cidades abaixo, pertencentes à 13ª Região: a) no Estado da Paraíba: I - João Pessoa: o respectivo Município... Monte Horebe, Santa Helena, São José de Piranhas, São José do Rio de Peixe e Triunfo; V - Campina Grande: o respectivo Município e os de Areal, Aroeiras, Barra de São Miguel, Boqueirão, Cabaceiras, Fagundes

Ficam assim definidas as áreas de jurisdição das Varas do Trabalho, pertencentes à 13ª Região, no Estado da Paraíba: I - João Pessoa: o respectivo Município e os de Alhandra, Bayeux, Caaporã, Cabedelo... Miguel de Taipú, Sapé e Sobrado; III - Campina Grande: o respectivo Município e os de Alcantil, Areal, Aroeiras, Barra de Santana, Barra de São Miguel, Boa Vista, Boqueirão, Cabaceiras, Caturité, Fagundes

Ficam assim definidas as áreas de jurisdição das Juntas de Conciliação e Julgamento, localizadas nas cidades abaixo, pertencentes à 13ª Região: a) no Estado da Paraíba: I - João Pessoa: o respectivo município... Santa Rita, São Miguel de Taipu e Sapé; II - Campina Grande: o respectivo município e os de Alagoa Grande, Alagoa Nova, Areal, Aroeiras, Areia, Barra de São Miguel, Boqueirão, Cabeceiras, Esperança, Fagundes

Art. 1º Fica o Poder Executivo autorização a Reconstruir passarela que liga a o Bairro Boa Esperança, na Cidade de Areal, à Estrada Fagundes, no município de Paraíba do Sul.

Ficam assim definidas as áreas de jurisdição das Juntas de Conciliação e Julgamento, localizadas nas cidades abaixo, pertencentes à 13ª Região: a) no Estado da Paraíba: I - João Pessoa: o respectivo Município... Monte Horebe, Santa Helena, São José de Piranhas, São José do Rio de Peixe e Triunfo; V - Campina Grande: o respectivo Município e os de Areal, Aroeiras, Barra de São Miguel, Boqueirão, Cabaceiras, Fagundes

Fagundes, 81, na Cidade de Iracemápolis, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 75 632/77); CRECHE MENINO JESUS, com sede na Rua Napoleão Laureano, 51, na Cidade de Santos, Estado de São Paulo (Processo-MJ... Rua Frederico Westphal, s/nº, Mirin Doce, na Cidade de Taiô, Estado de Santa Catarina (Processo-MJ nº 16 563/83); COMISSÃO MUNICIPAL DO BEM ESTAR DO MENOR DE ARARANGUÁ, com sede na Rua Coronel João Fagundes... CENTRO ESPÍRITA JOÃO BATISTA, com sede na Rua Silva Jardim, 412, na Cidade de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro (Processo-MJ nº 21 369/81); CENTRO ESPÍRITA MARIA EMÍLIA DE ALMEIDA, com sede na Rua Fagundes

Art. 1º - O artigo 2º da Lei nº 1986, de 10 de abril de 1992, passa a ter a seguinte redação: "Art. 2º (...) 1 - COM O MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL Começa na Ponte do Fagundes, sobre o Rio Fagundes, e desce... 49) da Rodovia Federal BR-040, de onde sobe na linha de vertentes do espigão mais próximo até atingir um ponto da linha de cumeada das Serras do Novo Mundo e Portões, divisores de águas dos Rios Paraíba do Sul... Túnel do Cedro e vai atingir a linha de cumeada da Serra das Cambotas: deste ponto, prossegue por esta linha até alcançar, na linha de vertentes do Espigão mais direto, um ponto fronteiro à Ponte do Fagundes

sobre o rio do mesmo nome, pelo qual desce, em reta, até o centro da citada ponte. 1 - COM O MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL Começa na Ponte do Fagundes, sobre o Rio Fagundes, e desce por este Rio até sua... * Art. 2º - O território do Município de Areal, constituído de um único Distrito, é compreendido dentro dos seguintes limites: 1 - Com o Município de Paraíba do Sul: Começa na Ponte do Fagundes, sobre... da Rodovia Federal BR-040, de onde sobe pela linha de vertentes do espigão mais próximo até atingir um ponto da linha de cumeada das Serras do Mundo Novo e Portões, divisores de águas dos Rios Paraíba do Sul

Deste segue defletindo à direita sempre pelo muro divisório do DAEE - Divisão do Vale do Paraíba, na extensão de 15,30m, até a estaca 3... Segue com deflexão à direita, acompanhando o muro divisório de propriedade do Departamento de Águas e Energia Elétrica - Divisão do Vale do Paraíba na extensão de 11,15m, até o ponto 2... Deste, segue defletindo à direita, na distância de 14,50m, por alinhamento de divisa com a propriedade de Manoel Baptista Fagundes Netto, até o ponto 5

limite com o Município de Vassouras, e segue em reta, passando por Bueno de Andrade, no cruzamento da estrada de rodagem com o leito da Linha Auxiliar da Estrada de Ferro Central do Brasil, até o Rio Fagundes... terminando no Marco do Cunha, na Serra do Couto, onde convergem os limites dos Municípios de Paraíba do Sul, Petrópolis e Pati do Alferes, ora criado... 2 - Com o Município de Paraíba do Sul: Começa no Marco da Figueira e segue em linha reta, que passa pelo Marco da Serra Pilheira, até o Marco do Cunha, na Serra do Couto, onde convergem os limites