Agente Comunitário de Saúde em Artigos

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  • Como fica a aposentadoria dos agentes comunitários de saúde?

    Artigos21/07/2022Pereira e Sá Advogados Associados
    Principais funções do agente comunitário de saúde Após entender quem são os agentes comunitários de saúde, saiba quais são as suas principais funções... A princípio, é interessante trazer quem são os agentes comunitários de saúde. Com base na lei, o agente comunitário de saúde (ACS) é aquele que previne doenças, em resumo... Como fica a aposentadoria dos agentes comunitários de saúde? Os agentes comunitários e os agentes de combate às endemias possuem contato constante com agentes nocivos
  • Agentes Comunitários de Saúde: Aposentadoria Garantida e Reconhecida em 2023

    Artigos01/11/2023Hermann Richard
    Nesse exemplo hipotético, o valor da aposentadoria especial para o Agente Comunitário de Saúde seria de R$ 2.250,00 por mês... Uma dica muito importante é que, o agente comunitário de saúde, mantenha cópias de todos os documentos relevantes em um local seguro... Valor da Insalubridade do Agente Comunitário de Saúde O valor do adicional de insalubridade pode variar dependendo do regime de trabalho do agente comunitário , sendo calculado com base no grau de insalubridade
  • Insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias

    Artigos28/03/2024Nathália Louise Baraldi
    Responsáveis pela promoção, prevenção, tratamento e reabilitação, os Agentes Comunitários de Saúde – ACS e de Combate a Endemias – ACE, muitas vezes são negligenciados pela política pública quanto ao seu... Isso porque a Lei Federal nº 13.342 /2016 alterou a Lei 11.350 /2006, prevendo que a insalubridade paga aos agentes deve incidir sobre o seu vencimento ou salário-base da categoria e não sobre o salário
  • Agente Comunitário de Saúde e Assistente Social podem exercer cargos acumulados?

    Artigos22/08/2020JULIANO RODRIGUES
    Agente Comunitário de Saúde e Assistente Social podem exercer cargos acumulados... Art. 2º O exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, nos termos desta Lei, dar-se-á exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, na execução... Por Juliano Rodrigues* O presente artigo, em específico, versa acerca da possibilidade do aúmulo do cargo de Assistente Social com o de Agente Comunitário de Saúde (ACS), ou com o de Agente de Combate
  • Aposentadoria Especial do Agente Comunitário de Saúde. O que muda com a Emenda Constitucional 120/2022 na vida desse profissional?

    Artigos12/05/2022Alex Ramirez
    Antes, o que é um Agente Comunitário de Saúde e quais suas responsabilidades no dia a dia... Aposentadoria Especial para o Agente Comunitário de Saúde. O que muda na vida desse profissional? Finalmente chegamos a parte que interessa... Recentemente, surgiu a possibilidade de você, agente comunitário de saúde conseguir a tão sonhada aposentadoria especial . É disso que falaremos abaixo. Vem comigo
  • A inconstitucional exigência da moradia na área de atuação aos Agentes Comunitários de Saúde

    Artigos12/07/2018Alcio Ikeda
    O AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE O cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS) surgiu através de um programa do Ministério da Saúde em meados dos anos 80, tendo como objetivo principal a aproximação das comunidades... Comunitário de Saúde, o qual citamos abaixo: Art. 6o O Agente Comunitário de Saúde deverá preencher os seguintes requisitos para o exercício da atividade: I - residir na área da comunidade em que atuar... Comunitário de Saúde ou de membro de sua família decorrente de ameaça por parte de membro da comunidade onde reside e atua. 2ª) Art. 6º, § 5º Caso o Agente Comunitário de Saúde adquira casa própria fora
  • Adicional de insalubridade para agentes comunitário de saúde, endemias e controle de vetores

    Artigos25/10/2020NOEL Axcar
    Na CF/88, há menção ao agente comunitário de saúde no art. 198 , § 4º e § 5º , nos seguintes termos: “§ 4º Os gestores locais do sistema único de saúde poderão admitir agentes comunitários de saúde e agentes... Diversas demandas discutem acerca do direito à percepção de adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate à endemias... É justamente sobre a ressalva da parte final desse art. 8º que vamos adentrar neste texto: quando as leis locais determinam que agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias serão regidos
  • Aposentadoria especial do agente comunitário de saúde e do agente de combate de endemias

    Artigos07/06/2022Genival de Oliveira
    (PPP). - Você conhecia esse direito dos agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias... O artigo 198 , § 10 da Constituição Federal diz que “os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias terão também, em razão dos riscos inerentes às funções desempenhadas, APOSENTADORIA... A aposentadoria especial decorre da exposição a agentes nocivos, nesses casos a vírus, fungos, bactérias, protozoários, entre outros, sendo ela comprovada através de Perfil Profissiográfico Previdenciário
  • Proibição de contratação temporária de Agentes Comunitários de Saude e Agentes de Combate à Endemias pelos municípios

    Artigos29/08/2018Thiago Sebastian Pellenz Silva
    Essa é a primeira previsão oficial dos agentes de saúde no texto constitucional já com a separação entre as categorias de “Agente Comunitário de Saúde” e de “Agente de Combate à Endemias”... e requisitos específicos para sua atuação. § 5º Lei federal disporá sobre o regime jurídico e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias. § 6º Além... das hipóteses previstas no § 1º do art. 41 e no § 4º do art. 169 da Constituição Federal , o servidor que exerça funções equivalentes às de agente comunitário de saúde ou de agente de combate às endemias
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