Telefônico Ou Mensagem de Texto em Notícias

Em relação ao TCU, o ex-deputado manteve 32 contatos telefônicos por mensagem de texto com Bruno Dantas , sendo sete contatos depois que ele se tornou ministro da Corte – antes, Dantas era consultor legislativo... Cunha manteve sete contatos telefônicos – entre telefonemas e mensagens de texto – com um celular do gabinete do ministro do STJ Benedito Gonçalves – que, assim como o ex-parlamentar, também é do Rio de... 31 conversas e trocas de mensagens entre Léo Pinheiro e ministro do TCU Fonte: http://epoca.globo.com/política/expresso/noticia/2017/07/quebra-do-sigilo-telefonico-de-cunha-revela

Pelo texto, as mensagens deverão ser exibidas durante um minuto a cada hora... A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que torna obrigatória a exibição de mensagens no placar eletrônico de competições desportivas para conscientizar o público dos danos provocados por trotes telefônicos... “Um estudo da consultoria legislativa do Senado Federal estima que os trotes telefônicos geram R$ 1 bilhão por ano em perdas para os cofres públicos, apenas considerando o custo do atendimento telefônico

Os responsáveis por competições esportivas realizadas no estado deverão divulgar durante os eventos, nos placares eletrônicos, mensagens educativas contra o trote telefônico em serviços públicos... Na justificativa do texto, o deputado argumenta que trotes telefônicos prejudicam o trabalho da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, do Serviço de Atendimento à Urgência (SAMU), entre outros órgãos... O texto segue para o governador Luiz Fernando Pezão, que tem até 15 dias úteis para sancionar ou vetar

Os responsáveis por competições esportivas realizadas no estado deverão divulgar durante os eventos, nos placares eletrônicos, mensagens educativas contra o trote telefônico em serviços públicos... Na justificativa do texto, o deputado argumenta que trotes telefônicos prejudicam o trabalho da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, do Serviço de Atendimento à Urgência (SAMU), entre outros órgãos

Apesar dessa concordância, o relator resolveu apresentar emenda para deixar claro, no projeto, que a punição também se aplica ao motorista que enviar mensagem de texto ou de voz por celular ou similar... Mensagem de texto ou voz O relator do PLS 435/2015, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), concordou que um maior rigor na legislação de trânsito, acompanhado de ações educativas e de fiscalização mais efetiva... Por fim, o PLS 435/2015 estabelece a comprovação do uso do celular ao volante por meio da quebra do sigilo telefônico do condutor, limitada à data do registro da infração

José Carlos Araújo lembrou ainda que a Câmara dos Deputados aprovou no ano passado proposta (PL 2887/11) sobre cobrança via mensagem de texto. O projeto está agora em análise no Senado... Este [o PL 6846/13, agora em análise]inova ao estabelecer que as mensagens não podem ser enviadas fora do horário comercial e por número telefônico que não possa ser identificado, além de fixar sanções... O substitutivo ampliou a proibição para as mensagens de texto ou voz e buscou tratar das penalidades de forma mais adequada e equilibrada

O protocolo deve ser enviado por meio de mensagem de texto ao contato telefônico informado pelo Consumidor ou mensagem eletrônica, em até 24 (vinte e quatro) horas da postulação, contendo data e hora do

O parágrafo 3º do artigo 7º diz que o protocolo deve ser enviado por meio de mensagem de texto ao contato telefônico informado pelo consumidor ou mensagem eletrônica em até 24h da postulação, contendo

de textos SMS, conversas por meio de programa ou aplicativos (como WhatsApp) ou mensagens enviadas ou recebidas por meio de correio eletrônico ( HC 588.135 )... policiais inicialmente vasculharam o celular sem autorização judicial, e as duas decisões posteriores que quebraram o sigilo não tiveram fundamentação adequada, disse o magistrado, referindo aos sigilos telefônico... Via @consultor_juridico | O acesso de policiais a mensagens de WhatsApp de um de celular apreendido no ato de uma prisão, sem autorização judicial, contamina todos os atos posteriores praticados com base

Para o magistrado, “é impossível afirmar com absoluta certeza que a mensagem de texto partiu de uma funcionária da requerida... A ré também sustenta a inexistência de provas que comprovem que a mensagem de texto recebida tenha sido enviada por uma funcionária do seu call center, pois a mensagem foi enviada pela internet e poderia... Pelas ofensas recebidas por mensagem de texto e a desconsideração da ré em relação aos problemas apresentados pelo serviço de internet, a autora requereu em juízo o pagamento de indenização por danos morais