Desigualdade Social

Desigualdade Social

refere-se a processos relacionais na sociedade que têm o efeito de limitar ou prejudicar o status de um Determinado grupo, classe ou círculo social. As áreas de desigualdade social incluem o acesso aos direitos de voto, a liberdade de expressão e de reunião, a extensão dos direitos de propriedade e de acesso à educação, saúde, habitação de qualidade, viajar, ter transporte, férias e outros bens e serviços sociais.

Qualidade de vida em Cuba é melhor do que no Brasil e nos EUA

"MP da liberdade econômica". O nome é lindo e nos faz crer em dias melhores. Liberdade econômica soa como "menos Estado" nas relações privadas. Os EUA é um país liberal, na economia, mas conservador,...

A Ralé Brasileira - Prostitutas

Vivemos em uma sociedade, na qual, já perdemos o nosso lado humano, por muitas vezes não podemos nem ser comparados com os animais irracionais, porque até mesmo eles, possuem mais empatia e compaixão...

Brasil, um país rico?

Vivemos em um país com uma desigualdade social gigantesca, onde de um lado temos os grandes empresários com suas mansões e todos os luxos possíveis, e de outro, pessoas que não possuem as...

Impostos indiretos e o regressivo Sistema Tributário Brasileiro: o aprofundamento das desigualdades sociais

SUMÁRIO: INTRODUÇÃO; 1 CLASSIFICAÇÃO DOS TRIBUTOS E SUAS FINALIDADES; 2 SOBRE OS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA; 2.1 OS IMPACTOS DA ADOÇÃO DO SISTEMA REGRESSIVO DE TRIBUTAÇÃO NA...

Capitalismo e desigualdade social

Inicialmente então, o que seria o capitalismo? Capitalismo seria o sistema do capital, mas acontece que todo sistema econômico fatalmente terá de ou ser o sistema do capital, ou então enfrentará a...

Traficante ou usuário de drogas?

Uma das tarefas mais difíceis da prática penal é diferenciar o traficante do usuário de drogas. Como sabemos, a Lei específica para tratar sobre o tema é a Lei 11.343/06, vulgarmente conhecida como...

Bárbara Abreu, Advogado
há 10 meses

A evolução histórica da igualdade e da imparcialidade social: Contribuições para o enfrentamento de entraves e incoerências enfrentados pela previdência social

1. Questões de Pesquisa Este projeto se propõem a analisar a evolução histórica da igualdade e imparcialidade social, objetivando contribuir para a diminuição da desigualdade na garantia dos direitos...

Matheus Lopes, Advogado
há 10 meses

Como saber se uma lei é igualitária?

1. Perspectiva histórica A ideia de igualdade aparece desde as primeiras concepções e teorizações políticas como um norte a ser seguido na criação ou consolidação de um Estado. Acreditamos que é...

ano passado

Contrarrevolução capitalista

Num dos países de maior nível de desigualdade social do mundo, não seria lógico crer na aprovação de uma legislação que trata de, à custa da redução do salário e direitos do trabalhador, dar maior...

Bruna Andrade, Advogado
ano passado

O mercado de trabalho para o jovem advogado de alta e baixa classe

Me lembro quando cursava o nono semestre da Faculdade de Direito pensava : com a carteira da OAB na mão ingresso no mercado de trabalho e inicio minha vida profissional com especializações . Mas a...

Resultados da busca Jusbrasil para "Desigualdade Social"
Capitalismo e desigualdade social
Artigos27/03/2019Guilherme
O capitalismo causa a desigualdade social? Inicialmente então, o que seria o capitalismo? Capitalismo seria o sistema do capital, mas acontece que todo sistema econômico fatalmente terá de ou ser o sistema do capital, ou então enfrentará a escassez. Isso porque capital na acepção daquilo que ele pode ser é apenas uma coisa: riqueza aplicada para a geração de mais riqueza. Isso se dá porque, como já dizia o Filósofo, as coisas se degeneram, e isso inclui as coisas nas quais trabalhamos. Se as coi...
Discurso sobre Desigualdade Social e sua Incidência na Formação da População Carceraria no Brasil
Artigos18/04/2017Simão Pedro
Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Penal, Desigualdade Social. Iremos discursar hoje sobre o assunto desigualdade social e sua relevância sobre a formação da classe carcerária no Brasil, a pesquisa foi feita com o intuito de descobrir por que a desigualdade social é um fator tão relevante na formação da classe carcerária. Se pararmos para pensar quando foi que começou a desigualdade social, teremos de voltar nos tempos antigos, quando ainda nem havia propriedade ou moeda quando só...
Síntese das Desigualdades Sociais
Artigos31/03/2018Andre
*Publicado no site de noticias MBQNews em 16/02/2018: http://mbqnews.com.br/sintese-das-desigualdades-sociais/ A desigualdade social cresce a cada dia no país de forma que a concentração de renda está cada vez maior nas mãos de uma minoria. Essa classe mais privilegiada goza de todo o luxo vivendo num mundo que jamais poderia ser imaginado pela maioria da população. Viagens internacionais constantes, intercâmbios, jantares em restaurantes extremamente luxuosos, roupas de grifes internacionais, c...
Capitalismo, Desigualdade Social e Prisão.
Artigos30/06/2019Matheus
ANDRADE, Ueliton Santos de; FERREIRA, Fábio Félix. Crise no Sistema Penitenciário Brasileiro: Capitalismo, Desigualdade Social e Prisão. Psicologia, diversidade e saúde, Salvador, v. 3, n. 1, p. 24-38, 2014. Disponível em: . Acesso em 13 mai. 2019. UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA CAMPUS DARCY RIBEIRO FACULDADE DE DIREITO MATHEUS CORREIA SILVA DE LIMA A forma que ira tratar o tema é uma fundamentação critica, reflexiva e com realismo. Joga um viés onde o ‘’pano de fundo’’ e a base dos problemas prisiona...
APELAÇÃO APL 00268058020038190001 RIO DE JANEIRO CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA (TJ-RJ)
Jurisprudência29/07/2005Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: ADICIONAL PARA SUSTENTAÇÃO AO FUNDO DE COMBETE À POBREZA E AS DESIGUALDADES SOCIAIS. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E ANTERIORIEDADE DO TRIBUTO. ADEQUAÇÃO PARA QUE A SOBRANÇA SOMENTE OCORRA NO EXERCÍCIO SEGUINTE. MANDADO DE SEGURANÇA - ICMS. ADICIONAL PARA SUSTENTAÇÃO AO FUNDO DE COMBETE À POBREZA E AS DESIGUALDADES SOCIAIS. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E ANTERIORIEDADE DO TRIBUTO. ADEQUAÇÃO PARA QUE A SOBRANÇA SOMENTE OCORRA NO EXERCÍCIO SEGUINTE. MANDADO DE SEGURANÇA - ICMS. ADICIONAL PARA SUSTENTAÇÃO AO FUNDO DE COMBETE À POBREZA E AS DESIGUALDADES SOCIAIS. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E ANTERIORIEDADE DO TRIBUTO. ADEQUAÇÃO PARA QUE A SOBRANÇA SOMENTE OCORRA NO EXERCÍCIO SEGUINTE. MANDADO DE SEGURANÇA -- ICMS. ADICIONAL PARA SUSTENTAÇÃO AO FUNDO DE COMBETE À POBREZA E AS DESIGUALDADES SOCIAIS. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E ANTERIORIEDADE DO TRIBUTO. ADEQUAÇÃO PARA QUE A SOBRANÇA SOMENTE OCORRA NO EXERCÍCIO SEGUINTE. Parcial provimento do recurso, o adicional de 1% só será exigido a partir do exercício de 2004.
Desigualdade social
O relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), apresentado no dia 22 de fevereiro deste ano, no Rio de Janeiro, por ocasião do Fórum Mundial de Habitação e que apontou Goiânia como uma das quatro cidades mais desiguais do País, foi o objeto de discussão da audiência pública realizada nesta quinta-feira, 13. A audiência foi promovida pela deputada Isaura Lemos e a vereadora por Goiânia Tatiana Lemos (ambas do PDT) e realizada no Auditório Solon Amaral. Segundo o relatório, Goiânia lidera gru...
Desigualdade Social e sua Relação com os Direitos Humanos
Artigos06/12/2017Livia
Autora: Lívia Coutinho Flora, aluna do 6º ciclo de Direito da FAFRAM Autor: João Alfredo Anjoleto, aluno do 6º ciclo de Direito da FAFRAM 1 - RESUMO A problemática que abordaremos a seguir começa junto a História da sociedade, onde iniciou-se a divisão da sociedade em quem tinha mais e quem tinha menos poder, porém antigamente esse poder era medido pela força física, depois passou pela Inteligência e atualmente é avaliado pelo dinheiro e bens que cada um possui. A desigualdade social é fruto de ...
A criminalidade e a desigualdade social
Artigos27/04/2016Canal
Por Karla Sampaio Compreende-se como capitalismo o estado não apenas econômico, de livre mercado, como também a maneira como as pessoas interagem umas com as outras, sem contar ainda seus predicados políticos. Por ser ainda um estado cultural das pessoas nele inseridas, não conseguimos fazer nada a que não esteja atribuído algum tipo de valoração: tudo gira em torno disso, desde a educação, a arte e a música. Parafraseando Milton Friedman, Prêmio Nobel de Economia em 1976, “não há almoço de graç...
Jovens e a desigualdade social
Notícias22/06/2016Marcelo
Um país que é considerado a décima potência mundial ainda é denominado como um país Subdesenvolvido (Terceiro mundo) sabe por quê? Porque a Corrupção e a Desigualdade Social dominam esta sociedade. Esses dois fatores juntos formam o elo da desgraça em nosso país, pois a Corrupção de muitos de nossos políticos transforma algumas pessoas em fantasmas da sociedade, essas pessoas não têm oportunidade de vida, não conseguem ter dignidade humana, emprego digno, boa educação, alimentação, moradia digna...
APELAÇÃO APL 00300648320038190001 RIO DE JANEIRO CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA (TJ-RJ)
Jurisprudência08/09/2004Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: FUNDO DE COMBATE À POBREZA E DESIGUALDADES SOCIAIS. NORMAS ESTADUAIS. VALIDADE E EFICÁCIA. 1O ordenamento constitucional, considerados os seus princípios fundamentais de natureza política, dentre eles o da justiça social, estabelece a instituição de um Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza de caráter provisório e excepcional, a ele admite a vinculação da receita de tributo, e expressamente afasta o comando da norma geral que a proíbe. 2- No Estado do Rio de Janeiro editou-se lei que instituiu o Fundo de Combate à Pobreza e Desigualdades Sociais, com recursos advindos do acréscimo de 1% (um por cento) na alíquota do ICMS, e autorizou-se ao Poder Executivo implantá-lo por decreto. 3- O Supremo Tribunal Federal, em controle concentrado da constitucionalidade dessas normas, admitiu que a Edição da EC 42 /2003 validou a criação dos fundos estaduais, mesmo em desacordo com a EC 31/2002, e extinguiu a Ação, Direta de Inconstitucionalidade ajuizada com a mesma causa de pedir manifestada neste mandado de segurança. 4- Nesse aspecto, de qualquer maneira, essas normas estaduais harmonizam-se com o ordenamento constitucional e ressaltado o caráter provisório e excepcional ,das disposições para ,atender, um dos seus princípios fundamentos afiguram-se válidas e eficazes.
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