Estado Paralelo em Artigos

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  • O Estado Paralelo no Brasil:

    Artigos04/07/2022Ricardo Prado de Oliveira Junior
    A Polícia, a Legislação e o Poder Paralelo . Conteúdo Jurídico, Brasilia-DF, 2009. MINOTTO, Marcos Aurélio. O Estado Democrático de Direito e o Estado Paralelo. 51 p... Em seguida, foi-se apresentado a origem, constituição e forma do Estado Paralelo, criando um paralelo com o estado de exceção apresentando por Giorgio Agamben, e ressaltando que o desprovimento de direitos... Diferente disso, o crime organizado se constitui como uma espécie de “Estado Paralelo” que se opõe frontalmente ao Estado de Direito
  • Um Estado paralelo e suas consequências

    Artigos10/02/2023Pedro Alkimin
    Estudos demonstram que o Estado se faz mais presente onde há maior concentração de renda , o acesso ao Estado se mostra então inversamente proporcional à pobreza... O Estado se mostrando presente e forte Já ficou demonstrado a falta do Estado em relação a quesitos existenciais nas sub-pátrias, agora iremos mostrar a super atuação , que se dá, nas palavras do autor... Código de Processo Penal Paralelo O autor escreve em um capítulo diverso como as chacinas e violência ocorrem nas sub-pátrias, porém aqui ele retrata como a justiça paralela funciona, aquela em que o juiz
  • O Estado constituído e o Estado paralelo

    Artigos10/05/2015Marco Casado
    O Estado constituído deve prover seus cidadãos com Educação, Saúde e Segurança. Se ele por algum motivo perde esse controle, permitirá o crescimento do Estado Paralelo... Diante desse panorama, o Estado Paralelo se ergue trazendo desequilíbrio social e impõe ao cidadão, humilhação e temor... Nesse aspecto, a Polícia geralmente reflete o Estado a que serve. Se o Estado é omisso em seus deveres, a formação policial torna-se inadequada, quando não insuficiente
  • Direito Paralelo

    Artigos27/05/2020Rafael Seabra Ribeiro
    Direito Paralelo Autor: Rafael Seabra Ribeiro Período: Acadêmico do 9º Período de Direito da Faculdade Presidente Antônio Carlos O Direito Paralelo se dá a partir da ausência do Estado em várias áreas... Criando-se um direito paralelo, são estabelecidas normas de funcionamento e regras que são impostas aos moradores... Nos aglomerados, por exemplo, moradores sentem uma ausência por parte da segurança pública, de modo que para a comunidade, o Estado só serve para realizar prisões de moradores daquele local
  • O Erro Judiciário e a Responsabilidade Civil do Estado: Um paralelo entre a ficção e a vida real

    Artigos03/02/2024Brenda Abreu
    FICCÇÃO X REALIDADE: UM PARALELO ENTRE A SÉRIE FOR LIFE E O MUNDO REAL É indiscutível o papel do Estado em uma sociedade... Com isso, o presente artigo tem por escopo abordar a Responsabilidade Civil Objetiva do Estado em decorrência do Erro Judiciário, sendo feito, para tanto, um paralelo entre a ficção e o mundo real, mais... Responsabilidade Civil do Estado por Erro Judiciário
  • Sobre o "Poder Paralelo"

    Artigos06/06/2019Sthefane Perroni
    A ideia se concentra na existência de um poder paralelo ao do Estado regularmente constituído, capaz de incutir o medo e causar a insegurança generalizada, assim como da corrupção voltados aos interesses... Percebemos que o Poder Paralelo é totalmente contrário ao Estado Democrático de Direito que regula o exercício dos direitos para cada indivíduo, atuando com foco na dignidade da pessoa humana, nas liberdades... No sistema legal, um estado constitucional democrático, é um sistema autônomo
  • Pode paralelo x O Estado

    Artigos15/03/2018Rodrigo Rocha
    Resolução célere, no rito paralelo. Um tapa na cara do Estado. Todavia, pena com tamanha crueldade deve existir só na memória, com nossos ancestrais... Paralelo, o Estado precisa preencher as lacunas sociais e territoriais, que é onde o tráfico se sustenta, que é onde as facções se sustentam e põe em risco a nossa democracia... O poder paralelo vem ganhando forças pelas feridas do Estado, como um vírus contaminando um pé descalço no lixão. No campo penal, basta um olhar barato no código de conduta das facções: [...]
  • Stalin e Putin: o paralelo da barbárie aos Direitos Humanos

    Artigos07/03/2022Bruno Marini
    É possível notar um paralelo em suas atuações. Vamos nos centrar em três fatos envolvendo Stalin: (I) Holodomor; (II) Operação Norte e (III) Migrações Populacionais e os Gulags na URSS... O Ministério de Segurança de Estado Soviético emitiu a ordem nº 00.193 em 5 de março de 1951, para regulamentar a operação... Na “Operação Priboi” realizada em 1949, dezenas de milhares da Letônia, Lituânia e Estônia também foram deportados para os gulags, sob a alegação de serem inimigos do Estado
  • Stalin e Putin: o paralelo da barbárie aos Direitos Humanos

    Artigos08/03/2022Bruno Marini
    É possível notar um paralelo em suas atuações. Vamos nos centrar em três fatos envolvendo Stalin: (I) Holodomor; (II) Operação Norte e (III) Migrações Populacionais e os Gulags na URSS... O Ministério de Segurança de Estado Soviético emitiu a ordem nº 00.193 em 5 de março de 1951, para regulamentar a operação... Na “Operação Priboi” realizada em 1949, dezenas de milhares da Letônia, Lituânia e Estônia também foram deportados para os gulags, sob a alegação de serem inimigos do Estado
  • Progressão de regime: Um paralelo entre a sistemática antiga e a lei nº13.964/19

    Artigos13/10/2020Beatriz Nascimento Caetano
    Keywords: Regime Progression; Law nº 13.964 / 19; Hideous and similar crimes; Penitentiary system. 1 INTRODUÇÃO – DA SANÇÃO PENAL Em paralelo ao direito de punir do Estado ou mesmo Ius puniendi estatal... PROGRESSÃO DE REGIME: UM PARALELO ENTRE A SISTEMÁTICA ANTIGA E A LEI Nº 13.964 /19... Vê-se um avanço do punitivismo e da utilização prioritária pelo Estado do que, em tese, seria seu último recurso, o Direito Penal
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