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A identificação desse paralelo fez surgir um debate sobre a funcionalidade do instituto do common law e as expansões objetivas e subjetivas propostas pela interpretação dos artigos do Código de 2015... Ao entender as similaridades do instituto do CPC/15 com o estadunidense, será possível trançar paralelos e identificar pontos em que os modelos de análise econômica estudados podem ser interpretados analogamente... A coisa julgada no direito comparado : Brasil e Estados Unidos. Salvador: Jus …
Deve-se destacar que apesar de grande parte dos estados terem mitigado a teoria da mutualidade após o caso Bernhard, como já dito, uma minoria de estados ainda permanecem rígidos quanto à teoria como requisito... (SCOTT, loc. cit.). .ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. Supreme Court. Cromwell v. County of Sac... Esse entendimento é mais recente e, contudo, já é aplicado pela maioria dos estados americanos
Esqueceu-se, em primeiro lugar, que a coisa julgada é inerente ao Estado de Direito e, portanto, deve ser utilizada para obstar a rediscussão do que o Estado já decidiu, não importando se o vencido está... Diante destes dados, é possível admitir que a litig ância habitual gerou ao Estado, no ano de 2016 , uma despesa de mais de vinte e cinco bilh ões de reais... Pois bem, no civil law praticamente n ão se pensa a respeito do valor que o Estado gasta para, graciosamente, permitir a relitiga ção …