Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Infância e Juventude da Comarca de Bom Jesus da Lapa do TJBA em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Infância e Juventude da Comarca de Bom Jesus da Lapa do TJBA

  • DJBA 18/05/2022 - Pág. 3543 - Caderno 2 - Entrância Final - Capital - Diário de Justiça do Estado da Bahia

    Diários Oficiais • 17/05/2022 • Diário de Justiça do Estado da Bahia

    VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BOM JESUS DA LAPA INTIMAÇÃO XXXXX-50.2021.8.05.0027 Adoção Jurisdição... Execuções Penais, Infância e da Juventude Fórum Bernadino de Souza Rua Agnaldo Góes, s/n, São João, Bom Jesus da Lapa-BA... : Bom Jesus Da Lapa Testemunha: Ministério Público Do Estado Da Bahia Investigado: Ronaldo Alves De Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Bom Jesus da Lapa - BA Vara Crime, Júri

  • DJBA 02/08/2022 - Pág. 4180 - Caderno 2 - Entrância Final - Capital - Diário de Justiça do Estado da Bahia

    Diários Oficiais • 01/08/2022 • Diário de Justiça do Estado da Bahia

    Paulo Roberto Rodrigues Castro Escrivão da Vara Cível VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BOM JESUS DA LAPA... Juiz Substituto da Vara Crime , Júri, Execuções Penais e menores desta Comarca de Bom Jesus da Lapa - Bahia, na forma da Lei etc... CITAÇÃO XXXXX-40.2013.8.05.0027 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa Menor: M.D.C.C

  • DJBA 06/10/2022 - Pág. 5946 - Caderno 2 - Entrância Final - Capital - Diário de Justiça do Estado da Bahia

    Diários Oficiais • 05/10/2022 • Diário de Justiça do Estado da Bahia

    VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BOM JESUS DA LAPA CITAÇÃO XXXXX-55.2017.8.05.0027 Ação Penal - Procedimento... de Substituto da Vara Crime, Júri, Execuções Penais e Menores desta Comarca de Bom Jesus da Lapa – Estado da Bahia, na forma da Lei, etc... AUGUSTO GOMES DE MOURA E SILVA , MM Juiz de Substituto da Vara Crime, Júri, Execuções Penais e Menores desta Comarca de Bom Jesus da Lapa – Estado da Bahia, na forma da Lei, etc

Jurisprudência que cita Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Infância e Juventude da Comarca de Bom Jesus da Lapa do TJBA

  • TJ-BA - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO XXXXX20178050027 BOM JESUS DA LAPA - BA

    Jurisprudência • Sentença • 

    Pelo exposto, conheço dos embargos, porquanto tempestivos, PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Juízo de Direito da Vara Criminal, Júri, Execuções Penais, e Infância-e Juventude da Comarca de Bom Jesus da Lapa... e Infância e Juventude da Comarca de Bom Jesus da Lapa Ação Penal nº 1912-43.2017 Autor: Ministério Público Réu: Bruno Leonardo de Jesus dos Santos SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Vistos, etc... Data da Documento Tipo Assinatura 18569 13/03/2022 23:15 Sentença Sentença 2567 wu ds PODER JUDICIARIO Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Juízo de Direito da Vara Criminal, Júri, Execuções Penais

  • TJ-BA - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO XXXXX20178050027 BOM JESUS DA LAPA - BA

    Jurisprudência • Sentença • 

    de Direito da Vara Criminal, Júri, Execuções Penais, e Infância e Juventude da Comarca de Bom Jesus da Lapa (vinte e quatro) dias-muita. 8... que toda a 4- Do concurso de crimes 9% PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Juízo de Direito da Vara Criminal, Júri, Execuções Penais, e Infância e Juventude da Comarca de Bom Jesus da Lapa... de Direito da Vara Criminal, Júri, Execuções Penais, e Infância e Juventude da Comarca de Bom Jesus da Lapa f) deverá ser executada primeiro a pena de reclusão, conforme estabelece o art. 69 , segunda

  • TJ-BA - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO XXXXX20178050027 BOM JESUS DA LAPA - BA

    Jurisprudência • Sentença • 

    previsto no artigo 121 c/c artigo 14 , inciso 1, ambos do Código Penal brasileiro, feito tombado neste Juízo da Vara Crime, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude da Comarca de Bom Jesus da Lapa... PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BOM JESUS DA LAPA Rua Agnaldo Goes, s/n, São João - Bom Jesus da Lapa - CEP XXXXX-000 Telefone: (77) 3481-4824 / 4825 DECISÃO Decreto o segredo de justiça dos autos, por... PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BOM JESUS DA LAPA Rua Agnaldo Goes, s/n, São João - Bom Jesus da Lapa - CEP XXXXX-000 Telefone: (77) 3481-4824 / 4825 Com o advento da Lei n.º 12.403 /20N, deve o Juiz

Peças Processuais que citam Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Infância e Juventude da Comarca de Bom Jesus da Lapa do TJBA

  • Petição - TJBA - Ação Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Ação Penal - Procedimento Ordinário - de Ministerio Publico de Bom Jesus da Lapa-Ba

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.05.0027 em 13/03/2022 • TJBA · Comarca · BOM JESUS DA LAPA, BA

    Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Vara Criminal, Júri, Execuções Penais, e Infância e Juventude da RE v3 Comarca de Bom Jesus da Lapa oS Ação Penal nº 1869-09.2017... PODER JUDICIARIO - 4º Verim. | Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Vara Criminal, Júri, Execuções Penais, e Infância e Juventude da Fl} Comarca de Bom Jesus da Lapa suficiente para caracterizar o crime... Juízo de Direito da Vara Criminal, Júri, Execuções Penais, e Infância e Juventude da 09. Comarca de Bom Jesus da Lapa Defesa prévia apresentada em 19.03.2018 (fls. 33)

  • Petição - TJBA - Ação Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Ação Penal - Procedimento Ordinário - de Ministerio Publico do Estado da Bahia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.05.0027 em 14/09/2023 • TJBA · Comarca · BOM JESUS DA LAPA, BA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE BOM JESUS DA LAPA- BAHIA... Bom Jesus da Lapa-Bahia, 14 de setembro de 2023 N... Jesus da Lapa-Bahia, e-mail: , onde recebe notificações e intimações, nos termos do art. 287 do CPC/15 , com a devida vênia, vem respeitosamente, à presença de vossa excelência, REQUERER A JUNTADA DE

  • Petição - TJBA - Ação Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Auto de Prisão em Flagrante - de Polícia Civil do Estado da Bahia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.05.0027 em 15/08/2023 • TJBA · Comarca · BOM JESUS DA LAPA, BA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE BOM JESUS DA LAPA- BAHIA... Bom Jesus da Lapa-Bahia, 15 de agosto de 2023... PEDIDO DE HABILITAÇÃO NOS AUTOS PROCESSO Nº: , brasileiro, solteiro, cabeleireiro/barbeador, portador da RG Nº: e do CPF Nº: , residente e domiciliado na São Cristóvão, Nº: 63, , Bom Jesus da Lapa-Bahia

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