Adiamento de Audiência, Ausência do Advogado Viagem em Artigos e Notícias

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  • As Vantagens da Conciliação em Ações Indenizatórias em face de Companhias Aéreas

    Artigos14/04/2020Ruth Freitas Araruna
    Nessa possibilidade de conciliação destaco que as principais vantagens são: ausência de deslocamento, possibilidade de presença virtual somente do advogado, homologação do acordo após a audiência virtual... Isso se dá devido ao aumento de viagens realizadas e também pela má prestação de serviços por parte das Companhias Aéreas... realização da audiência, que são realizadas por meio de Câmaras Virtuais de Conciliação
  • 11ª Vara da Justiça Federal no Ceará realiza primeira audiência à distância

    Notícias29/06/2015Internet Legal
    principalmente para os que moram fora e cujos clientes não possuem condições financeiras de custearem suas viagens; maior celeridade processual, com ausência de adiamento de audiências pela impossibilidade... Imaginemos uma audiência onde as partes interagem em um ambiente virtual, proporcionado pela tecnologia: a ideia é que os membros do Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e advogados... de comparecimento do réu ou de seu advogado
  • A utilização da tecnologia como fator de racionalização do processo

    Artigos13/05/2020GEN Jurídico
    Autor e réu, mesmo em viagem, poderiam não só fazer transferência de dinheiro e praticar tantos atos da vida civil, mas também participar de audiência nos Juizados e em outros órgãos do Judiciário... Desse modo os adiamentos e arquivamentos de processos por não comparecimento da parte autora seriam sensivelmente reduzidos... LEIA TAMBÉM De advogado para advogado: impugnação ao cumprimento da sentença Direito objetivo e direito subjetivo: conceituação Direito Processual Civil na perspectiva do Código Cumprimento de sentença
  • Procedimentos da Execução Penal Frente à Pandemia

    Artigos21/12/2021Thielle Marques
    Após receber o auto de prisão em flagrante, no prazo máximo de até 24 (vinte e quatro) horas após a realização da prisão, o juiz deverá promover audiência de custódia com a presença do acusado, seu advogado... do Ministério Público e da Defensoria Pública ou de advogado constituído, vedado o emprego de videoconferência... II na entrevista à pessoa presa, prevista no art. 8º da Resolução CNJ nº 213/2015, o magistrado indagará sobre eventuais sintomas típicos da Covid-19, assim como a exposição a fatores de risco, como viagens
  • STJ define que defensor público não precisa seguir Estatuto da OAB

    Notícias26/08/2016Espaço Vital
    Após a saída do defensor, porém, o réu e a testemunha chegaram, e o magistrado realizou a audiência. Para defender o acusado, foi nomeado um advogado ad hoc... outra audiência na mesma data... O ministro viajante Ainda em seu blog, Frederico Vasconcelos menciona também o ministro Francisco Falcão, ex-presidente do STJ, por suas ausências do tribunal enquanto o presidia
  • Estatuto da Criança e Adolescente na Medida das Controvésias

    A ausência do defensor não determinará o adiamento de nenhum ato do processo, devendo o juiz nomear substituto, ainda que provisoriamente, ou para o só efeito do ato... Caso não seja dada a remissão pelo juiz, o advogado constituído ou o defensor nomeado, no prazo de três dias contado da audiência de apresentação, oferecerá defesa prévia e rol de testemunhas... ADVOGADO Dispõe o art. 133 da CF/88 que o “o advogado é indispensável à administração da justiça”
  • Menor que teria feito sexo com Berlusconi presta depoimento em Milão

    Notícias14/01/2013Folha Online
    ADIAMENTO Na mesma audiência, o advogado de defesa, Niccolo Ghendini, pediu que o julgamento seja suspenso até fevereiro, quando acontece a eleição parlamentar no país, em que Berlusconi concorre... Ruby deveria ter prestado depoimento em dezembro passado, mas não foi à audiência e justificou a ausência por estar de férias com a família no México... A Promotoria acusa Berlusconi de ter pago a viagem para atrasar o julgamento. Berlusconi e Ruby negam terem mantido relações sexuais
  • Principais pontos da Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/17)

    Artigos29/09/2017Marcos Martins Costa
    não precisa mais ser empregado da parte reclamada, ou seja: Pode ser até um transeunte. p) Ausência do Reclamado e seus efeitos Ainda que ausente o reclamado, presente o advogado na audiência, serão aceitos... Tal decisão deverá ser proferida antes da abertura da instrução e, a requerimento da parte, implicará o adiamento da audiência e possibilitará provar os fatos por qualquer meio em direito admitido. h)... do Reclamante em Audiência Na hipótese de ausência do reclamante, este será condenado ao pagamento das custas, ainda que beneficiário da justiça gratuita, salvo se comprovar, no prazo de quinze dias
  • Jurisdição e Competência no Processo Penal

    Artigos04/11/2018Daniel Vieira Gonçalves
    a viagem iniciar aqui e acabar no estrangeiro, ou do lugar onde se encerrou a viagem – nos casos em que a viagem se inicie no estrangeiro e termine no Brasil... Outra possibilidade de separação obrigatória diz respeito à recusa de jurados pela defesa quando houver mais de um advogado... Já no caso das viagens internacionais, há também duas possibilidades, partindo do pressuposto de que o crime ocorreu em território brasileiro: ou será o juízo do lugar de onde se iniciou a viagem, quando
  • Desembargadores faltosos terão desconto salarial

    Notícias24/10/2012Consultor Jurídico
    "Devemos uma resposta rápida e convincente à sociedade e advogados", assinalou... Os cinco juízes escolhidos pelo Pleno para suprir eventuais ausências se mantêm continuamente alheios às convocações... Os únicos casos tolerados serão licença médica, viagens ou cursos a serviço do Judiciário e férias regulares
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