Certidão de Quitação de Tributos e Contribuições Federais em Artigos e Notícias

caso de o vendedor ser pessoa jurídica, certidão de quitação de tributos e contribuições federais ou certidão positiva de tributos e contribuições federais, com efeitos de negativa, extraída da internet... no site do TJDFT ( http://www.tjdft.jus.br/servicos/certidao-nada-consta ; Certidão de nada consta da Justiça Federal, que pode ser obtida no site http://www.jf.jus.br/cjf/servico/certidao-negativa ;... no site da Receita Federal – SRF ; ( http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/ATSPO/certidao/CndconjuntaInter/InformaNICertidao.asp

Fiscais); e) Protesto de títulos; f) Certidão de quitação de tributos e contribuições federais (se for comerciante); g) Certidão quanto à dívida ativa da União (se for comerciante); h) CND/INSS, com a... de Protestos; b) Certidões Forenses dos Distribuidores Civis e Fiscais; c) Declaração de Quitação de Débitos Municipais; d) Declaração de Quitação de Débitos Condominiais (em caso de compra de apartamento... Além disso, o vendedor deverá apresentar as certidões negativas de: a) Ações na Justiça Federal; b) Ações cíveis; c) Interdição, tutela e curatela; d) Ações das Fazendas Estadual e Municipal (Executivos

Em ambos os casos, também devem ser apresentadas a Certidão Negativa de Débitos do INSS e a Certidão de Quitação de Tributos e Contribuições Federais da Secretaria da Receita Federal... de Valor Venal, Certidão de Matrícula do Imóvel e Certidão Negativa de Débitos de Tributos Municipais da prefeitura do município... Certidão de óbito do falecido

Documentos do comprador – Pessoa Jurídica Contrato Social ou Estatuto Social com as últimas alterações contratuais e estatutárias; Certidão Negativa de Débito do INSS; Certidão de Quitação de Tributos... de Débitos de Tributos e Contribuições Federais (CCN) – Cópia simples; Cópia simples da Ata de Eleição da Diretoria, registrada na Junta Comercial, no caso de Estatuto Social; Carta assinada dos representantes... Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais Caso deseje utilizar o FGTS, deve portar: Extrato Atualizado do FGTS (emitido nas agências da Caixa Econômica Federal, deve ser datado e carimbado

; Certidão de Quitação de Tributos, de dívidas com a União e de Contribuições Federais... Trabalhistas; Certidão Negativa de Débitos na Junta Comercial; Certidão Negativa de Débitos Federais de Pessoa Física; Certidão Negativa de Ações na Justiça Federal; Certidão Negativa de Protesto de Títulos... Nesse caso, também será necessário apresentar os documentos de identificação do cônjuge; Certidão de Distribuição Cível; Certidão Negativa de Débitos de Tributos Imobiliários; Certidão Negativa de Débitos

Não é preciso comprovar a quitação de créditos tributários, contribuições federais e outras imposições pecuniárias compulsórias para fazer qualquer operação financeira no registro de imóveis... acarretar prejuízo legal e patrimonial em razão da perda de arrecadação de tributo destinado à Previdência Social... A AGU argumentou que a cobrança é obrigatória pela Lei 8.2012/91 e que toda averbação notarial de bem imóvel deve ser acompanhada da necessária apresentação da certidão negativa de débito, sob pena de

IV – Certidão de quitação de tributos de contribuições federais Pode ser solicitada neste link: http://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidao/CNDConjuntaInter/InformaNICertidao.asp... trabalhistas (o mesmo link de acesso do tópico de documentação do vendedor); VII – Certidão negativa de tributos federais (o mesmo link de acesso do tópico de documentação do vendedor); IX - Certidão... V- Declaração de quitação de obrigações condominiais; Caso o imóvel seja em condomínio, é importante essa declaração de quitação de obrigações condominiais, justamente para verificar se consta algum pagamento

de quitação de tributos de contribuições federais; · Certidões negativas. 1.1 – certidões negativas do vendedor: · Cartório de Protesto; · Ações Cíveis; · Falência e concordata; · Justiça do Trabalho;... de estado civil, escritura pública de pacto antinupcial e comprovantes de renda atualizados; · Certidão de quitação de tributos federais (se for comerciante); · Certidões negativas (Justiça Federal; ações... seja, uma empresa, ele deve apresentar: · Cópia do CNPJ; · Cópia autenticada do contrato social/estatuto social; · Documentação registrada na Junta Comercial de alterações no contrato/estatuto; · Certidão de quitação

Registro do Comércio - DNRC edita norma sobre atos sujeitos à comprovação de quitação de tributos e contribuições federais para fins de arquivamento Publicada em 03.10.2011 -10:25 O Departamento Nacional... de tributos e contribuições sociais federais: a) Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB... de Registro do Comércio (DNRC) editou a Instrução Normativa DNRC nº 115/2011, que trouxe novas disposições sobre os atos sujeitos à comprovação de quitação de tributos e contribuições sociais federais

e à dívida ativa da união, para pessoas físicas e jurídicas, quando necessário; • Certidão relativa a contribuições previdenciárias, para pessoas jurídicas; • Certidão de quitação do IPTU e TPEI, quando... • Documento comprobatório do pagamento do ITBI; • Certidão de ônus e ações reais e pessoais reipersecutórias; • Certidão de matricula ou registro; • Certidão conjunta de débitos relativos a tributos federais... se tratar de imóvel urbano; • Certidão de quitação do ITR , quando se tratar de imóvel rural. • Certidão de cadastro do imóvel Rural – CCIR, quando se tratar de imóvel rural; • Certidão de feitos ajuizados