Concunhado Nao e Parente, Nem por Afinidade em Artigos e Notícias

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  • Vínculos de afinidade entre os cônjuges e os parentes

    Artigos03/06/2018Thaís Gonçalves Dias
    O parágrafo primeiro, do artigo 1.595 esclarece que não há vínculo jurídico entre os concunhados... Diante disso, no primeiro parágrafo do artigo 1.595, os parentes colaterais em linha reta e primeiro grau são o sogro e sogra, e na linha colateral, segundo grau, são os concunhados, e concunhados... Já o segundo parágrafo dissemina “na linha reta, a afinidade não se extingue com a dissolução do casamento”
  • Direito de Família: Relações de Parentesco e Filiação

    Lembrando que, JURIDICAMENTE, não existe relação de parentesco entre parentes por afinidade (concunhado não é parente)... Parentesco e família não se confundem. As relações de parentesco decorrem de vínculos de consanguinidade e de afinidade. Além disso, cônjuges e companheiros não são parentes... Entre os cônjuges não hávparentesco, há casamento. O vínculo não é parental; é CASAMENTÁRIO. O parentesco por AFINIDADE na linha reta também é ad infinitum
  • Estudo do parentesco por afinidade:

    Ou seja, não ultrapassa o 2º grau (vai somente até o (a) cunhado (a) . Portanto, concunhado (a) (casado (a) com o (a) cunhado (a) não têm qualquer vínculo de parentesco nem vínculo de afinidade [3]... Conforme bem explica Carlos Roberto Gonçalves, por força da limitação imposta pelo artigo 1.595 , § 1º do Código Civil , “ o parentesco por afinidade não ultrapassa aos parentes em segundo grau do cônjuge... Como se observa, a resolução do CNJ proíbe a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade , até o terceiro grau, disposição que não impede a nomeação de esposa
  • Parentesco e grau de parentesco

    Artigos01/10/2016Luiz Cezar Quintans
    Não ultrapassa o 2º grau (vai até só o (a) cunhado (a)). Portanto, concunhado (a) (casado (a) com o (a) cunhado (a)) não tem qualquer vínculo de parentesco nem vínculo de afinidade... Utiliza-se o parentesco em linha reta também para classificar os parentes por afinidade... A título ilustrativo, os filhos dos primos não são considerados parentes colaterais ou transversais
  • Questões de Relações de Parentesco

    Artigos10/04/2018Amanda Dudeque
    Não, os afins que adquirem por afinidade não são parentes, em via de regra. 9. E na união estável? O companheiro fica com alguma coisa... O marido da irmã e a mulher do irmão são parentes entre si? Concunhados. Sim por afinidade, mas quando o casamento se desfaz os cunhados podem se casar. 7. Os afins do cônjuge são afins do outro... Não, conforme o art. 1.521 CC é um impedimento por afinidade. 3. Se eu me divorciar do meu marido, eu posso me casar com o meu ex-cunhado? SIM, pois deixou de ser cunhado. 4
  • Nepotismo com base na nova lei de improbidade e precedentes do STF, TJ/MT e TCE/MT

    Artigos22/06/2022Paulo Marcel Grisoste Santana Barbosa
    concunhados” estão abrangidos no conceito de parente de 3º grau em linha colateral. (...), a jurisprudência desta Corte afirma que o conceito de parentesco para efeitos da incidência da Súmula não é... Para efeitos da Súmula Vinculante 13 , os chamados “concunhados” estão abrangidos no conceito de parente de 3º grau em linha colateral. [ Rcl 26.448 , rel. min... XI - nomear cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo
  • O nepotismo na vida pública

    Artigos13/06/2016Questões Inteligentes
    Parentes por afinidade: 1º grau: Padrasto, madrasta, enteados, sogros, genros ou noras. 2º grau: cunhados, avós do cônjuge. 3º grau: concunhados (irmãos dos cunhados)... O enunciado da Súmula Vinculante 13 determina o seguinte: “A nomeação de cônjuge, companheiro, ou parente, em linha reta, colateral ou por afinidade, até o 3º grau inclusive, da autoridade nomeante ou... A administração pública proíbe o nepotismo As práticas de nepotismo na administração pública – e na política em geral – não é novidade nenhuma para nós brasileiros
  • Até onde o nepotismo atrapalha a eficiência dos serviços públicos?

    Artigos17/02/2017José Herval Sampaio Júnior
    O Súmula Vinculante nº 13, veio assim editada: “A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor... geral, nos três poderes, não teríamos chegado ao quadro atual em que toda nomeação de parente é tida como ineficiente, até mesmo as permitidas pela compreensão do STF sobre a súmula pelo mesmo editada... pai, mãe, filho (a), padrasto, madrasta, enteado (a), sogro (a), genro e nora, avô, avó e neto (a), irmãos, tio (a), sobrinho (a), cunhado (a), bisavô, bisavó e bisneto (a), avô e avó do cônjuge e concunhado
  • Das Relações de Parentesco

    Artigos03/04/2024Rafael Paulo Coelho
    são entre si (concunhados não são afins entre si)... Cada cônjuge ou companheiro torna-se parente por afinidade dos parentes do outro ( CC , art. 1.595 )... Como a afinidade é relação de natureza estritamente pessoal, cujos limites são traçados na lei, ela não se estabelece entre os parentes dos cônjuges ou companheiros, sendo que os afins de cada um não o
  • Graus de parentesco (2022)

    Artigos01/11/2021Usuário Brasileiro
    (a) agregado (a) sem parentesco: alguém em relação à outrem que não possuí consanguinidade, nenhum ascendente em comum, nenhum parentesco por afinidade, nenhum parentesco por adoção, nenhum parentesco... : parentes colaterais de cônjuges de parentes colaterais do (a) cônjuge sem parentesco: cônjuges de parentes colaterais de cônjuges de parentes colaterais sem parentesco: cônjuges de parentes colaterais... de cônjuges de parentes colaterais do (a) cônjuge sem parentesco: cônjuges de parentes colaterais de cônjuges de descendentes sem parentesco: amante de algum (a) parente sem parentesco: amante de algum
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