Contrato de Facção Descaracterizado em Artigos e Notícias

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  • Facções x Terceirização na Indústria Têxtil

    Artigos19/09/2019Tainara Ferreira Machado
    CONTRATO DE FACÇÃO. DESCARACTERIZAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA . 1... CONTRATO DE FACÇÃO. DESCARACTERIZAÇÃO. INTERMEDIAÇÃO ILÍCITA DE MÃO DE OBRA... Ou seja, mesmo que o contrato declare se tratar aquela relação de um contrato de facção, por exemplo, quando a verdade real dos fatos é de que se trata de uma terceirização ilícita, de nada valerá o contrato
  • Como uma intervenção militar combateria a corrupção política e as facções criminosas? E como melhoria o Brasil?

    Artigos10/01/2017Sérgio Henrique da Silva Pereira
    No trabalho análogo ao trabalho escravo, existe o salário dos trabalhadores, mas sempre estão presos, literalmente, os contratos de seus senhores empregadores... Recentemente escrevi Facções, guerrilha comunista, Golpe Militar falência do sistema prisional, desigualdades sociais e seletividade penal. O Brasil e sua violência secular . Negros e pobres... Ou no caso do o Fordismo e o Taylorismo, o ser humano descaracterizado (ser vivo) para ser uma engrenagem (descartável, ou sistema de reposição: outro ser humano) controlada pelas máquinas
  • A inconstitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado, e a afronta ao Princípio da Dignidade Humana.

    Artigos26/12/2016Anderson Júnior Martins
    Embora para os contratualistas o contrato é rompido por uma falta o que justificaria o decote dos benefícios do contrato social ao infrator, na teoria apresentada por JAKOBS para que perca o direito de... Em Rousseau o inimigo seria aquele que infligiria o contrato social, deixando portanto de pertencer aquela sociedade... Outrossim, em Hobbes, quem rompe com o contrato não seria tratado como súdito, não merecendo os tratamentos ali contidos
  • Direito Penal do Inimigo: Análise sobre legitimidade e ilegitimidade

    Artigos12/07/2016Igor Thiago Vaz Escobar de Oliveira
    Estes pensadores concluem que uma infração seria uma afronta ao contrato social, e que, como qualquer outro contrato após não cumprido, ambas as partes deixam de ter uma relação jurídica... E numa linha de pensamento mais radical, Fitche ( apud MORAES, 2010, p. 187) argumenta que: “[...] quem abandona o contrato cidadão em um ponto em que no contrato se contava com sua prudência, seja de... Kant utiliza o modelo do contrato como ideia reguladora na justificação e delimitação do poder estatal
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