Facções x Terceirização na Indústria Têxtil
CONTRATO DE FACÇÃO. DESCARACTERIZAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA . 1... CONTRATO DE FACÇÃO. DESCARACTERIZAÇÃO. INTERMEDIAÇÃO ILÍCITA DE MÃO DE OBRA... Ou seja, mesmo que o contrato declare se tratar aquela relação de um contrato de facção, por exemplo, quando a verdade real dos fatos é de que se trata de uma terceirização ilícita, de nada valerá o contrato