Carregando...
JusBrasil - Jurisprudência
24 de abril de 2014

Página 1 de 132 resultados

TST - AIRR 1 (TST)

Data de publicação: 25/10/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE FACÇÃO. DESCARACTERIZAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA . Conclusão diversa daquela adotada na Corte Regional acerca da ingerência no processo produtivo da empresa contratada, o que culminou na descaracterização do contrato de facção e consequente responsabilização subsidiária da reclamada, nos moldes da Súmula 331, IV, do TST, tende à reavaliação do conjunto probatório dos autos, o que encontra óbice em recursos de natureza extraordinária, a teor da Súmula n.º 126 desta Corte Superior. Precedentes. Agravo de instrumento conhecido e não provido.

TST - Ag-AIRR 1 (TST)

Data de publicação: 08/11/2013

Ementa: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PROCESSO ELETRÔNICO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. CONTRATO DE FACÇÃO. DESCARACTERIZAÇÃO. TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADE-FIM. SÚMULA 126 DO TST. Não merece reparos a decisão monocrática que negou seguimento ao Agravo de Instrumento. Agravo a que se nega provimento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 2308520105090658 230-85.2010.5.09.0658 (TST)

Data de publicação: 09/08/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE FACÇÃO. DESCARACTERIZAÇÃO. O Regional manteve a responsabilidade subsidiária da sétima reclamada, porque beneficiária dos serviços prestados pelo reclamante, bem como descaracterizado o contrato de facção, tendo em vista que presente a exclusividade na prestação de serviços, hipótese em que se aplica a Súmula 331, IV, desta Corte. Entendimento diverso esbarra no óbice da Súmula nº 126 do TST. Arestos inservíveis a teor do art. 896 da CLT e da Súmula 337 desta Corte. Agravo de instrumento conhecido e não provido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 2203920105090303 220-39.2010.5.09.0303 (TST)

Data de publicação: 20/09/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE FACÇÃO. DESCARACTERIZAÇÃO. O Regional manteve a responsabilidade subsidiária da sétima reclamada (Bivik Confecções Ltda.), porque beneficiária dos serviços prestados pela reclamante, bem como porque descaracterizado o contrato de facção, tendo em vista estar presente a exclusividade na prestação de serviços, hipótese na qual se aplica a Súmula 331, IV, desta Corte. Entendimento diverso esbarra no óbice da Súmula nº 126 do TST. Agravo de instrumento conhecido e não provido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 2308520105090658 230-85.2010.5.09.0658 (TST)

Data de publicação: 07/08/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE FACÇÃO. DESCARACTERIZAÇÃO. O Regional manteve a responsabilidade subsidiária da sétima reclamada, porque beneficiária dos serviços prestados pelo reclamante, bem como descaracterizado o contrato de facção, tendo em vista que presente a exclusividade na prestação de serviços, hipótese em que se aplica a Súmula 331, IV, desta Corte. Entendimento diverso esbarra no óbice da Súmula nº 126 do TST. Arestos inservíveis a teor do art. 896 da CLT e da Súmula 337 desta Corte. Agravo de instrumento conhecido e não provido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 4630920105090068 463-09.2010.5.09.0068 (TST)

Data de publicação: 25/10/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONTRATO DE FACÇÃO. DESCARACTERIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA 1. O "contrato de facção" consiste em ajuste de natureza híbrida em que há, a um só tempo, a prestação de serviços e o fornecimento de bens. Trata-se de avença que tem por objeto a execução de serviços de acabamento, incluídos aí os eventuais aviamentos, pela parte contratada, em peças entregues pela parte contratante. 2. Se o TRT de origem, após analisar o conjunto fático - probatório constante dos autos, conclui que não se tratava de contrato de facção, mas de terceirização, tendo em vista que a empresa contratada atuava sem autonomia econômica e administrativa, com ingerência por parte da contratante, incide a responsabilidade subsidiária da tomadora de serviços, nos termos da Súmula nº 331, IV, do TST. 3. Agravo de instrumento de que se conhece e a que se nega provimento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Ag-AIRR 2264820105090658 226-48.2010.5.09.0658 (TST)

Data de publicação: 15/02/2013

Ementa: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. CONTRATO DE FACÇÃO. DESCARACTERIZAÇÃO. TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADE-FIM. SÚMULA 126 DO TST. Não merece reparos a decisão monocrática que negou seguimento ao Agravo de Instrumento. Agravo a que se nega provimento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1822002320085150140 182200-23.2008.5.15.0140 (TST)

Data de publicação: 11/05/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DOS SERVIÇOS. CONTRATO DE FACÇÃO. DESCARACTERIZAÇÃO. Não foram atendidos os pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT . Agravo de Instrumento a que se nega provimento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 165005820095150140 16500-58.2009.5.15.0140 (TST)

Data de publicação: 10/05/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE FACÇÃO DESCARACTERIZADO. SÚMULA Nº 331, IV, DO TST. Diante da consonância do v. julgado regional com a Súmula 331, IV, do c. TST, não há como admitir o recurso de revista interposto. Agravo de instrumento desprovido .

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 4605420105090068 460-54.2010.5.09.0068 (TST)

Data de publicação: 25/10/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE FACÇÃO. DESCARACTERIZAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA . Conclusão diversa daquela adotada na Corte Regional acerca da ingerência no processo produtivo da empresa contratada, o que culminou na descaracterização do contrato de facção e consequente responsabilização subsidiária da reclamada, nos moldes da Súmula 331, IV, do TST, tende à reavaliação do conjunto probatório dos autos, o que encontra óbice em recursos de natureza extraordinária, a teor da Súmula n.º 126 desta Corte Superior. Precedentes. Agravo de instrumento conhecido e não provido.

1 2 3 4 5 13 14 Próxima
Buscar em:
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais

ou

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/busca