Declaração do Ministério do Exército em Artigos e Notícias

Já a União argumentou que a autora não teria sido instituída, no Ministério do Exército, como beneficiária da falecida servidora, e que seu pedido não estaria amparado pela lei... Uma decisão unânime da 8ª Turma Especializada do TRF2 obriga o Ministério do Exército a conceder benefício de pensão por morte, previsto na Lei 8.112 /90, que estabelece as normas do funcionalismo público... A autora da causa sustentou que, atualmente, necessita do auxílio de amigos e familiares para prover sua subsistência, já que o Ministério do Exército negou-lhe o direito de requerer a pensão por morte

Já a União argumentou que a autora não teria sido instituída, no Ministério do Exército, como beneficiária da falecida servidora, e que seu pedido não estaria amparado pela lei... Uma decisão unânime da 8ª Turma Especializada do TRF2 obriga o Ministério do Exército a conceder benefício de pensão por morte, previsto na Lei 8.112 /90, que estabelece as normas do funcionalismo público... A autora da causa sustentou que, atualmente, necessita do auxílio de amigos e familiares para prover sua subsistência, já que o Ministério do Exército negou-lhe o direito de requerer a pensão por morte

O Ministério Público Militar (MPM) pediu a condenação dela afirmando que a pensionista civil do Exército teria prestado declaração falsa, induzindo em erro a Administração Militar, a fim de perceber, indevidamente... Por mais de 10 anos, ela teria ludibriado o Exército e recebido duas pensões - do pai e do marido - causando prejuízos de mais de R$ 400 mil reais aos cofres públicos... a pensão na condição de filha maior solteira de ex-servidor da Força, simultaneamente com a pensão percebida também do Exército Brasileiro na condição de viúva do servidor civil inativo

Segundo a denúncia do Ministério Público Militar (MPM), o sargento pertencia ao Batalhão de Polícia do Exército, à disposição do CMB... sexualmente a menor, prolongando o tempo de intervalo da aula para conversarem a sós; enviando mensagens com "emojis" sentimentais de beijos e corações, músicas de conteúdo amoroso; e escrevendo ou falando declarações... Um sargento do Exército, músico, foi condenado a quatro anos de reclusão, com a pena acessória de exclusão das Forças Armadas, por ter beijado uma estudante do Colégio Militar de Brasília (CMB), menor

Perfil Jair Bolsonaro é oficial do Exército e começou a sua carreira política depois de dar declarações à imprensa, em 1986, criticando os salários dos militares - o que desagradou o Ministério do Exército... Bolsonaro é autor de diversas declarações polêmicas, que já lhe renderam representações no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF)

o Ministério do Exército e o levou a ser preso... Perfil Nascido em Campinas (SP), Bolsonaro é oficial do Exército e começou a sua carreira política depois de dar declarações à imprensa, em 1986, criticando os salários dos militares - o que desagradou... Bolsonaro é autor de diversas declarações polêmicas, que já lhe renderam representações no Conselho de Ética e uma ação no Supremo Tribunal Federal

o Ministério do Exército e o levou a ser preso... Perfil Nascido em Campinas (SP), Bolsonaro é oficial do Exército e começou a sua carreira política depois de dar declarações à imprensa, em 1986, criticando os salários dos militares - o que desagradou... Bolsonaro é autor de diversas declarações polêmicas, que já lhe renderam representações no Conselho de Ética e uma ação no Supremo Tribunal Federal

O Superior Tribunal Militar (STM) acolheu representação para declaração de indignidade e incompatibilidade para o oficialato e declarou a perda do posto e da patente de um tenente-coronel do Exército... A representação foi proposta pelo Ministério Público Militar (MPM) após o oficial ter sido condenado, com trânsito em julgado, na própria Justiça Militar da União (JMU), por corrupção passiva, por mais... Previsão Constitucional Quando um oficial das Forças Armadas é condenado criminalmente com pena superior a dois anos de reclusão, a Constituição Federal determina que o mesmo ficará sujeito à declaração

Federal da 3ª Região (TRF3) reformou sentença de primeiro grau e determinou que a União indenize em R$ 2 mil por danos morais um morador de Campo Grande, Mato Grosso do Sul (MS), que havia adquirido do Ministério do Exército... do Exército um veículo com chassi adulterado... Foi juntada apenas declaração de mecânica informando o valor do veículo. A prova foi considerada não hábil à comprovação do direito e a indenização indevida

A medida foi anunciada por meio de nota e foi motivada pela declaração feita no último sábado (11) pelo ministro do Supremo segundo qual o Exército se associou a um “genocídio” durante a pandemia do novo... O vice-presidente Hamilton Mourão também criticou a declaração do ministro Gilmar Mendes... No sábado, durante uma transmissão ao vivo, Mendes disse que o Exército se associou a um "genocídio", em referência à atuação de militares no Ministério da Saúde, entre os quais, o atual ministro interino