Empresas Pertencentes Ao Mesmo Grupo Econômico em Artigos e Notícias

“Caracterizada a existência de grupo econômico, o empregado poderá exigir de todas ou de qualquer uma das empresas pertencentes ao conglomerado os direitos trabalhistas oriundos do contrato de trabalho... por ele mantido com uma ou com mais de uma das empresas componentes do grupo econômico... É a figura do empregador único, segundo a qual as empresas que integram um grupo econômico constituem, em verdade, um único empregador em face do contrato de trabalho celebrado, submetendo-se o empregado

(Da pra melhorar, ta muitooooooooooooooo fraco esse capitulo) Enquadramento sindical das empresas pertencentes ao grupo econômico Com o fortalecimento da ideia de formação de grupos econômicos inúmeras... econômico no ordenamento jurídico brasileiro Enquadramento sindical empresas pertencentes ao grupo econômico CAPÍTULO III Disposições específicas pós-lei 13.467 /2017 As alterações legais pós-lei 13.467... Vale lembrar que se há pluralidade de devedores, sendo eles as empresas pertencentes ao Grupo Econômico, o credor poderá cobrar o total da dívida de todos ou apenas do que achar que possui mais probabilidade

EMPRESAS PERTENCENTES AO MESMO GRUPO ECONÔMICO. INEXISTÊNCIA. DESPROVIMENTO. 1... EMPRESAS PERTENCENTES AO MESMO CONGLOMERADO FINANCEIRO. SOLIDARIEDADE . INEXISTÊNCIA. VIOLAÇÃO DO ART. 124 , I , DO CTN . NÃO-OCORRÊNCIA. DESPROVIMENTO. 1... do fato gerador, sendo irrelevante a mera participação no resultado dos eventuais lucros auferidos pela outra empresa coligada ou do mesmo grupo econômico. 3

A resposta depende da teoria adotada em relação à espécie de solidariedade existente entre as empresas pertencentes ao grupo econômico... A Consolidação das Leis do Trabalho determina que as empresas pertencentes de um grupo econômico são solidárias para os efeitos da relação de emprego, mas existe discussão doutrinária e jurisprudencial... Porém, as demais empresas do grupo econômico respondem solidariamente pelas dívidas trabalhistas da empresa que contratou

pertencentes ao mesmo grupo econômico... Assim, o recurso foi julgado favoravelmente aos contribuintes, afastando o IOF exigido pela Receita Federal sobre a operação de conta corrente de empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico... ) enfrentou a discussão sobre a incidência do imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguros ou relativa a títulos ou valores mobiliários (IOF) sobre operação de conta corrente mantida entre empresas pertencentes

“Caracterizada a existência de grupo econômico, o empregado poderá exigir de todas ou de qualquer uma das empresas pertencentes ao conglomerado os direitos trabalhistas oriundos do contrato de trabalho... por ele mantido com uma ou com mais de uma das empresas componentes do grupo econômico... É a figura do empregador único, segundo a qual as empresas que integram um grupo econômico constituem, em verdade, um único empregador em face do contrato de trabalho celebrado, submetendo-se o empregado

Caracterizada a existência de grupo econômico, o empregado poderá exigir de todas ou de qualquer uma das empresas pertencentes ao conglomerado os direitos trabalhistas oriundos do contrato de trabalho... por ele mantido com uma ou com mais de uma das empresas componentes do grupo econômico... É a figura do empregador único, segundo a qual as empresas que integram um grupo econômico constituem, em verdade, um único empregador em face do contrato de trabalho celebrado, submetendo-se o empregado

“Caracterizada a existência de grupo econômico, o empregado poderá exigir de todas ou de qualquer uma das empresas pertencentes ao conglomerado os direitos trabalhistas oriundos do contrato de trabalho... por ele mantido com uma ou com mais de uma das empresas componentes do grupo econômico... É a figura do empregador único, segundo a qual as empresas que integram um grupo econômico constituem, em verdade, um único empregador em face do contrato de trabalho celebrado, submetendo-se o empregado

São criadas diversas empresas dentro do grupo econômico e cada uma dessas empresas realizam um aspecto de todo o processo produtivo, exemplificando: O banco X cria em seu grupo a empresa Y cujo único objetivo... integrantes do mesmo grupo econômico, notadamente quando todo o atuar converte em benefício e prol da empresa que capitania o grupo sendo cada uma das empresas um setor do todo, desempenhando atividades... Se observa, portanto, que o banco é fragmentado em diversas empresas e cada uma delas representa um setor interno da instituição, ou seja, é um grupo econômico que na verdade é em si uma empresa só

Dessa forma, para Oliveira, “caracterizada a existência de grupo econômico, o empregado poderá exigir de todas ou de qualquer uma das empresas pertencentes ao conglomerado os direitos trabalhistas oriundos... do contrato de trabalho por ele mantido com uma ou com mais de uma das empresas componentes do grupo econômico”... “As empresas que integram um grupo econômico constituem, em verdade, um único empregador em face do contrato de trabalho celebrado, submetendo-se o empregado ao poder de comando desse empregador único”