Não Abertura de Conta-corrente Específica em Artigos e Notícias

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  • Contrato de abertura de crédito em conta corrente: o que é?

    Artigos04/02/2022Erick Sugimoto
    de capital imediata, o que não se verifica no contrato de abertura de crédito em conta corrente... Contrato de abertura de crédito rotativo não é título executivo; O contrato de abertura de crédito rotativo em conta corrente pode ser usado para ação monitória... Juros remuneratórios em contrato de crédito em conta corrente; Qual o prazo para cobrar a dívida líquida do contrato de abertura de crédito em conta corrente? O que é contrato de abertura de crédito
  • A resilição do contrato de conta corrente unilateralmente por Instituição Financeira

    Artigos20/07/2022Diego Morais
    seja, o cliente, pessoa física ou jurídica que mantivesse uma conta corrente em uma instituição financeira, mesmo que não utilizasse nenhum serviço, além da conta corrente aberta, da instituição financeira... Sidnei Beneti que aos bancos não era permitido o encerramento da conta corrente por ato unilateral da instituição... O consumidor possuidor de uma conta corrente, que não tenha sido noticiado do encerramento da conta, descubra por acaso, e em geral isso ocorre quando da necessidade de utilização, não passaria por um
  • TRE-MT mantém decisão que desaprovou contas de candidato a prefeito em Gaúcha do Norte

    Notícias12/05/2010Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
    corrente específica em nome do candidato... Ao desaprovar as contas, o pleno não acolheu o recurso impetrado por Nilson, que teve suas contas rejeitadas pelo Juízo de Piso por apresentar várias irregularidades, entre elas a não abertura de conta... O recorrente sustentou que não abriu a conta porque não movimentou recursos e que centralizou as arrecadações e gastos na conta bancária do Comitê Financeiro
  • O dilema da conta corrente específica isenta de tarifa bancária em instituição financeira pública prevista no Marco Regulatório do Terceiro Setor

    Artigos03/02/2021Matheus Delbon
    O texto traz claramente “... conta corrente específica isenta de tarifa bancária...” ou seja conclui-se ser tipo específico de conta corrente que não comporta tarifa, e não uma conta comum isenta de tarifa... Da conta específica   Que por “ conta corrente específica isenta de tarifa bancária” o termo específica se refere a conta, ou seja uma modalidade específica de conta corrente, pois de outra forma teria... corrente sem tarifa prevista na lei, e em não conseguindo tal conta como proceder
  • TRE-MT mantém decisão que desaprovou contas de candidato a prefeito em Gaúcha do Norte

    Notícias12/05/2010Tribunal Superior Eleitoral
    corrente específica em nome do candidato... Ao desaprovar as contas, o pleno não acolheu o recurso impetrado por Nilson, que teve suas contas rejeitadas pelo Juízo de Piso por apresentar várias irregularidades, entre elas a não abertura de conta... O recorrente sustentou que não abriu a conta porque não movimentou recursos e que centralizou as arrecadações e gastos na conta bancária do Comitê Financeiro
  • TRE/MT manteve decisão 57ª Zona Eleitoral que desaprovou contas de candidato a prefeito em Gaúcha do Norte

    corrente específica em nome do candidato... Ao desaprovar as contas, o pleno não acolheu o recurso impetrado por Nilson, que teve suas contas rejeitadas pelo Juízo de Piso por apresentar várias irregularidades, entre elas: não abertura de conta... O recorrente sustentou que não abriu a conta porque não movimentou recursos e que centralizou as arrecadações e gastos na conta bancária do Comitê Financeiro
  • O Banco Pode Encerrar a Minha Conta Sem a Minha Autorização?

    Artigos21/11/2023Jaime Batista Miranda
    Mostra-se patente a falha do serviço, em razão de o réu não comprovar a realização da notificação prévia da correntista sobre o encerramento unilateral de sua conta corrente, na forma do art. 5º, I, da... Segundo a Febraban - Federação Brasileira de Bancos, o número de contas correntes abertas em 2022 foi de 46,2 milhões... É O QUE VEREMOS: O Banco Central estabelece regras tanto para a abertura, como para a manutenção e o encerramento de contas
  • OAB abre conta corrente específica para receber doação aos desabrigados de Rondônia

    Notícias18/02/2014OAB - Seccional Alagoas
    Uma conta corrente específica foi aberta pela entidade, no Banco do Brasil (dados ao final), para receber doação em espécie, de qualquer valor... Michel Barros informou que a proposta da abertura da conta corrente, partiu do Presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, e está sendo coordenada pela Comissão de Proteção de Cidadania, com apoio da Caixa... Dados Bancários Nome da Conta: SOS Enchentes Rondônia Banco do Brasil Agência: 2757-X Conta corrente: 1000-6 Fonte: ASCOM OAB/AL Ascom OAB/AL 2121-3207 ascom@oab-al.org.br
  • Direito do consumidor e as cláusulas contratuais abusivas

    Artigos17/08/2022Karoline Barbeiro
    Assim, no dia do vencimento, não constatado o pagamento a instituição debitou o valor mínimo da fatura em sua conta corrente... A referida autorização pode ser ou ter sido concedida no próprio instrumento contratual de abertura de conta e poderá ser cancelada a seu pedido a qualquer tempo... Não há definição específica para a cláusula abusiva no Código de Defesa do Consumidor , CDC , mas podemos considerar como uma cláusula onerosa, vexatória, opressiva ou excessiva
  • Cotas do Fundo Partidário do PSL de Santa Catarina são suspensas por seis meses

    Notícias05/11/2010Tribunal Superior Eleitoral
    O parecer conclusivo da Coordenadoria de Controle Interno do Tribunal (Cocin) apontou algumas irregularidades na prestação do diretório: a não abertura de conta corrente em nome do partido, a movimentação... "a providência não pode retroagir para reparar a falta de conta bancária específica durante todo o exercício de 2007"... Após o parecer da Cocin, o partido providenciou a abertura da conta corrente, mas o relator do processo, desembargador Sérgio Torres Paladino, explicou que, apesar de esta irregularidade ter sido sanada
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