Prova Pericial em Ação Cautelar em Artigos e Notícias

A ação cautelar que visa a avaliação de imóvel desapropriado não é causa bastante para deferimento da prova pericial, pois essa será realizada a contento na ação principal, por perito judicial, sendo assegurado... “exame” é espécie do gênero “prova pericial”... AÇÃO CAUTELAR DE ANTECIPAÇÃO DE PROVA. IMÓVEL. DESAPROPRIAÇÃO IMININENTE. REGULARIDADE DO PROCEDIMENTO. SENTENÇA MERAMENTE HOMOLOGATÓRIA. IRRESIGNAÇÃO. AÇÃO PRINCIPAL

A prova pericial A prova pericial consistirá em exame, vistoria ou avaliação, e poderá ser determinada de ofício ou a requerimento das partes... A prova pericial e seu controle pelo juiz no novo CPC Introdução Ao disciplinar a prova pericial, a Lei nº 13.105 /2015trouxe relevantes alterações enriquecendo o sistema do direito positivado, na medida... Uma nova postura do juiz frente à prova pericial O ordenamento jurídico processual passou por sensível alteração no que diz respeito à postura do juiz frente à prova pericial (científica ou técnica)

A ação cautelar que visa a avaliação de imóvel desapropriado não é causa bastante para deferimento da prova pericial, pois essa será realizada a contento na ação principal, por perito judicial, sendo assegurado... “exame” é espécie do gênero “prova pericial”... AÇÃO CAUTELAR DE ANTECIPAÇÃO DE PROVA. IMÓVEL. DESAPROPRIAÇÃO IMININENTE. REGULARIDADE DO PROCEDIMENTO. SENTENÇA MERAMENTE HOMOLOGATÓRIA. IRRESIGNAÇÃO. AÇÃO PRINCIPAL

Prova. Prova Pericial. Processo Penal... ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipada s.”... De acordo com Dorea; Stumvoll e Quintela (2012, p.15), a prova pericial é produzida a partir de fundamentação científica dos elementos materiais deixados pela ação delituosa, enquanto a formação das chamadas

Nesse sentido, o próximo tópico abordará a respeito da prova pericial no âmbito do processo penal. 2.1 Provas em espécie: da prova pericial Toda vez que o magistrado sentir necessidade de maiores esclarecimentos... Assim, no primeiro tópico abordou-se sobre as provas no âmbito do processo penal, enfocando, posteriormente, nas provas em espécie: da prova pericial... RESUMO O presente artigo tem como propósito o estudo do princípio do livre convencimento motivado e a prova pericial no âmbito do processo penal

Ele exigia prova pericial, mas a Justiça do Trabalho entendeu pela desnecessidade de prova porque, oferecidas 25 vagas pelo edital, o candidato teria ficado na 201ª posição... cautelar... TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar

Da (des) necessidade da prova pericial nas ações de interdição... sobre a prova pericial, dando ênfase à perícia em ação de interdição de pessoas com Transtorno Neurocognitivo maior (“demência”). 4- PROVA PERICIAL... A prova pericial. Disponível em: https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-processual-civil/a-prova-pericial/ . Acesso em: 25/05/2020. XAVIER, Marcelo F

Belmonte destacou a inviabilidade de a prova pericial ser desconstituída por senso comum e concluiu, então, por dar provimento ao recurso da Milplan para julgar improcedente a ação ajuizada pelo Sindicato... cautelar... Segundo o relator do recurso de revista, ministro Alexandre Agra Belmonte, se o artigo 195 , parágrafo 2º , da CLT prevê a necessidade da prova pericial para o deferimento do adicional de insalubridade

Enquanto a ação cautelar do Código de 1973 buscava unicamente assegurar e conservar a prova, por meio da cautelar, interessava observar que esta ação ocorreria sempre em caráter incidental, tinha relação... Nos dizeres da profª Teresa Arruda Alvim, Wambier: O que se deve compreender, para fins processuais, é que em sede de ação cautelar movida para a asseguração da prova, não se permite a realização de considerações... O CPC/73 admitia apenas a antecipação do interrogatório da parte, da inquirição de testemunha ou do exame pericial, pois, a sua finalidade, como ação cautelar de produção antecipada de provas, era meramente

cautelar... futuro, caso venha a auferir créditos em outra ação, relacionada ou não à prova antecipada... se trata de ação autônoma de produção de provas, em que não se antecipa o julgamento de nenhuma pretensão de direito material