Reintegração de Posse Ajuizada por Inventariante em Artigos e Notícias

A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, na Justiça, reintegração de posse à União de área situada à margem de ferrovia que corta o município de São Vicente (SP), ocupada indevidamente pela empresa Litoral... O juízo da 2ª Vara Federal de Santos acolheu os argumentos e determinou a reintegração de posse em favor da União, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e da ALL - America Latina Logística... de posse

O réu apelou ao TJRS contra sentença procedente em ação de reintegração de posse ajuizada pelos espólios representados pelo inventariante... Como a notificação judicial não foi atendida, a Justiça de primeiro grau determinou a reintegração de posse do imóvel... Foi determinada a reintegração de posse de imóvel único a ser partilhado em processo de inventário e que se encontra ocupado por apenas um dos herdeiros

O réu apelou ao TJ contra sentença procedente em ação de reintegração de posse ajuizada pelos espólios representados pelo inventariante... Como a notificação judicial não foi atendida, a Justiça de 1º Grau determinou a reintegração de posse do imóvel... "Indiscutível aqui a posse dos espólios, pelo que atendido os requisitos elencados no art. 927 do CPC , imponde-se a procedência da reintegração de posse."

O réu apelou ao TJ contra sentença procedente em ação de reintegração de posse ajuizada pelos espólios representados pelo inventariante... Como a notificação judicial não foi atendida, a Justiça de 1º Grau determinou a reintegração de posse do imóvel... "Indiscutível aqui a posse dos espólios, pelo que atendido os requisitos elencados no art. 927 do CPC , imponde-se a procedência da reintegração de posse."

O réu apelou ao TJ contra sentença procedente em ação de reintegração de posse ajuizada pelos espólios representados pelo inventariante... Como a notificação judicial não foi atendida, a Justiça de 1º Grau determinou a reintegração de posse do imóvel... "Indiscutível aqui a posse dos espólios, pelo que atendido os requisitos elencados no art. 927 do CPC , imponde-se a procedência da reintegração de posse."

O réu apelou ao TJ contra sentença procedente em ação de reintegração de posse ajuizada pelos espólios representados pelo inventariante... Como a notificação judicial não foi atendida, a Justiça de 1º Grau determinou a reintegração de posse do imóvel... "Indiscutível aqui a posse dos espólios, pelo que atendido os requisitos elencados no art. 927 do CPC , imponde-se a procedência da reintegração de posse."

A rigor, são três as espécies de ações possessórias disciplinadas pelo Código de Processo Civil : reintegração de posse, manutenção de posse e interdito proibitório... Mas a ação possessória poderá ser ajuizada tanto pelo espólio (caso não tenha ainda havido partilha de bens), representado pelo inventariante, quanto pelos herdeiros individualmente... Os três Interditos Possessórios São eles: a reintegração de posse, a manutenção de posse e interdito proibitório, cabíveis quando houver, respectivamente, esbulho, turbação ou ameaça

Pretensão de reintegração de posse pelo INCRA. Circunstâncias fáticas que nortearam a decisão da origem em prol dos princípios da função social da propriedade e da boa-fé. Reexame de fatos e provas... agravados, esses deram efetivo cumprimento ao princípio constitucional da função social da propriedade, com a sua devida exploração, além de terem demonstrado boa-fé, motivos pelos quais indeferiu a reintegração de posse... Interversão da posse. Função social da propriedade e da posse

AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. EXTINÇÃO DA AÇÃO. RECONHECIMENTO DE LITISPENDÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE TRÍPLICE INDENTIDADE (PARTES, CAUSA DE PEDIR E PEDIDO)... Versão ebook, Art. 71 ) Portanto, alguns fatos maculam a capacidade das partes, tais como: Incapacidade civil; Advogado sem procuração nos autos no prazo legal; Espólio sem a representação do Inventariante... Ajuizada a ação quando já ultrapassados mais de cinco anos das lesões aduzidas, impõe-se declarar fulminados pela prescrição os direitos reivindicados pela autora. Recurso improvido, no aspecto

Não havendo um contrato de locação, deve-se ajuizar, dependendo da situação, a reintegração ou a imissão na posse... alugar um imóvel Na qualidade de locador, poderão alugar um imóvel o proprietário, desde que civilmente capaz (pleno discernimento), bem como aqueles a quem cabe a administração de bens, tais como: inventariante... Se o despejo tiver por fundamento a falta de pagamento, uma vez ajuizada e concedida a liminar para a desocupação, poderá o inquilino evitar a expulsão se, dentro dos 15 (quinze) dias concedidos para sair