Associados Impedidos de Votar em Artigos e Notícias

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  • A lista tríplice para a escolha do procurador-geral da República é inconstitucional

    Artigos10/04/2023Rogério Tadeu Romano
    Essa eleição, nos últimos anos, promovida pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) tem sido viciada uma vez que os associados, membros do Parquet aposentados, foram impedidos de votar... É elementar no estudo das associações que os associados têm direito a tomar parte nas assembleias gerais, a votar, a eleger os membros da diretoria e de outros órgãos, a pedir convocações juntamente com... outros associados segundo o estatuto, a usar os bens destinados a uso dos associados
  • Quais são as sanções cabíveis a quem não paga o condomínio?

    Artigos25/07/2019Braghini Advogados Associados
    Mas, para não cobrar de forma errada, vamos ter em mente quais são as sanções expressamente permitidas por lei para realizar a cobrança: Multa de 2% pelo atraso, juros de 1% ao mês; Proibição de votar... Todavia, a utilização de elevador, garagem, hall e outras áreas e serviços essenciais não podem ter o seu usufruto impedido... Contudo, a dúvida que sempre fica é: O morador inadimplente pode ser impedido de utilizar as áreas de lazer do condomínio ? A resposta é: Depende
  • Algumas anotações sobre a delação premiada

    Artigos30/05/2021Rogério Tadeu Romano
    Apesar das expectativas, Toffoli não se declarou impedido para votar no julgamento. Ele foi o último dos 11 ministros a se manifestar... Apesar das expectativas, Toffoli não se declarou impedido para votar no julgamento. Ele foi o último dos 11 ministros a se manifestar."... O participante e o associado que denunciar à autoridade o bando ou quadrilha, possibilitando seu desmantelamento, terá a pena reduzida de um a dois terços Sob o ponto de vista processual, a delação premiada
  • Eleições da AMB: veja as orientações para a votação

    Notícias24/10/2015Associação dos Magistrados Mineiros
    Caso o associado tenha votado por sobrecarta e pela internet, só será computado o voto dado pelo meio eletrônico, devendo ser anulado o voto da cédula e sendo impedido de votar pessoalmente... O Associado deverá escolher apenas uma forma para votar, dentre esses três modos... O eleitor poderá votar pela internet das 8hs do dia 05 de novembro de 2016 e será encerrada às 20hs do dia 09 de novembro de 2016 (horário de Brasília)
  • Holding Familiar: Uma Mescla Entre O Planejamento Tributário E O Delineamento Sucessório

    Artigos17/09/2019Laura Coimbra Vidal
    Advogada (OAB MG 192.880) no escritório Oliveira & Araújo Advogados Associados – Juiz de Fora/MG. E-mail: lauravidal.adv@gmail.com... se for instituída de maneira vitalícia. 4.2 – Inalienabilidade A cláusula de inalienabilidade tem a serventia de estabelecer sobre as quotas doadas uma vedação aos herdeiros, uma vez que ficarão impedidos... tomada de decisões, sendo que os demais também poderão ter acesso aos rendimentos oriundos das atividades do negócio. 4 – Cláusulas Restritivas 4.1 – Usufruto O usufruto assegura ao doador o direito de votar
  • A Transformação dos Clubes de Futebol em Sociedades Empresárias

    Artigos23/06/2023Mateus Teles
    Ainda que não seja controlador, se detiver mais de 10% das ações, esse acionista não poderá votar nem participar da administração de nenhuma das SAFs que compuser... É importante salientar que a igualdade entre os associados não impede a existência de diferentes categorias de associados com vantagens e/ou privilégios... Contribuintes: (SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRAS, Estatuto) Cabe ainda mencionar que aquele sócio devidamente instituído em seus poderes não pode ser impedido de exercer as suas funções desde que não esteja
  • Assembleia de Condomínio realizada de forma híbrida ou mista

    Artigos24/04/2021Jean Carlos Novaes
    O associado poderá participar e votar a distância em reunião ou em assembleia, que poderão ser realizadas em meio digital, nos ter mos do regulamento do órgão competente do Poder Executivo federal... Tudo se resume à regularidade de assembleia, a ser solucionada com a análise da mídia juntada aos autos, a qual revela que, de fato, condôminos inadimplentes foram impedidos de ingressar na assembleia... A assembleia geral poderá ser realizada de forma digital, respeitados os direitos legalmente previstos de participação e de manifestação dos associados e os demais requisitos regulamentares
  • Direito Eleitoral e seus reflexos na Administração Militar e no Preparo e Emprego da tropa – Parte 1: A questão do voto do conscrito.

    Artigos30/05/2018Claudio Alves da Silva
    Porém, não serão todos os conscritos que estarão impedidos de votar, mas tão somente aqueles que estiverem efetivamente prestando o Servido Militar obrigatório... Deste modo, a Constituição Federal pretende que o militar que esteja prestando o Serviço Militar Inicial Obrigatório, possuidor ou não de título de eleitor, fique impedido de votar, em razão da vedação... da Administração Militar, o Direito Eleitoral influi nas normas que regem a Administração de Pessoal, nas que regem a Disciplina, e nas que tratam do patrimônio sob administração militar ou a ela associados
  • Procedimentos para Cassação de Mandato Político

    Artigos25/03/2021Sergio Martins
    R Martins – OAB/MG – 139.002 Advogado, Palestrante e Empresário há mais de 30 anos; Fundador do Espaço Jurídico Martins & Oliveira Advogados Associados www.martinseoliveira.adv.br Pós graduado em Direito... protocolo da denúncia; c) Haverá a realização da votação maioria simples dos vereadores presentes para admissibilidade ou não do pedido de cassação; d) Se a denúncia foi realizada por vereador, ele ficará impedido... de votar e integrar a CP - Comissão Processante, mas poderá praticar todos os demais atos; e) Na sessão de julgamento será convocado o suplente do vereador denunciante; f) Se a denúncia foi formulada
  • Eleições AMB: cerca de 2,1 mil associados votaram pela internet

    Notícias26/11/2010Associação dos Magistrados Brasileiros
    Testei a segurança do sistema, tentando votar novamente, e fui impedido, o que me deixou bastante satisfeito, pois a blindagem funcionou perfeitamente, assegurou... Na primeira eleição realizada pela internet, a AMB registrou o voto de mais de 2,1 mil associados por essa modalidade... Números Os magistrados do estado de São Paulo foram os que mais votaram pela internet: 277 associados paulistas participaram do pleito por meio do sistema eletrônico
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