Associados Impedidos de Votar em Modelos

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  • Mandado de Segurança Coletivo e Preventivo com Pedido Liminar Inautida Altera Pars. Competência Eleitoral.

    Modelos • 07/08/2022 • Maria Paula Villela Vieira de Castro Ferreira

    Cartão do CNPJ e Relação de Associados. ↑ Estatuto da PMRN (...)... Em qualquer das hipóteses pode a associação em nome próprio defender em juízo o direito de seu associado... DO RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO: Encontra respaldo na omissão por parte das autoridades coatoras que impediu o exercício ao sufrágio nas eleições de 2008 e 2020, e no risco de serem impedidos de

  • Modelo de Estatuto para Associação de Transporte de Universitários

    Modelos • 31/07/2019 • Igor Rodrigues

    Nenhum associado poderá ser impedido de exercer direito ou função que lhe tenha sido legitimamente conferido, a não ser nos casos e pela forma previstos na Legislação e neste Estatuto. Art. 31... Todo associado que estiver regular com os preceitos determinados neste Estatuto poderá votar e ser votado, devendo, no último caso, integrar chapa devidamente inscrita no prazo estipulado pela Comissão... A Assembleia Geral funcionará, em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta dos associados aptos a votar, e, em segunda convocação, observado o intervalo mínimo de 30 (trinta) minutos entre

  • [Modelo] Edital de Convocação de Assembleia Geral de Associação

    Modelos • 31/10/2019 • Pensador Jurídico

    inclusive, poder para votar em seu nome... Lembro-lhes que estarão impedidos de tomar parte nas deliberações desta Assembleia Geral todos aqueles que se encontrem em débito com suas obrigações associativas... (se convocada pelo conselho diretor) __________________________________________ Nome da Associação Neste ato representada pelo CARGO NOME (se convocada por ⅕ dos associados) Assinatura dos associados que

  • Modelo De Termo De Criacão Do Instituto Tal

    Modelos • 16/11/2019 • ContratoRecurso Blog

    CAPÍTULO II DOS DIREITOS E DEVERES Art. 5º - São direitos dos associados: a) votar e ser votado, desde que componha o quadro de associados por período superior a seis meses; b) requerer, nos termos deste... Parágrafo Segundo - Os associados que tiverem sua conduta, relatórios de atividades e balanços submetidos a votação pela Assembléia Geral, estarão impedidos de compor o quorum e participar do escrutínio... Art. 14 - É vedado o voto por procuração ou mais de um voto por associado

  • [Modelo] Estatuto de Mesquita - Sociedade Beneficente Muçulmana

    Modelos • 26/05/2022 • Fábio Peres da Silva

    São membros colaboradores da SOCIEDADE aquelas pessoas que, ainda que impedidos por motivos de força maior, auxiliam, voluntária e gratuitamente, na realização de suas atividades, seja financeiramente... islâmica, sua história e do idioma árabe; a manutenção da Mesquita ***, bem como a construção e manutenção de outras mesquitas nas diversas cidades de sua jursdição, franqueando acesso a todo muçulmano, associado... São direitos dos membros: votar nas Assembleias Gerais e ser votado para os cargos eletivos; fazer uso, para si e para as pessoas de sua família, na conformidade do Regimento Interno e demais regulamentos

  • Ação Cautelar Inominada Preparatória

    Modelos • 21/10/2020 • Dr Claudio Marcio dos Santos Soares

    Sucede que o autor, almejando exercer livremente os seus direitos de associado, de participar na condição de candidato no pleito eleitoral foi impedido pela Comissão Eleitoral, de registrar a chapa para... aptos a votar e ser votado, inclusive aposentados, com as respectivas datas de admissão e/ou demissão , bem como o número de matrícula sindical... O réu fez publicar o edital de convocação das eleições sindicais em ata e em jornal desconhecido, o qual não foi divulgado para os diretores e nem para os trabalhadores associados, oportunidade que elegeu

  • Ação Direta de Inconstitucionalidade

    Modelos • 22/06/2020 • Lucena Advogados Associados

    Será convocado o suplente do Vereador impedido de votar, o qual não poderá integrar a Comissão processante... Se o denunciante for Vereador, ficará impedido de votar sobre a denúncia e de integrar a Comissão processante, podendo, todavia, praticar todos os atos de acusação

  • Modelo De Contrato De Consórcio

    Modelos • 09/11/2019 • ContratoRecurso Blog

    Cada cota de participação no grupo dará direito de votar nas assembléias gerais, mas somente poderão discutir, deliberar e votar os participantes que estiverem quites com as contribuições... consorciado um carnê com as Datas dos respectivos vencimentos e o consorciado deverá pagá-la na agência bancária indicada pela Administradora, sob pena de ser desclassificado nos sorteios mensais e impedido

  • Reintegração de Trabalhador Diretor Sindical

    Modelos • 15/04/2020 • Iago Calmeto

    543 , § 3º da CLT , in verbis : Art. 543 - O empregado eleito para cargo de administração sindical ou representação profissional , inclusive junto a órgão de deliberação coletiva, não poderá ser impedido... ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato; VI - é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho; VII - o aposentado filiado tem direito a votar... Insta salientar que a eleição sindical deu-se mediante ampla divulgação no estabelecimento da reclamada, bem como a participação dos demais empregados associados, sendo, portanto, a posse do reclamante

  • Material de Estudo Programático

    Modelos • 15/06/2020 • Wilma Da Conceição Jardim

    de 2014) III - para entidades com mais de 30.000 (trinta mil) associados, 8 (oito) servidores... 2 (dois) servidores; (Redação dada pela Lei no 12.998 , de 2014) II - para entidades com 5.001 (cinco mil e um) a 30.000 (trinta mil) associados, 4 (quatro) servidores; (Redação dada pela Lei no 12.998... do inciso VIII do art. 102 desta Lei, conforme disposto em regulamento e observados os seguintes limites: (Redação dada pela Lei no 11.094 , de 2005) I - para entidades com até 5.000 (cinco mil) associados