José Eduardo Cardozo (Jurista) em Artigos e Notícias

Ao dar início à solenidade, realizada no Plenarinho, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), declarou que a concessão da Medalha Manuel Beckman a José Eduardo Cardozo é... Eduardo Cardozo... Palestra Após ser condecorado com a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman, o ex-ministro José Eduardo Cardozo proferiu palestra sobre o tema “Crise do Estado Democrático de Direito”

Outro recurso que voltará à tona, segundo José Eduardo Cardozo, é o que trata de procedimentos formais que não estão completos... O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, disse hoje (5) que o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi afastado pelo Supremo Tribunal Federal porque usava o cargo para impedir... Recursos No início da exposição, o ministro José Eduardo Cardozo anunciou que a defesa vai apresentar novos recursos para reverter as fases do processo

da Justiça, José Eduardo Cardozo, proferidas no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento de ações sobre cumprimento da pena após condenação em segunda instância: “o direito moderno atual... Nessa perspectiva, o jurista Rogério Greco preleciona que “a pena é a consequência natural imposta pelo Estado quando alguém pratica uma infração penal... Portanto, é importante declarar que a atuação repressiva do Estado por meio do seu ius puniendi não pode e nem deve ultrapassar os limites legais, uma vez que, segundo as palavras do jurista e ex-ministro

O advogado de defesa da presidenta afastada, Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo disse que não há prova de que a presidenta Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade ao editar os decretos das chamadas... O ex-ministro da Justiça no governo Dilma começou sua fala na sessão de pronúncia logo após o jurista Miguel Reale Junior ter ocupado a tribuna do Senado... Segundo Cardozo, o processo de impeachment de Dilma tem motivações políticas. "Não há ato, não há dolo, não há nada", disse Cardozo

Também assinam os textos os ex-ministros da Justiça José Carlos Dias , José Gregori e José Eduardo Cardozo... Um grupo de juristas e advogados se organizou para lançar neste domingo (31/5) o manifesto “Basta” contra ataques do presidente Jair Bolsonaro às instituições... O texto afirma ainda que os juristas que assinaram o documento não vão se omitir em cobrar responsabilidade de todos que pactuam com essa situação

Ex-ministros da Justiça José Carlos Dias, José Gregori e José Eduardo Cardozo, advogados como Antonio Claudio Mariz de Oliveira, FlávioYarshell, Manuel Alceu Affonso Ferreira, Pedro Gordilho, Sebastião... Tojal, e juristas Dalmo Dallari, Celso Lafer e Tércio Sampaio Ferraz Junior são alguns dos nomes que assinam o manifesto. “ Cobraremos a responsabilidade de todos os que pactuam com essa situação, na... ” Confira o manifesto na íntegra. f onte: Migalhas + Celso encaminha ao PGR pedido de investigação sobre Eduardo Bolsonaro Material COMPLETO sobre a Tese da Exclusão do ICMS sobre pis/cofins

Na segunda parte da apresentação da defesa da presidenta Dilma Rousseff, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, afirmou que o recebimento do pedido de impedimento da chefe do governo pelo presidente... Segundo Cardozo, o fato de a comissão ter ouvido os juristas autores do pedido feriu o direito de defesa da presidenta. Para Cardozo, se a peça não era clara o suficiente, deveria ser negada... Cardozo ressaltou ainda que, na exposição feita na semana passada, os juristas foram além do que foi acatado pelo presidente da Câmara no pedido de impeachment , o que, para o ministro, claramente afronta

FELIPE SELIGMAN DE BRASÍLIA BERNARDO MELLO FRANCO ENVIADO ESPECIAL A BRASÍLIA O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) afirmou neste domingo que não vê motivos para o STF (Supremo Tribunal Federal) reavaliar... Governo afirma que Battisti vai ficar no Brasil como imigrante Leia íntegra da nota da Presidência sobre concessão de refúgio Ele afirmou que não falava pelo Supremo, mas que fazia a avaliação como jurista... "Não há por que a decisão do presidente Lula ser atacada do ponto de vista de sua validade ou judicialidade", disse Cardozo

Também estão presentes o ministro da Justiça, Eugênio Aragão, e o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo... Juristas contrários ao impeachment estão no Palácio do Planalto para um ato em defesa da presidenta Dilma Rousseff... No momento, alguns juristas discursam em defesa do cumprimento da legalidade e das regras Constitucionais

Após participar de reunião com a presidente Dilma Rousseff e cerca de 30 juristas contrários ao impeachment da presidente, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo , afirmou nesta segunda-feira (7)... Cardozo voltou a alegar, como o governo tem feito desde a semana passada, que não há fundamento jurídico para o impeachment de Dilma e que os motivos que levaram o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo... Em outro trecho da entrevista, Cardozo explicou que os juristas entregaram à presidente Dilma pareceres contrários ao processo aberto por Cunha, mostrando que não existe “nenhuma justa causa” na saída