Prestação de Serviços Continuados em Artigos e Notícias

É possível a repactuação em contratos de prestação de serviços continuados com a administração pública e que tenham dedicação de mão de obra desde que provocados por acordos, convenções, dissídios coletivos... Assim, o Pleno julgou que é possível a repactuação em contratos de prestação de serviços continuados desde que observados os seguintes requisitos: a) previsão editalícia e contratual; b) lapso de 1 (um... de serviços continuados, em complemento ao disposto no artigo 40 , inciso XI da lei nº 8.666 /1993

Assim, quando se deparar com a expressão “data do orçamento a que a proposta se referir [15] ” o leitor poderá considerar, nos contratos de prestação de serviços continuados com mão-de-obra exclusiva... Conclusão Embora seja ponto pacífico na doutrina e jurisprudência, o direito à repactuação de preços nos contratos administrativos de prestação de serviços continuados decorrentes de eventos que alterem... O presente estudo tem a finalidade de apresentar aos leitores e interessados em matérias de contratos administrativos de prestação de serviços contínuos, de modo simples e resumido, algumas observações

Quanto ao pedido no período de eleição, a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região aplicou o artigo 100 da Lei 9.504 /1997, que diz que a prestação de serviços em campanha eleitoral não gera... Um trabalhador que atuou em campanha eleitoral de um vereador e alegou ter continuado prestando serviços após a eleição não teve o vínculo empregatício reconhecido... "A efetiva atividade desempenhada pelo reclamante – prestação de serviço unicamente em campanha eleitoral, gera uma relação de trabalho, não porém uma relação de emprego", diz o acórdão

Exigência Pelo ato, todos editais de licitação para a contratação de empresas de prestação de serviços continuados e terceirizados, no âmbito do TST, deverão trazer cláusula prevendo a exigência de que... A partir de hoje (20), todos os contratos de prestação de serviços no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deverão reservar 5% das vagas para profissionais afrodescendentes

Exigência Pelo ato, todos editais de licitação para a contratação de empresas de prestação de serviços continuados e terceirizados, no âmbito do TST, deverão trazer cláusula prevendo a exigência de que... A partir desta terça-feira (20), todos os contratos de prestação de serviços no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deverão reservar 5% das vagas para profissionais afrodescendentes

Exigência Pelo ato, todos editais de licitação para a contratação de empresas de prestação de serviços continuados e terceirizados, no âmbito do TST, deverão trazer cláusula prevendo a exigência de que... A partir de hoje (20), todos os contratos de prestação de serviços no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deverão reservar 5% das vagas para profissionais afrodescendentes

Exigência Pelo ato, todos editais de licitação para a contratação de empresas de prestação de serviços continuados e terceirizados, no âmbito do TST, deverão trazer cláusula prevendo a exigência de que... Todos os contratos de prestação de serviços no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deverão reservar 5% das vagas para profissionais afrodescendentes

Exigência Pelo ato, todos editais de licitação para a contratação de empresas de prestação de serviços continuados e terceirizados, no âmbito do TST, deverão trazer cláusula prevendo a exigência de que... A partir de ontem (20), todos os contratos de prestação de serviços no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deverão reservar 5% das vagas para profissionais afrodescendentes

Exigência Pelo ato, todos editais de licitação para a contratação de empresas de prestação de serviços continuados e terceirizados, no âmbito do TST, deverão trazer cláusula prevendo a exigência de que... (Ter, 20 Nov 2012, 17:21) A partir de hoje (20), todos os contratos de prestação de serviços no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deverão reservar 5% das vagas para profissionais afrodescendentes

Desse modo, entre o prestador de serviços e o tomador de serviços há uma relação de direito civil (contrato de prestação de serviços), ou ainda uma relação administrativa (contrato administrativo), se... Em evento continuado em 2013 (XIII Encontro Nacional de Entidades Médicas), a recomendação foi combater a prestação de serviço médico por meio de cooperativas, pessoas jurídicas e do programa governamental... CONSIDERAÇÕES FINAIS Conforme examinado, apesar de condenada pela súmula 331 do TST, a terceirização de atividades-fim é recorrente na prestação de serviços de saneamento e de saúde pública