Reajuste Mensal Pelo Índice da Caderneta de Poupança em Artigos e Notícias

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  • Use a tecnologia na hora de calcular o índice de reajuste dos contratos

    Artigos24/03/2016SAJ ADV - Software Jurídico
    Cálculo exato - o site é similar ao Calculador, mas oferece além dos índices de reajuste de INPC, IGP-DI, IGP-M, INCC e IPCA, informações sobre a rentabilidade da caderneta de poupança e taxa de câmbio... no mercado varejista e no aumento do custo de vida da população; IGP-DI (Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna) - é medido pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) e registra as variações mensais... Desde julho de 1995, o índice de reajuste de contrato utilizado no cálculo é o INPC
  • Justiça Rescinde Contrato de Compra e Venda por Cobrança Abusiva de Construtor

    Artigos25/08/2021Vinícius Costa
    plena da caderneta de poupança, acrescidos de juros de 1% ao mês, restando, como já dito, configurado o bis in idem. (...)... de remuneração da caderneta de poupança, restando configurando, pois, bis in idem, uma vez que a poupança já é remunerada pela Taxa Referencial mais juros de 0,5% (cinco décimos por cento). (...)... Ou seja, resta caracterizada a abusividade da cláusula 3.1 do contrato de compra e venda de imóvel que, ao estabelecer o reajuste das parcelas mensais a serem pagas pelo consumidor pelos índices de remuneração
  • Adicional de insalubridade do Servidor Público

    Artigos13/01/2020Nayla Paganini
    Basta verificar qual foi o rendimento mensal da caderneta de poupança e qual foi o índice mensal da TR e então, subtrai-se o segundo índice do primeiro... Lembrando que o índice remuneratório da caderneta de poupança é calculado segundo a taxa Selic: Quando a Taxa Selic estiver acima de 8,5%, os juros serão de 0,5% e quando estiver abaixo deste percentual... Plenário, 20.9.2017. 3.2 JUROS Já os juros seguem a sistemática do art. 1º-F da Lei nº 9.494 /97 que os limita ao 6% ao ano, ou seja, 0,5% ao mês e atrelados ao índice de remuneração da caderneta de poupança
  • As controvérsias sobre os critérios de correção monetária dos débitos fazendários e sua repercussão sobre as execuções e precatórios contra a fazenda pública

    Artigos24/08/2023Marketing Rocha&fraga
    de correção da caderneta de poupança (TR) é inconstitucional desde 2009... de remuneração básica da caderneta de poupança, e, para fins de compensação da mora, incidirão juros simples no mesmo percentual de juros incidentes sobre a caderneta de poupança, ficando excluída a incidência... de correção da caderneta de poupança como critério de correção monetária dos precatórios
  • A importância do acompanhamento dos prazos de pagamento nos contratos administrativos

    Artigos17/08/2021Bruno Silva
    de poupança... parâmetros para o cálculo dos juros de mora e correção monetária devidos, a jurisprudência dos Tribunais Superiores já se consolidou no sentido de que os juros moratórios devem ser os mesmos aplicados à caderneta de poupança... que a Lei de Licitações e Contratos Administrativos dispõe expressamente sobre a obrigatoriedade de inclusão, em todo contrato administrativo, de cláusulas acerca do preço, condições de pagamento, reajuste
  • Você e sua empresa/cooperativa podem ter direito a devolução de valores decorrentes do PLANO COLLOR RURAL.

    Artigos07/02/2019Paulo Cesar Furlanetto Junior
    Pois, a casa bancária descasou os rendimentos da caderneta de poupança dos índices de reajuste que deveriam ter sido cobrados dos contratos de financiamentos rurais... da caderneta de poupança que estava positivado nos contratos de créditos rurais entre as partes... Exemplificando: Devedor devia ao Banco do Brasil S.A: CZ$ 100.000,00 ou NCZ$ 100.000,00 (cem mil cruzados ou cruzados novos) O Banco do Brasil S.A deveria ter cobrado o índice da caderneta de poupança
  • Para entender os expurgos inflacionários da poupança nos planos econômicos

    Notícias21/07/2014Consultor Jurídico
    No caso da caderneta de poupança , não havia prefixação do valor como nos contratos informais. Em lugar, existia atualização monetária com base em indicador da variação nos preços da economia... que foi aberta a caderneta de poupança ou, se mais antiga, data em que fez “aniversário”[6]; [2] 15 de outubro: data de lançamento do Plano Econômico, com vigência a partir do dia seguinte; [3] 1º de... Não fosse assim, o regime de correção monetária não poderia ser modificado: $ dentro do trimestre, no caso de caderneta de poupança possuída por empresa, cujos juros são pagos trimestralmente; e $ nunca
  • 5 coisas que não podem faltar no seu contrato de aluguel residencial

    Artigos28/06/2022Tálisson Lima Monteiro
    Esse valor deve ser depositado no início do contrato em caderneta de poupança... Devendo ser levantado somente ao término do contrato , atualizado pela caderneta de poupança, e devolvendo ao inquilino, se este não deixar pendente nenhum pagamento ou depreciar o imóvel... O contrato de locação pode prever qualquer índice para atualizar o valor de aluguel, desde que seja respeitado o prazo periódico de 12 meses para o seu reajuste
  • Um pouco da saga das prestações da casa própria

    Artigos21/01/2020Rogério Tadeu Romano
    Se o agente financeiro alegar que o con-trato é hipotecário, com juros livres, terá que demonstrar que os recursos nele aplicados não são da caderneta de poupança... Considerou-se que, sendo os recursos captados em caderneta de poupança, ou das contas vinculadas do FGTS, deveria incidir sempre a equivalência salarial, qualquer que fosse o plano, desde que a operação... O sentido de equivalência, naquela lei, portanto, e segundo a interpretação do STF, estava longe do sentido atual: de reajuste da prestação pelo mesmo índice e na mesma periodicidade do aumento salarial
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