Serviços de Água e Esgoto em Condomínio em Artigos e Notícias

- Caesb com vistas à obtenção de serviços de água e esgoto... serviços básicos de água e saneamento... Requereu na Justiça a condenação da Caesb na obrigação de realizar a ligação do condomínio à rede pública de abastecimento de água e aos coletores públicos de esgoto já existentes naquela região administrativa

- CAESB com vistas à obtenção de serviços de água e esgoto... serviços básicos de água e saneamento... Requereu na Justiça a condenação da CAESB na obrigação de realizar a ligação do condomínio à rede pública de abastecimento de água e aos coletores públicos de esgoto já existentes naquela região administrativa

Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB com vistas à obtenção de serviços de água e esgoto... serviços básicos de água e saneamento... Requereu na Justiça a condenação da CAESB na obrigação de realizar a ligação do condomínio à rede pública de abastecimento de água e aos coletores públicos de esgoto já existentes naquela região administrativa

deve ser direcionada para a quem efetivamente usufruiu do serviço, mantendo a sentença que extinguiu a execução fiscal em face de quem não consumiu os serviços de água e esgoto, ou seja, o novo proprietário... de água e esgoto, vejamos outro caso real, só que analisado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo... Notamos pela decisão do TJDFT que os débitos de energia não poderão ser cobrados do novo proprietário, mas sim de quem usufruiu dos serviços, ou seja, do antigo proprietário, o mesmo ocorre com os serviços de água

Lembrou que o STJ já definiu que a remuneração dos serviços de água e esgoto se dá por tarifa ou preço público, autorizada quando há contrapartida e o serviço é efetivamente prestado e disponibilizado... O condomínio, contudo, contesta esse critério, pois entende que ele encerra ilegitimidade na medida em que a água fornecida não é devolvida integralmente ao sistema sanitário... Agora, com a tutela de urgência deferida, o condomínio está autorizado a instalar o medidor de efluentes a suas expensas e, assim que concluído o serviço, informar o juízo de origem

Lembrou que o STJ já definiu que a remuneração dos serviços de água e esgoto se dá por tarifa ou preço público, autorizada quando há contrapartida e o serviço é efetivamente prestado e disponibilizado... Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina #condomínio #taxa #esgoto #medidor #consumo #pagamento #tarifa Foto: divulgação da Web... O condomínio, contudo, contesta esse critério, pois entende que ele encerra ilegitimidade na medida em que a água fornecida não é devolvida integralmente ao sistema sanitário

/esgoto do Condomínio Cliente, antes mesmo da prolação de decisão final... Havendo um único hidrômetro no edifício, seja residencial ou comercial, a existência de um único hidrômetro pode significar numa cobrança excessiva nas faturas de água/esgoto... FORNECIMENTO DE ÁGUA. TARIFA MÍNIMA MULTIPLICADA PELO NÚMERO DE UNIDADES AUTÔNOMAS (ECONOMIAS). EXISTÊNCIA DE ÚNICO HIDRÔMETRO NO CONDOMÍNIO. 1

Lembrou que o STJ já definiu que a remuneração dos serviços de água e esgoto se dá por tarifa ou preço público, autorizada quando há contrapartida e o serviço é efetivamente prestado e disponibilizado... O condomínio, contudo, contesta este critério, pois entende que ele encerra ilegitimidade, na medida em que a água fornecida não é devolvida integralmente ao sistema sanitário... Agora, com a tutela de urgência deferida, o condomínio está autorizado a instalar o medidor de efluentes, sob suas expensas e, assim que concluído o serviço, informar ao juízo de origem

Lembrou que o STJ já definiu que a remuneração dos serviços de água e esgoto se dá por tarifa ou preço público, autorizada quando há contrapartida e o serviço é efetivamente prestado e disponibilizado... O condomínio, contudo, contesta esse critério, pois entende que ele encerra ilegitimidade na medida em que a água fornecida não é devolvida integralmente ao sistema sanitário... Agora, com a tutela de urgência deferida, o condomínio está autorizado a instalar o medidor de efluentes a suas expensas e, assim que concluído o serviço, informar o juízo de origem

Lembrou que o STJ já definiu que a remuneração dos serviços de água e esgoto se dá por tarifa ou preço público, autorizada quando há contrapartida e o serviço é efetivamente prestado e disponibilizado... O condomínio, contudo, contesta esse critério, pois entende que ele encerra ilegitimidade na medida em que a água fornecida não é devolvida integralmente ao sistema sanitário... Agora, com a tutela de urgência deferida, o condomínio está autorizado a instalar o medidor de efluentes a suas expensas e, assim que concluído o serviço, informar o juízo de origem