Índices de Ocupação e Uso do Solo em Artigos

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  • 4 Indicadores Vitais para Avaliar um Terreno Urbano

    Artigos05/04/2023Leandro Fialho
    Assim, antes de adquirir um terreno urbano para realizar um empreendimento, é importante avaliar: Localização: Acessibilidade; Infraestrutura da região; Zona de uso do solo; Existência de restrições ambientais... Índices urbanísticos: Altura máxima / Gabarito ; Recuos frontais e laterais ; Taxa de permeabilidade ; Taxa de ocupação ; Coeficiente de aproveitamento ; Preços de outorgas onerosas... Diversos fatores devem ser considerados antes de tomar uma decisão, desde a localização do terreno e a documentação até os índices urbanísticos e o potencial de valorização
  • Parcelamento do solo urbano: o que é?

    Artigos13/03/2023Erick Sugimoto
    A título de complementação a prefeitura de florianópolis conceitua parcelamento do solo da seguinte forma: “ O parcelamento do solo é a prática destinada à urbanização e ocupação de um território com usos... Consiste na divisão de uma gleba , que possui uma Matrícula no Registro de Imóveis, em lotes com matrículas independentes destinados à ocupação urbana .” [2] Dito isto, saiba que o parcelamento do solo... Terreno servido de infraestrutura básica, com dimensões que atendam aos índices urbanísticos definidos pelo município por meio do plano diretor. O que é Gleba
  • Parcelamento do Solo Urbano: O Que é?

    Artigos23/09/2021Erick Sugimoto
    A título de complementação a prefeitura de Florianópolis conceitua parcelamento do solo da seguinte forma: O parcelamento do solo é a prática destinada à urbanização e ocupação de um território com usos... Consiste na divisão de uma gleba , que possui uma Matrícula no Registro de Imóveis, em lotes com matrículas independentes destinados à ocupação urbana .[2] Dito isto, saiba que o parcelamento do solo urbano... Terreno servido de infraestrutura básica, com dimensões que atendam aos índices urbanísticos definidos pelo município por meio do plano diretor. O que é Gleba
  • Parcelamento irregular do solo: como resolver o problema e quem são os legitimados para pleitear a regularização?

    Artigos13/11/2019Giovanna Ghersel
    permitidos e os índices urbanísticos de parcelamento e ocupação do solo, que incluirão, obrigatoriamente, as áreas mínimas e máximas de lotes e os coeficientes máximos de aproveitamento § 2o - Consideram-se... O primeiro passo é a solicitação à Prefeitura Municipal ou Distrito Federal, quando for o caso, das diretrizes para o uso do solo, do traçado dos lotes, do sistema viário, dos espaços livres e das áreas... Antes da elaboração do projeto de loteamento, o interessado deverá solicitar à Prefeitura Municipal, ou ao Distrito Federal quando for o caso, que defina as diretrizes para o uso do solo, traçado dos lotes
  • A incorporadora pode liberar o imóvel para uso apenas com a emissão do Habite-se dos Bombeiros?

    Artigos24/04/2023Hilbert Lausmann Gomes
    Isso é assim porque é a Prefeitura que tem o projeto da construção, é a Prefeitura que regulamenta o uso e ocupação do solo e, obviamente, é somente a Prefeitura que pode dizer se a obra está ou não de... Toda incorporação precisa respeitar o Planto Diretor e a Lei de Zoneamento do Município, pois são esses instrumentos legais que regulam o uso e a ocupação do solo bem como definem o que pode e o que não... Ou seja, o atestado dos Bombeiros (vulgarmente chamado de" habite-se dos bombeiros ") não autoriza o uso ou ocupação do imóvel
  • Gerenciamento jurídico e de projetos em negócios imobiliários: uma perspectiva integrada

    Artigos26/12/2023Marcello Rennó de Siqueira Antunes
    Zoneamento e Uso do Solo O zoneamento é um instrumento de controle urbano que divide a cidade em zonas com diferentes regulamentações sobre o uso do solo... Zoneamento: O zoneamento é um instrumento de planejamento urbano que divide a cidade em zonas com diferentes regulamentações sobre o uso e ocupação do solo... Lei de Uso e Ocupação do Solo : Define como podem ser utilizados os diferentes setores da cidade, estabelecendo zonas com destinações específicas (residencial, comercial, industrial etc.)
  • Do Assentamento à Propriedade: A Regularização Fundiária no Combate às Desigualdades e na Promoção da Inclusão Social

    Artigos28/02/2024Clara Marinho
    ou mediante a flexibilização dos aspectos urbanísticos de uso e ocupação do solo, estipuladas pelo Município. 3... e ocupação do solo e a edificação... VIII, da Constituição Federal dispõe que compete ao Município “promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo
  • O que preciso entregar ao lotear no Brasil?

    Artigos11/11/2020Bruno Santos
    Contudo regula também, através do zoneamento e ocupação do solo, os usos que se destinam essas edificações, o que pode ou não ser construído naquela região... A finalidade destes índices é a de regular a densidade e a forma de ocupação desses espaços, e assim influenciar o trabalho de agentes modeladores do espaço urbano, como arquitetos, urbanistas ou engenheiros... Estes Índices urbanísticos tratam-se de um conjunto de regras que regem o dimensionamento das edificações em relação ao terreno que serão construídas
  • Quando meu contrato de financiamento imobiliário é corrigido pelo INCC?

    Artigos21/02/2021DVP Advocacia
    Para sua expedição, o imóvel deve estar de acordo com o projeto previamente aprovado pelos órgãos competentes e com a legislação de uso e ocupação do solo... Juntamente ao IGP-M, é um dos principais índices de correção monetária dos contratos de financiamento imobiliário... O mais comum é o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), o qual mede a inflação dos preços de uma forma geral
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