Bacen. Transferência em Artigos

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  • Procedimentos em Caso de Dívida Paga que ainda constam no Registro do Banco Central (BACEN)

    Artigos25/09/2023Amanda Fraga
    Isso inclui cópias de recibos de pagamento, extratos bancários, comprovantes de transferências ou quaisquer outros documentos que atestem o pagamento da dívida. 2... Registro de Reclamação no BACEN: Se, após entrar em contato com a instituição financeira, a dívida ainda não for removida do registro do BACEN, você pode registrar uma reclamação diretamente no Banco Central... Lembramos que as informações contidas no registro do BACEN têm grande importância para sua saúde financeira, influenciando sua capacidade de obter crédito no futuro
  • WhatsApp Pay - Bacen e Cade

    Artigos25/06/2020Nathalia Abranches
    a utilização do aplicativo para iniciação de pagamentos e transferências no âmbito dos arranjos instituídos por essas entidades supervisionadas... Já o Bacen é o órgão regulador do mercado financeiro, por isso ambos fizeram considerações sobre o tema... O Cade divulgou em seu portal às 20h28m e o Bacen às 18h10m de ontem (23.04) considerações sobre a nova modalidade de pagamento
  • Pagamento Instantâneo (PIX-Bacen) e quem já solicitou adesão

    Artigos25/06/2020Nathalia Abranches
    Permitindo, ainda, segundo o Bacen, a transferência e pagamentos entre pessoas, pagamentos entre empresas e governo, de forma segura e prática, a partir da leitura de um QR Code ou apenas informando o... Junto ao órgão regulador, a Carta Circular que expõe sobre o PIX é a de número Bacen - 4056/2020... Por fim, o Bacen disponibiliza um link com perguntas e respostas sobre como o PIX irá funcionar: https://www.bcb.gov.br/acessoinformacao/perguntasfrequentes-respostas/faq_pixpagtoinstantaneo
  • Comentários a resolução nº 4.539, de 24 de novembro de 2016 do BACEN

    Artigos19/05/2020Danilo Henrique Melo
    O inciso III envolve outra polêmica judicial constante que são as barreiras impostas pelas Instituições financeiras quando da transferência de relacionamento do cliente para outras Instituições... e usuários de forma tempestiva; e III- a inexistência de barreiras, critérios ou procedimentos desarrazoados para a extinção da relação contratual relativa a produtos e serviços, bem como para a transferência... Havendo previsão de resolução específica para as demandas de pagamento e de consórcios, o BACEN estabeleceu que esta resolução não caberia a eles
  • eFX: como sua fintech pode atuar com serviços de pagamentos e transferências internacionais

    Artigos16/05/2022NDM Advogados
    Segundo a Resolução 137 do Bacen, é considerado eFX, o serviço de pagamento ou transferência internacional que, por meio de operação de câmbio ou mediante transferência internacional em reais, viabiliza... O que é eFX segundo a Resolução 137 do Bacen... : (i) aquisição de bens e serviços, no País ou no exterior; (ii) transferência unilateral corrente, limitada a US$10.000,00 (dez mil dólares dos Estados Unidos) ou o seu equivalente em outras moedas; (
  • Você pode estar perdendo dinheiro para os bancos!

    Artigos29/06/2023Gabriel Maltez
    A Resolução n.º 3.919 do Banco Central determina que os bancos devem oferecer uma conta corrente gratuita para pessoas físicas para realização de saques, transferências, cartão com função de débito, 10... Ou seja, se você seguiu o passo a passo da Nath Finanças, solicitou o reembolso dos valores, realizou uma reclamação no PROCON e BACEN e mesmo assim o banco continua se negando a devolver valores, chegou... Saiba que na maioria esmagadora das vezes um consumidor comum não vai precisar de uma conta corrente com pacote de serviços pago , no entanto, se você precisa realizar muitos saques, transferências e depósitos
  • Você identificou descontos de tarifas bancárias na sua Conta Corrente?

    Artigos22/05/2023Ana Carolina Souza
    Assim, o art. 2º da Resolução nº 3.919/2010 do BACEN, definiu os serviços considerados como essenciais, vejamos: Art. 2º É vedada às instituições mencionadas no art. 1º a cobrança de tarifas pela prestação... Ademais, o BACEN estabeleceu que as instituições financeiras podem ofertar um pacote de serviços específicos, com serviços diferenciados, desde que haja o consentimento expresso do Consumidor por meio... instituição emitente; c) realização de até quatro saques, por mês, em guichê de caixa, inclusive por meio de cheque ou de cheque avulso, ou em terminal de autoatendimento; d) realização de até duas transferências
  • Bacen Jud e Fintechs - Efetivação da Penhora de Dinheiro à luz do Código de Processo Civil

    Artigos20/11/2019Perfil Removido
    disciplina a realização de operações de empréstimo e de financiamento entre pessoas por meio de plataforma eletrônica e estabelece os requisitos e os procedimentos para autorização para funcionamento, transferência... Ocorre que o referido sistema do Bacen Jud, atualmente, encontra-se defasado em razão do avanço da tecnologia, em especial, com o surgimento das chamadas empresas de fintech... Assim sendo, o sistema BACEN JUD 2.0 é um programa de comunicação entre o Poder Judiciário e instituições financeiras participantes, com intermediação técnica do Banco Central do Brasil
  • Convênio Bacen/TST: primeiras dúvidas

    Artigos14/02/2019Rodolfo Pamplona Filho
    Objetivo do Convênio e do BACEN JUD... Objetivo do Convênio e do BACEN JUD. 03. Algumas questões suscitadas e respectivas primeiras impressões. 03.01... Com efeito, não há qualquer transferência de competência para os “fiéis” do bloqueio de contas, mas sim apenas a outorga de uma diligência específica, a ser cumprida por este órgão, como uma “ longa manus
  • GOLPE PIX: Sabia que agora você pode conseguir o seu dinheiro de volta?

    Artigos01/04/2022Fernanda Mainieri
    A Resolução nº 147, de 28 de setembro de 2021, do BACEN , estipula o seguinte: Art. 39-B... O GOLPE PIX normalmente acontece quando um criminoso, fazendo se passar por alguém, entra em contato com os familiares dessa pessoa e passa a solicitar que eles façam uma série de transferências... realizado e o problema não for resolvido extrajudicialmente , a vítima poderá procurar um (a) advogado (a) para ingressar com ação judicial , utilizando esses protocolos como prova e a Resolução do BACEN
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