Certidão Negativa de Iss em Artigos

Certidão negativa do proprietário e do imóvel de débito relativa a tributos Federais (RFB/PGFN) ; 7... ; 12.Certidão do proprietário e do imóvel de Protesto com jurisdição sobre a comarca do Imóvel e da residência do proprietário; 13.Certidão negativa da Prefeitura Municipal da jurisdição sobre a comarca... Certidão negativa do proprietário e do imóvel de débito tributários Estaduais das Secretarias de Fazendas do Estado que o imóvel pertence; e da comarca do Estado que os proprietários residem; 8

Por outro lado, com a defesa adequada é possível conseguir em caráter de urgência uma Certidão Negativa ou até mesmo uma Positiva com Efeitos de Negativa. 4 - A IMPORTÂNCIA DA DEFESA: A defesa em execução... Sem a certidão negativa, o cidadão fica impossibilitado de exercer vários direitos, dentre eles: a) assumir cargos públicos; b) abrir novas empresa; c) registrar imóvel em seu nome; d) emitir passaporte... emitir a Certidão Negativa de Débitos (CND) em razão da existência da execução fiscal

Tributos Mobiliários) - pessoa física, pessoa jurídica e sócios 5) Certidão negativa do INSS (pessoa jurídica) 6) Certidão negativa do FGTS (pessoa jurídica) 7) Certidão da justiça estadual cível Ações... federal Civil, Criminal e Executivos Fiscais (pessoa física, sócios e pessoa jurídica - civis; pessoa física e sócios - criminais) 12) Certidão negativa dos tabeliães de protesto Pessoa física, sócios... Ainda referente ao imóvel, será necessário a expedição das seguintes certidões: 1) Certidão negativa de tributos municipais Como as obrigações com tributos municipais são consideradas propter rem, ou seja

Negativa do Imposto Sobre Serviço da Obra (ISS); Certidão Negativa de Débitos Previdenciários no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); Certidão negativa de débitos federais inscritos na dívida ativa... jurídica; Comprovante de endereço das pessoas pesquisadas; Declaração de participações societárias; Consulta completa em bureaus de crédito; Certidão Negativa de Protesto de Títulos; Certidões de ações... ; Auto de Conclusão de Obra (Habite-se); Anotação de Responsabilidade Técnica ou Registro de Responsabilidade Técnica das obras realizadas no imóvel; Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB); Certidão Negativa

da Prefeitura (IPTU, ISS, taxa de lixo e COSIP) Certidão Negativa de Débitos Federais ( Receita/PGFN ) Certidão Negativa de Débitos da Associação ou Condomínio Comprovante de pagamento dos 4 últimos exercícios... de IPTU, taxa de lixo e COSIP (um tributo pode ser inscrito em dívida ativa e cobrado mesmo após a emissão da certidão negativa, ainda que relativo a período anterior à data da certidão) Certidões de... Certidão de Ações e Execuções da Justiça Federal Certidão de Ações e Execuções da Justiça Estadual (Cíveis, Família e Fiscais) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas ( CNDT ) Certidão Negativa de Débitos

negativa de débitos... O "Certificado de Conclusão da Obra", mais conhecido como "habite-se", nada mais é do que uma certidão emitida pela prefeitura, para atestar que o imóvel construído de acordo com todas as exigências legais... O valor do ISS varia de 2% a 5% sobre o serviço prestado

II - certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante... A exigência de certidão negativa de recuperação judicial é ainda válida como forma do pregoeiro ou da comissão de licitação avaliar a capacidade econômico financeira, mas não em substituição à certidão negativa... Com isso, surgem posicionamentos diferentes a respeito da exigibilidade da certidão negativa de recuperação judicial

negativa do ISS e do INSS, projetos hidráulicos, elétricos e estruturais etc... e na Receita, consulta em órgãos de proteção ao crédito, como SPC e Serasa, certidão negativa de tributos federais e estaduais (inscritos ou não na dívida ativa), certidão negativa de débitos condominiais... AVCB, memorial descritivo, Anotação de Responsabilidade Técnica, quando a obra for feita por engenheiro ou Registro de Responsabilidade Técnica quando for feita por arquiteto, alvará de construção, certidão negativa

Certidões negativa federal, estadual e municipal; 2. Certidão de óbito do autor da herança; 3. Certidão negativa de testamento emitida pelo CENSEC; 4... Provavelmente, apenas quando você emitir a certidão negativa municipal é que você terá conhecimento que existem dívidas de IPTU ou então de ISS... As certidões negativas fiscais são gratuitas e de fácil acesso a qualquer cidadão pela internet

O não recolhimento do imposto no prazo pode acarretar em multas e juros, além de impedir a obtenção de certidões negativas de débitos. 6... estão sujeitos à incidência do ISS... Quais são os critérios para a cobrança do ISS? Os critérios para a cobrança do ISS variam de acordo com a legislação municipal de cada cidade