Distrato de Promessa de Compra e Venda em Artigos

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  • Como fica o distrato na promessa de compra e venda?

    Como fica o distrato, por parte da incorporadora ou promitente comprador, na promessa de compra e venda... As despesas experimentadas pela Ré com supostos impostos advindos da rescisão da promessa de compra e venda de imóvel em construção encontra-se inserida naquelas a serem cobertas com o percentual a ser... COMPROMISSO DE PROMESSA DECOMPRA E VENDA. IMÓVEL EM CONSTRUÇÃO. RESCISÃO. PERCENTUALDE RETENÇÃO SOBRE O VALOR PAGO. 10% (DEZ POR CENTO) DO TOTAL PAGO NA CONTRATAÇÃO. COBERTURA
  • Cuidados ao assinar um distrato de promessa de compra e venda de imóvel. Discussão do valor da multa contratual em caso de rescisão do comprador

    Artigos19/02/2015Bassi Advogados Associados
    Com o aquecimento do mercado imobiliário, muitas pessoas acabaram por adquirir diversos imóveis na planta, e muitos, ao longo deste período, desistem da compra... Outrossim, o fator que mais assusta nestes episódios, é o número de compradores que assinam os distrato, sem qualquer orientação, na ânsia de receber os valores de volta, vez que, alguns destes distratos... destes valores, ou seja, não pode mais o comprador reclamar sobre o valor retido a título de multa se este anuiu com os termos do distrato
  • Promessa de compra e venda de imóvel com sinal

    Artigos14/06/2021Tatiane Rodrigues Coelho
    Você pode entender mais sobre a diferença de promessa de compra e venda e compromisso de compra e venda aqui . 2... Assim, a promessa de compra e venda cria a obrigação de comprar e vender a coisa, de acordo com o valor, prazo e outras condições estabelecidas no contrato. 1.1 Promessa de compra e venda e compromisso... Um contrato que é muito utilizado no processo de compra de um imóvel é a promessa de compra e venda de imóvel com sinal
  • Compromisso e Promessa de compra e venda de imóvel, qual a diferença??

    Artigos30/11/2020Manuela Ferreira
    No contrato preliminar de promessa de compra e venda de imóvel as partes envolvidas no contrato se comprometem a celebrar, no futuro, o contrato definitivo de compra e venda de imóvel, que seria a Escritura... Promessa de Compra e Venda do Imóvel. Para elaboração de um contrato alguns requisitos básicos são necessários como dados de ambas as partes, valores e formas de pagamentos... Nos casos de contrato de PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL é possível que, no decorrer do contrato, uma das partes solicite o arrependimento
  • Rescisão de Contrato de Promessa de Compra e Venda de Imóvel com Alienação Fiduciária

    Artigos28/04/2021Jesimiel Costa
    PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE AÇÃO. ACORDO EXTRAJUDICIAL. REJEIÇÃO. RESCISÃO UNILATERAL A PEDIDO DO PROMITENTE COMPRADOR... Inicialmente convém destacar que há uma diferença entre um “ contrato de compra e venda de imóvel ” e um “ contrato de promessa de compra e venda de imóvel ”... O promitente-comprador pode rescindir unilateralmente a promessa de compra e venda quando não possuir mais condições financeiras para arcar com o pagamento da integralidade das prestações, fazendo jus
  • Cancelamento da Compra de Lote através do Distrato Imobiliário

    Artigos22/11/2023Oliveira Neto Advocacia Imobiliária
    a promessa de compra e venda depois de dezembro de 2018... Vou te dar um exemplo, imagine a seguinte situação: Você assina uma promessa de compra e venda de um lote que vale 100 mil reais. E pagaria esse lote em 100x de R$ 1.000,00 (mil reais)... Observação importante: Para que você entenda com mais facilidade, esse tópico será dividido em 2 partes: 1) Para quem assinou a promessa de compra e venda antes de dezembro de 2018. 2) Para quem assinou
  • Distrato imobiliário – Rescisão do Contrato de Promessa de Compra

    Artigos15/02/2022Thiago Dornelis
    O distrato de imóvel, ou seja, a desistência da compra na planta deve obedecer as clausulas contratuais assumidas no ato de de compra e venda... Portanto, o que fazer quando já realizado a promessa de compra... “Súmula 543: Na hipótese de resolução de contrato de promessa de compra e venda de imóvel submetido ao Código de Defesa do Consumidor , deve ocorrer a imediata restituição das parcelas pagas pelo promitente
  • Abusividade da cláusula de tolerância nos contratos de promessa de compra e venda de imóvel em construção

    Artigos13/09/2021Antonio Evengelista de Souza Netto
    PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ATRASO EXPRESSIVO NA ENTREGA DO IMÓVEL. DANOS MORAIS. SÚMULA 7 DO STJ. 1... O Superior Tribunal de Justiça, resguardadas as contingências concretas, concluiu que não é abusiva a cláusula de tolerância nos contratos de promessa de compra e venda de imóvel em construção que prevê... O posicionamento do Superior Tribunal de Justiça sobre a ausência de abusiva da cláusula de tolerância nos contratos de promessa de compra e venda de imóvel em construção também não contraria as regras
  • Rescisão de contrato de promessa de compra e venda de imóvel. Comprou um imóvel e o prazo para entrega das obras se esgotou e nada foi entregue?

    Artigos09/07/2020Helena Barbosa
    Um exemplo, em um contrato de de promessa de compra e venda de um lote consta que as obras deveriam ser entregues até a data de 15 de outubro de 2017, no entanto até a presente data de 9 de julho de 2020... " de compra e venda... Também conhecido como distrato, a rescisão do compromisso de compra e venda é o procedimento que visa dar fim a um contrato que foi firmado anteriormente, sendo desfeito, todos os vínculos e obrigações
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