Embargos de Declaração Não Acolhidos, por Inexistir a Omissão Apontada em Artigos

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Peças Processuais

Embargos de Declaração - TJMT - Ação Inventário e Partilha - Cumprimento de Sentença

19/04/2022•Tribunal de Justiça do Mato Grosso
, por consequência, a condenação em custas processuais. 4 - DO PEDIDO Diante do exposto requer sejam recebidos e providos os presentes embargos para que seja extirpada a omissão apontada, nos termos da fundamentação acima exposta, determinando-se o cancelamento

Pedido - TJAL - Ação Obrigação de Fazer / não Fazer - Embargos de Declaração Cível - - de Bradesco Saúde contra Defensoria Pública do Estado de Alagoas

27/02/2023•Tribunal de Justiça de Alagoas
DOS PEDIDOS Ante o exposto, requer-se o ACOLHIMENTO INTEGRAL dos presentes Embargos de Declaração para sanar a omissão apontada para o fim de modificar o V. Acórdão e indeferir o pedido de efeito suspensivo à inexistente apelação do embargado.

Embargos de Declaração - TJMT - Ação Telefonia - Apelação Cível - contra Vivo e Telefonica Brasil

22/11/2023•Tribunal de Justiça do Mato Grosso
Dessa forma, não restou alternativa à Embargante senão a oposição dos presentes Embargos de Declaração, que hão de ser acolhidos para sanar a omissão a ser apontada. DA OMISSÃO QUANTO À PRÉVIA NOTIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO PLANO 7.

Pedido - TJAL - Ação Obrigação de Fazer / não Fazer - Embargos de Declaração Cível - - de Bradesco Saúde contra Defensoria Pública do Estado de Alagoas

27/02/2023•Tribunal de Justiça de Alagoas
DOS PEDIDOS Ante o exposto, requer-se o ACOLHIMENTO INTEGRAL dos presentes Embargos de Declaração para sanar a omissão apontada para o fim de modificar o V. Acórdão e indeferir o pedido de efeito suspensivo à inexistente apelação do embargado.

Pedido - TJAL - Ação Obrigação de Fazer / não Fazer - Embargos de Declaração Cível - - de Bradesco Saúde contra Defensoria Pública do Estado de Alagoas

27/02/2023•Tribunal de Justiça de Alagoas
DOS PEDIDOS Ante o exposto, requer-se o ACOLHIMENTO INTEGRAL dos presentes Embargos de Declaração para sanar a omissão apontada para o fim de modificar o V. Acórdão e indeferir o pedido de efeito suspensivo à inexistente apelação do embargado.

Pedido - TJAL - Ação Obrigação de Fazer / não Fazer - Embargos de Declaração Cível - - de Bradesco Saúde contra Defensoria Pública do Estado de Alagoas

27/02/2023•Tribunal de Justiça de Alagoas
DOS PEDIDOS Ante o exposto, requer-se o ACOLHIMENTO INTEGRAL dos presentes Embargos de Declaração para sanar a omissão apontada para o fim de modificar o V. Acórdão e indeferir o pedido de efeito suspensivo à inexistente apelação do embargado.
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  • Sustentação Oral no Novo CPC

    Artigos•02/01/2018 • Luiz Fernando Valladão Nogueira
    Embargos de declaração acolhidos, sem alteração do julgado. (STJ. EDcl no HC 135142/MS . Relator Min... E – registre-se – omissões decorrentes do não enfrentamento de arguições feitas da tribuna. Vale conferir: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HABEAS CORPUS. ALEGADA OMISSÃO DO ACÓRDÃO... Anexadas aos presentes autos as notas taquigráficas referentes ao julgamento do mandamus em apreço, elas passam a integrar o respectivo acórdão, pelo que resta sanada a omissão apontada nos aclaratórios

  • Sustentação oral no NCPC

    Artigos•30/01/2017 • Luiz Fernando Valladão Nogueira
    Embargos de declaração acolhidos, sem alteração do julgado. (STJ. EDcl no HC 135142/MS . Relator Min... E – registre-se – omissões decorrentes do não enfrentamento de arguições feitas da tribuna. Vale conferir: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HABEAS CORPUS. ALEGADA OMISSÃO DO ACÓRDÃO... Anexadas aos presentes autos as notas taquigráficas referentes ao julgamento do mandamus em apreço, elas passam a integrar o respectivo acórdão, pelo que resta sanada a omissão apontada nos aclaratórios

  • Classificação dos Créditos: crédito trabalhista e a razão de sua prioridade nos processos falimentares.

    Artigos•11/07/2023 • Israel Marques
    EMBARGOS ACOLHIDOS. EFEITOS INFRINGENTES. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1... Constatada a ocorrência de omissão que, uma vez sanada, tem o condão de alterar o resultado do julgamento, é necessária a concessão de efeitos infringentes aos embargos de declaração. 2... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. RECONHECIMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. NATUREZA ALIMENTAR. HABILITAÇÃO EM FALÊNCIA. EQUIPARAÇÃO A CRÉDITOS TRABALHISTAS

  • O devido processo legal e a antecipação da tutela - Art. 303, CPC.

    Artigos•18/07/2022 • William Pedroso de Abreu
    Em primeiro lugar, não se pode dizer que houve julgamento ou declaração suficiente para a coisa julgada... Por seu turno, acerca do tema, ensina Elpídio Donizetti (2018, p. 347): Sem declaração não há coisa julgada, uma vez que esta recai primordialmente sobre o objeto da declaração, abrangendo, via de consequência... Também a contestação do réu é apontada como hábil a evitar a estabilização da tutela antecipada

  • Atualidades sobre Teses debatidas CSRF 1ª Turma - de 17 a 19.07.2012.

    Artigos•10/09/2014 • Alexandre Pontieri
    Votação unânime) Processo: 11516.001924/2002-18 Recorrente: Fazenda Nacional Recorrido: Contribuinte Ementa da Decisão recorrida: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Embargos acolhidos para sanar omissão e contradição... Não sendo verificadas as irregularidades apontadas no que toca à emissão e prorrogação do MPF, deve ser rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento... O ' que se está punindo é o não recolhimento do imposto de renda na fonte e não a omissão do beneficiário ou da causa

  • Sobre o momento processual adequado

    Artigos•01/08/2019 • Dinorá da Costa
    e acidentes pessoais, em razão de nulidades apontadas ou de direitos materiais oponíveis ao credor... No caso de omissão, se o segurador provar que oportunamente avisado poderia ter evitado o sinistro, poderá exonerar-se. [3] 1.7... A proposta e as respostas ao questionário são partes indissociáveis do contrato, precisamente porque as declarações assim feitas pelo segurado servem de base à emissão da apólice, determinando não só o

  • CSRF do CARF - acórdãos recorridos e resultados de julgamentos (1ª turma – de 17 a 19.07.2012)

    Artigos•10/01/2013 • Alexandre Pontieri
    Votação unânime) Processo: 11516.001924/2002-18 Recorrente: Fazenda Nacional Recorrido: Contribuinte Ementa da Decisão recorrida: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Embargos acolhidos para sanar omissão e contradição... Não sendo verificadas as irregularidades apontadas no que toca à emissão e prorrogação do MPF, deve ser rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento... O ' que se está punindo é o não recolhimento do imposto de renda na fonte e não a omissão do beneficiário ou da causa
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